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materia nº 991/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 991 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaSugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley Nunes - e ao Secretário de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a colocação de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, no Povoado Malhada da Areia, Zona Rural do Município.
native_id8828

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Matéria encaminhada e arquivada
2026-05-13 Matéria enviada para confecção do autógrafo
2026-05-13 Aguardando despacho
2026-05-13 Aguardando despacho
2026-05-04 Matéria inclusa na ordem do dia
2026-04-29 Matéria encaminhada para leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-13T11:01:31.665260-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 112/2026
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Diretora Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley
Nunes - e ao Secretário de Trânsito e Transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva - a colocação de
mais uma lombada elevada com faixa de pedestre
na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, no
Povoado Malhada da Areia, Zona Rural do
Município.
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, I, do Regimento Interno, esta
indicação para solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, Natécia Shiley Nunes
e ao Secretário de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a colocação de mais uma
lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, no Povoado
Malhada da Areia, Zona Rural do Município.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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‘’’‘
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da Cruz, no seguinte endereço
(Praça Desembargador Tomaz Salustino, nº 90 Centro, Currais Novos - RN), ao Secretário de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, no endereço (Rua Abílio Chacon, 346 – 1° Andar, Bairro: JK)
e Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley
Nunes (Av. Senador Salgado Filho, 1808 - Lagoa Nova - Natal/RN CEP - 59.075-000) .
Currais Novos/RN, 24 de abril de 2026.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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