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2026-05-28 |
Ordinária |
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no document
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1083/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente-Clayper de Matos
Salustiano- Secretário Municipal de Infraestrutura
Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva. Que seja feito serviço de limpeza de mato e
manutenção na estrada que liga a comunidade do
Sítio Marcação na Zona Rural neste Município de
Currais Novos/RN. |
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1084/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte Getúlio Batista da Silva Neto a instalação de um semáforo no trecho compreendido entre a Avenida Teotônio Freire e a Avenida Tungstênio, nas proximidades da escola Logos, no bairro JK. |
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1085/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão que seja
instituída (criada) legalmente através de Lei
Municipal, a Casa dos Conselhos Municipal. |
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1086/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de pontos públicos de coleta seletiva nos bairros da cidade, com o objetivo de descentralizar as atividades de coleta realizadas pela Recicla Currais Novos. |
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1087/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led da rua Guiomar Lopes de Oliveira
no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em
Currais Novos/RN. |
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1088/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led da rua Donato Aprígio Filgueira no
Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta da cidade em
Currais Novos/RN. |
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1089/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
e extensivo ao Secretario de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que
seja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a
roçagem em todo o Bairro Parque das Pedras nesta
cidade de Currais Novos/RN. |
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1090/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva –Clayper de Matos
Salustiano Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento Meio Ambiente. Que seja feita a
limpeza a Capinagem e a roçagem em toda
extensão da parede do Açude do Totoró e
Sangradouro localizado no povoado Totoró Zona
Rural deste Município de Currais Novos/RN. |
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1078/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o abastecimento de água, uma caixa d'água por gravidade e central de abastecimento na comunidade do Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos. |
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1079/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - alargamento da estrada que fica entre Cacimba do Meio e Bom Descanso, no Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos. |
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1080/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar o serviço de limpeza de mato e retirada de lixo na Rua Maestro José Carlos, bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1081/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led da Rua Bernardo Deoclécio no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. |
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1082/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
limpeza capinagem e roçagem dos canteiros no
Espaço Cultural Monsenhor Ausônio de Araújo em
frente a paróquia da Imaculada Conceição no Bairro
J/K nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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1077/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja ampliada a acessibilidade no parque da Escola Municipal Profª Trindade Campelo, Bairro Silvio Bezerra, município de Currais Novos/RN. |
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11/2026 |
2026-05-22 |
Ato da Presidência |
Altera no Calendário a 5Sessão Ordinária do mês de maio de 2026. |
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| norma |
103/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a Função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Nº 002/2026, especificado abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
104/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a Função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Nº 010/2026, especificado abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
105/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a Função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Nº 003/2026, especificado abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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96/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Designa Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, matrícula nº 671, para o exercício da função de Professora-Instrutora temporária no curso intitulado "Português Básico Aplicado ao Poder Legislativo". |
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97/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária ao servidor Francisco Fernando Café, matrícula nº 760, ocupante do cargo de Diretor da Escola do Legislativo "José Bezerra Gomes". |
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| norma |
98/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária ao servidor Francisco Fernando Café, matrícula nº 760, ocupante do cargo de Diretor da Escola do Legislativo "José Bezerra Gomes". |
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| norma |
99/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária à servidora Rafaela Batista Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa e da função de confiança de Agente de Planejamento. |
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100/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público Roque Francisco Neto, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. |
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| norma |
101/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária ao servidor Carlos Breno de Morais Félix, matrícula nº 078, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo e da função de confiança de Agente de Contratação. |
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4113/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública municipal a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Território do Geoparque Seridó. |
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4114/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o Caixa Escolar do Centro Municipal de Ensino Rural – Prof.ª Rosângela da Silva – CEMER, e dá outras providências. |
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4115/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de Natureza Imaterial, realizada no bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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4116/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Escola Municipal Justino Dantas”, e dá outras providências. |
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| norma |
4117/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Creche Municipal Davina Bezerra de Araújo Dantas”, e dá outras providências. |
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2026-05-21 |
Ordinária |
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9/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francineide Fernandes Coriolano Mendes. |
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63/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a construção de monumento alusivo ás
vítimas da Covid-19 no Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. |
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68/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Osami Bezerra Soares, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrido em 18 de maio de 2026. |
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1070/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria dos serviços de saúde, bem como o abastecimento de insumos, na comunidade São Luiz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1071/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um centro de formação bilíngue para estudantes da rede municipal de Currais Novos. |
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1072/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda de arvores na Rua Presidente Kennedy, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1073/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva ,à instalação de um redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, especificamente em frente à residência de nº 255 , bairro JK no município de Currais Novos. |
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1074/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva – Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico, turismo e
Inovação David Narwith Marques- ao Secretário
Municipal de Cultura-Adriano Bezerra Nunes. Que
seja confeccionada e instalada uma nova Cruz de
madeira resistente ás ações do tempo, para ser
colocada na pedra do Navio Cruzeiro, importante
ponto religioso e cultural nesta da cidade de Currais
Novos/RN. |
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1075/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica à Exma. Senhora Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da obra de pavimentação asfáltica da rodovia que interliga os municípios de Currais Novos/RN e Frei Martinho/PB no plano de trabalho do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. |
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1076/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e capinação em área com acúmulo de lixo e mato, visando prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos no município de Currais Novos/RN. |
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3 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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5/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027, e dá outras providências. |
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59/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Selo "Empresa Parceira da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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60/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de DANIELLY BEZERRA BRAGA GOMES COSTA, a Farmácia Básica Municipal, localizada na Rua Juventino da Silveira, nº 145, Centro, no município de Currais Novos/RN. |
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61/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Júlio César da Silva Freire a via pública paralela a Rua Dona Sinhá, passando em frente ao Parque de Vaquejada indo até a propriedade de Lenivaldo Mendes Freire (Molico), no Povoado Totoró, município de Currais Novos/RN. |
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62/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Maria Mendes Bezerra a via pública paralela à Rua dona Sinhá no Povoado Totoró, município de Currais Novos/RN. |
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63/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Carlos da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2026. |
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64/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria Marques, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2026. |
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65/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Genival Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de abril de 2026. |
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