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materia nº 789/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 789 / 2023
Date 2023-04-03
EmentaSugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada na Malhada da Areia, próximo à fazenda do Sr. Dedé de João Pedro, no rio que liga o Açude Dourado.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-11 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-04-07 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-04-04 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-04-03 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-06T21:44:41.984197-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 046/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo)
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a construção de uma passagem
molhada na Malhada da Areia, próximo à fazenda
do Sr. Dedé de João Pedro, no rio que liga o Açude
Dourado.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca dos transtornos vivenciados pelos
moradores da região, faz-se necessário a construção de uma passagem molhada na Malhada da Areia,
próximo à fazenda do Sr. Dedé de João Pedro, no rio que liga o Açude Dourado. Uma vez que em épocas
de chuva os pedestres ficam impossibilitados de passar pelo trajeto por consequência do alagamento
que se forma no local.
Ademais, a passagem molhada irá beneficiar os moradores da Malhada da Areia, ao
Trangola e os habitantes do povoado de Totoró. Em vista que o trajeto é recorrente entre os habitantes
que moram na área rural.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o obje￾vo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compa￾veis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legisla￾va, Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon, n.º 346, JK -
Currais Novos-RN, CEP 59380-000).
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 03 de abril de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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