| materia |
1036/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Antônio Ziza, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1037/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização da pavimentação em toda a extensão da Rua Raimundo Cruz, localizada no bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1038/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, a realização da troca da tubulação da rede de esgoto da Rua 3 de Maio, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1039/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, a realização da obra de implantação da rede de esgoto geral da Rua Compadre Amâncio, localizada no bairro José Dantas de Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1040/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de uma lixeira de alta capacidade na Rua da Liberdade, nas proximidades da serraria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1041/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão e a Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes, a realização
de uma campanha educativa e preventiva sobre
doenças oculares, especialmente acerca da
diferenciação entre conjutivite e ceratite, bem
como orientações sobre prevenção, automedicação
e atendimento precoce. |
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| sessao |
2 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Selo "Escola Amiga da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Professor Simão. para “Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Maria de Lurdes Pereira (Bobó)”, no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
93/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitações e Compras. |
1 |
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| norma |
94/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 2 (duas) diárias ao servidor Matheus Barbosa Santos, ocupante do cargo de Coordenador do Memorial Legislativo "Mateus de Medeiros Lula". |
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| sessao |
1 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento da Pedra Rua 03 de
Maio localizada no Bairro Gilberto Pinheiro, como
Integrante do Geoparque e como Patrimônio
Histórico, Cultura e Natural do Município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
1015/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Diretora Executiva do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque
Seridó - Janaína Luciana de Medeiros - a Inclusão do Cruzeiro do Mirador no Geossítio, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1016/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de operação tapa buraco na Rua Major Servulo, bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1017/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da
Silva. Que seja instalada placas de sinalização de
Lombadas e a pintura das lombadas na Rua Luiz de
França Medeiros no Bairro Silvio Bezerra nesta da
cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1018/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a realização de reforma estrutural e manutenção da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1019/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led da rua Manoel Lopes Galvão no
Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. |
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| materia |
1020/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feito serviço
de terraplanagem na Rua Prefeito Raul Macêdo no
Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
1021/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua João Lins de Albuquerque, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
92/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 3 (três) diárias à Procuradora da Mulher, Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
1014/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e nivelamento do campo do Boca Júnior, situado por trás da parede do Açude Dourado, visando garantir melhores condições para a prática esportiva. |
1 |
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| norma |
22/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar nº 012, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 015, de 17 de agosto de 2021. |
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| norma |
89/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Cícera Cristiane Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
90/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. |
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| norma |
91/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Nomeia comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
4107/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à agricultura familiar no Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações rurais, e dá outras providências. |
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| norma |
4108/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Inclui o evento “Rock na Praça” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
4109/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Crachá Municipal de Identificação “Cordão da Vida” e a Prioridade de Atendimento para Pessoas com Diabetes no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
4110/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama”, a ser celebrado anualmente em 19 de outubro no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
4111/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Iniciação Teatral no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4112/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no âmbito da rede pública de ensino no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Manoel Benedito de Lucena Neto. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor André Machado Miranda. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe a criação do Programa Municipal de Auditoria Estrutural Preventiva nas escolas, creches e centros de educação infantil da rede pública do Município de Currais Novos, e estabelece outras providências. |
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| materia |
1001/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação ou construção de um novo aeródromo para o município de Currais Novos. |
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| materia |
1002/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito recolhimento dos pneus descartados ao lado da UBS do bairro Alto de Santa Rita, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1003/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Zalú Galvão, no bairro Manoel Salustino, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1004/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de refletores de LED na Avenida Justino Dantas, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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1005/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - em regime de urgência o trabalho de dedetização no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1006/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - uma academia ao ar livre no terreno do Maxuel, na comunidade do Mirador, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1007/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da
Silva. Que seja instalada placa de sinalização de
Lombadas na Rua Primo Martins nesta da cidade de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
1008/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde “Crinaura Rosa de Medeiros”, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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1009/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implantação de coleta de lixo, na comunidade do Mirador, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1010/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da
Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de
Lombadas na Rua Professor Manoel Targino de
Agripino no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
1011/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, que acione a Empresa executora do serviço de esgosto da Rua Elias Fernandes, bairro JK, visando a realização da obra começada, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1012/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da
Silva. Que seja feita a complementação do Canteiro
do início da Rua Professor Manoel Targino Com a
Rua Luiz de França. Ficando melhor a viabilidade no
fluxo de veículos ficando a contramão saindo da
Rua Professor Manoel Targino em direção a Fábrica
Primor as margens da BR226 no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1013/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de reparos no portão como também a disponibilização de uma rede de vôlei e bolas de salão, para o ginásio do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos |
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