| materia |
6/2026 |
2026-05-05 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 23/2026, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do município de currais novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva – a implantação de sinalização adequada (placa indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Luiz Janilson, nº 85, no bairro JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva – a implantação de sinalização (placa indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Riacho Maxinaré, nº 216, no bairro Dr. José Bezerra. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Concede 16 (dezesseis) dias de férias ao servidor público municipal Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público Paulo Ricardo Freitas Macêdo, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Externos da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Prefeito Alcindo Gomes, mais precisamente nas proximidades da UBS Manoel Salustino I, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua da Liberdade, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere que seja encaminhado à Mesa diretora da
Câmara Municipal de Currais Novos e a direção da
Escola do Legislativo, para que promovam analise
de viabilidade institucional, tecnica, administrativa,
pedagogica, regimental e orçamentária acerca da
possibilidade de futura implementação de um
Programa de Estudos Estratégicos do Territorio de
Currais Novos, no âmbito da Escola do Legislativo
desta casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
994/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento destinados a carros e motos, localizado ao lado e em frente do Pronto Atendimento (UPA), na rua Profa. Maria José Varela, no bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – que seja realizada a instalação de refletores nos postes de iluminação da rua Antônio Lucas Sobrinho no bairro Nova Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-04-30 |
Ato da Presidência |
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de maio de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Autorizar a concessão do pagamento de ½ (meia diária), no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lúcia de Fátima Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Maria de Fátima da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Kezia Monaliza da Silva Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
989/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de refletores de Led nos postes localizado às margens da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
991/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley Nunes - e ao Secretário de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a colocação de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, no Povoado Malhada da Areia, Zona Rural do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
992/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE na Rua
Tomaz de Araújo com a Rua 03 de Maio no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais
Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
993/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a criação da galeria virtual dos ex-prefeitos. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Millena Januário Magioni, ocupante do Cargo de Procurada Legislativo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado 02
refletores de Led da Rua Miguel Gomes de Melo no
Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho no final da Rua Lúcilia Martins de Almeida, Bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado profissionais de educação física para acompanhar a população que utiliza os equipamentos das academias populares do município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Concede 11 (onze) dias de Licença-prêmio a Servidora Pública Rani Priscila de Sousa, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Hugo Alexandre Dantas de Souza, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
969/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – que seja incluído o bairro Nova Currais Novos na rota regular da coleta de lixo urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
971/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato e instalação de refletores de LED Rua Monsenhor Paulo Heroncio, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
972/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
973/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicito, em caráter de urgência, a realização de limpeza ao redor da residência da senhora Rafaela da Silva, localizada na Comunidade Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
974/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja feito o conserto e manutenção da academia pública no final da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
975/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE na Rua
Dr.José Borges de Oliveira com a Rua Lula Gomes no
Centro nesta da cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
976/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE na Rua
Tomaz de Araújo com a Rua Laurindo Escrivão no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais
Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
977/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE na Rua
Doutor José Borges de Oliveira com a Rua Cipriano
Lopes Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
978/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da
Silva. Que seja instalada uma 01 placa de
sinalização de Lombada na Rua Bernadete Xavier
nas imediações do Estádio Municipal de Futebol
Coronel José Bezerra no Centro nesta da cidade de
Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
979/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a
instituição do Programa Municipal “Currais Novos
Protegida – Vida Segura”, voltado à prevenção e
redução de acidentes com animais peçonhentos no
Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
980/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do prédio da
13° Companhia de Policia Militar, localizada na Av.
Teotonio Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
981/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da pavimentação da Rua
Professora Ester Galvão no Bairro Silvio Bezerra
nesta da cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
982/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do prédio da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
983/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
construção de uma 01 lombada na Rua Aristides
Gomes em frente á residência de nº256 no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Rubens Pereira, especificamente em frente à residência de número 454, no bairro Parque Dourado. |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja providenciada
uma placa de identificação com o nome UBS
Joaninha Parteira na própria Unidade Básica de
Saúde na Rua Tomaz de Araújo no Bairro Professor
Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Iane Paz da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-04-27 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer às Emendas a Projeto Nº 004 e 005/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui e inclui a campanha “Abril Marrom”, de prevenção e combate às diversas formas de cegueira, no calendário de eventos do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
966/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca completa do telhado do Ginásio Poliesportivo Cortezão. |
1 |
extracted
|