sessao nº 36

ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às
(17h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a
36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17
LEGISLATURA sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros,
tendo os trabalhos secretariado pela Vereadora Ayérica Angelle Maria de
Oliveira Dantas. Estiveram presentes os Senhores Vereadores Arilúzia Sasnara
de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano
Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson
Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales
Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de
Medeiros. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou aberta a sessão
e deu início aos trabalhos. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 29 de
novembro de 2022, a mesma foi discutida e logo não tendo sido solicitada a
retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação,
sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida
passou-se a leitura do material do Expediente, que constou do seguinte: Ofício
nº 002/2022 - Diretório Municipal do PSDB — Comunicando que por meio da
deliberação deste Diretório em conjunto com a bancada do PSDB dessa Casa
Legislativa, a chapa que irá concorrer a composição da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Cruzeta-RN, biênio 2023-2024, sendo composta por:
Presidente: Hutson Neves Barbosa; Vice-presidente: Hildeberto Diniz Silva
Nascimento; 1º Secretária: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas; 2º
Secretário: Patrício Sinderley Araújo de Assis. Dando prosseguimento o
Senhor Presidente deu início a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio de
2023-2024. Tendo sido apresentada no prazo legal, duas chapas de candidatos
para o registro, as quais foram registradas, conforme processo nº 127/2022 que
foi devidamente lido. O Presidente esclareceu também, que de acordo com a
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03, de 16/12/2014, a eleição da referida
Mesa Diretora proceder-se-á por votação aberta oralmente, após a chamada
nominal dos Senhores Vereadores em ordem alfabética, e convocou os
Senhores Vereadores: Hildeberto Diniz Silva Nascimento e José Ethel Stephan
Usando Sales Canuto de Moraes para acompanharem o processo da eleição.
Prosseguindo, o Senhor Presidente ordenou que o Assistente Legislativo Joadi
Medeiros de Almeida procedesse a chamada nominal dos Vereadores para
manifestarem os seus votos, o que foi feito. Realizada a eleição, o resultado foi
o seguinte: Presidente: Itan Lobo de Medeiros; Vice-presidente: Walfredo
Cesino de Medeiros; 1º Secretária: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros; 2º
Secretário: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, todos os componentes da
Chapa 2 receberam cinco (5) votos favoráveis, e os da Chapa um 1 receberam
quatro (4) votos favoráveis. Dando continuidade, o Senhor Presidente facultou
a palavra aos Senhores Vereadores, tendo usado da mesma o Presidente recém-
eleito, Itan Lobo de Medeiros, e os Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo
Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro
Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves
Barbosa, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes e o Vice-
presidente recém-eleito Walfredo Cesino de Medeiros. ENCERRAMENTO
DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados
os trabalhos às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. Para constar, lavrou-
se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta — RN, 29 de novembro de
2022.
Ver. Ita e Medeiros Ver. Ayérica Apgelle Maria de O. Dantas
residente 1º Sécretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

(29/11/2022)

EXPEDIENTE:



ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às (9h), onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada a ​15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA​​​ sob a Presidência do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, tendo os trabalhos secretariado pela Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas. Estiveram presentes os senhores vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros. Havendo quórum regimental, o presidente, declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos. Lida a ata da Sessão anterior, realizada no dia 22 de novembro de 2022, a mesma foi discutida e logo não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Nada havendo a ser tratado no expediente, passou para apreciação das matérias constantes da pauta da sessão. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em primeira discussão e votação a PROPOSIÇÃO: 1 - Projeto de Lei n° 15/2022 – Lei Orçamentária (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeta-RN, para o exercício financeiro de 2023. As comissões de: legislação, justiça e redação; finanças, orçamento e fiscalização; e educação, cultura, saúde e assistência social; emitiram pareceres favoráveis ao referido projeto. Recebendo oito votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição Aprovada. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinco minutos, e comunicou que na próxima sessão a ser realizada no dia 29 de novembro, irá ocorrer a Eleição da nova Mesa Diretora para o biênio de 2023-2024. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da mesa. 

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta – RN, 08 de novembro de 2022. 



Ver. Itan Lobo de Medeiros   Ver. Ayérica Angelle Maria de O. Dantas       

                  Presidente                                       1º Secretária 











CHAPA 1



















































































































































































































































































































CHAPA 2