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materia nº 1041/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1041 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaSugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão e a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes, a realização de uma campanha educativa e preventiva sobre doenças oculares, especialmente acerca da diferenciação entre conjutivite e ceratite, bem como orientações sobre prevenção, automedicação e atendimento precoce.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria encaminhada e arquivada
2026-05-20 Matéria enviada para confecção do autógrafo
2026-05-20 Aguardando despacho
2026-05-20 Aguardando despacho
2026-05-16 Matéria inclusa na ordem do dia
2026-05-14 Matéria encaminhada para leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T07:54:12.211527-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Jaire de Freitas Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme 
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 029/2026
Jaire de Freitas Araújo
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão e a Secretária 
Municipal de Saúde, Alana de Moraes, a realização 
de uma campanha educativa e preventiva sobre 
doenças oculares, especialmente acerca da 
diferenciação entre conjuntivite e ceratite, bem 
como orientações sobre prevenção, automedicação 
e atendimento precoce.
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, I, do Regimento Interno, esta indicação 
para sugerir ao Prefeito Lucas Galvão e a secretária de saúde, Alana de Moraes, a realização da medida 
supracitada.
Sugere-se dentre as medidas:
 Divulgação de informações educativas nas UBS’s, escolas e redes sociais institucionais;
 Orientações à população sobre os riscos da automedicação e do uso inadequado de 
colírios sem prescrição médica;
 Campanhas informativas acerca da higiene ocular e do uso correto de lentes de contato;
 Capacitação orientativa das equipes da atenção básica par identificação inicial de sinais de 
gravidade relacionados à ceratite.
 Fortalecimento do encaminhamento precoce para avaliação oftalmológica nos casos 
suspeitos.
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, ao Sr. Prefeito Lucas Galvão, no seguinte endereço- Praça Desembargador Tomaz 
Salustino, n°90 – centro- CEP: 59.380-000 – Currais Novos/RN e a Secretária Municipal de Saúde, Alana 
de Moraes, no seguinte endereço – Rua Abilio Chacon, n° 346- JK - CEP: 59.380-000 – Currais Novos/RN.
Currais Novos/RN, 14 de maio de 2026.
Jaire de Freitas Araújo
Vereador(a)

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