sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 28/04/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Itamar
Júnior / PODE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; G. Charles /
Enfermidade ; João Gustavo / Missão Oficial ; João Paulo / Enfermidade ; Mattson Ranier /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 221/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA - Assunto: OFÍCIO Nº 056/2026/CMCN
Currais Novos, 27 de abril de 2026. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM
Secretária Legislativa Geral 59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Justificativa de
ausência do vereador Mattson Ranier na 5ª Sessão Ordinária de abril 2026.; 2) Recebida -
COMOF Nº 218/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Karlos Eduardo Da silva
Moura - Assunto: Leis Municipais (Cópias) Leis 4.097,
4.098,4.099,4.100,4.101,4.102,4.103,4.105,4.106, dos dias 17 e 22 de abril de 2026; 3)
Recebida - COMOF Nº 224/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Damião André
da Silva - Assunto: Ofício 008/2026/GVJP À Senhora Caroline de Santana Amorim,
Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Justificativa de
ausência do Vereador João Paulo na 5° Sessão Ordinária de hoje (28 de Abril de 2026), em
razão de problemas de saúde.; 4) Recebida - COMOF Nº 225/2026/ - Comunicações
Oficiais - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima - Assunto: Ofício 007/2026/GVJG Á
Ilma. Senhora Caroline de Santana Amorim, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de
Currais Novos; Assunto: Justificativa de ausência do Vereador João Gustavo na 5° Sessão
do mês de abril, pois estará presente na 1° Conferência Estadual dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) na cidade de Natal/RN.; 5) Recebida - COMOF Nº
226/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Fernanda Silva Araújo - Assunto:
Ofício 022/2026/CMCN À Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária Legislativa
Geral da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Justificativa de ausência do
Vereador Cleyber Trajano na 5° Sessão do mês de abril, em virtude do falecimento do tio
de sua esposa, ente muito querido.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da 4ª Sessão Orinária do
mês de abril de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/Fq9PqtsWQe4?t=966 ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/Fq9PqtsWQe4?t=2026 ; 3 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
Fq9PqtsWQe4?t=3273 ; 4 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
Fq9PqtsWQe4?t=3913 ; 5 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
Fq9PqtsWQe4?t=4829 ; 6 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
Fq9PqtsWQe4?t=5729 ; 7 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
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Fq9PqtsWQe4?t=6667 ; 8 - Reginaldo Francisco / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
Fq9PqtsWQe4?t=7296
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 967 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira dos Santos
e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – a
realização de melhorias no parque infantil da Escola Municipal Francisco Rosa, bem como
a construção de uma área calçada em espaço disponível na unidade escolar. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Indicação nº 968 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada
(quebra-molas) na Rua Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, em frente à casa de nº
54, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 969 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Rua
Professora Marta Claudino, Bairro JK, como também a implantação de placas proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 970 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro dos Santos
Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – que seja incluído o bairro Nova
Currais Novos na rota regular da coleta de lixo urbano. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 1606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 971 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato e
instalação de refletores de LED Rua Monsenhor Paulo Heroncio, bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1608, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 972 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano,
que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Inácio
Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1610, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 973 de 2026, Solicito, em caráter de urgência, a
realização de limpeza ao redor da residência da senhora Rafaela da Silva, localizada na
Comunidade Cachoeira. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1611, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 974 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia,
que seja feito o conserto e manutenção da academia pública no final da Rua Maria José
Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 975 de 2026, Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE na
Rua Dr.José Borges de Oliveira com a Rua Lula Gomes no Centro nesta da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1618, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 976 de 2026, Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas
placas de sinalização de PARE na Rua Tomaz de Araújo com a Rua Laurindo Escrivão no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 977 de
2026, Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony
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Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE na Rua Doutor José
Borges de Oliveira com a Rua Cipriano Lopes Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1620, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 978 de 2026, Sugere ao Senhor Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva.
Que seja instalada uma 01 placa de sinalização de Lombada na Rua Bernadete Xavier nas
imediações do Estádio Municipal de Futebol Coronel José Bezerra no Centro nesta da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1621, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 979 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, a instituição do Programa Municipal “Currais Novos Protegida –
Vida Segura”, voltado à prevenção e redução de acidentes com animais peçonhentos no
Município de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1622, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 980 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do prédio da 13° Companhia de Policia Militar,
localizada na Av. Teotonio Freire. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1623, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 981 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua
Professora Ester Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 982 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor
do prédio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1625, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 983 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma 01 lombada na Rua Aristides Gomes
em frente á residência de nº256 no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1626, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 984 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e
Transporte, à instalação de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida
Rubens Pereira, especificamente em frente à residência de número 454, no bairro Parque
Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1627, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 985 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja providenciada uma placa de identificação com o nome UBS
Joaninha Parteira na própria Unidade Básica de Saúde na Rua Tomaz de Araújo no Bairro
Professor Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ;
Itamar Júnior / PODE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor
Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 957 de 2026, Sugere ao Senhor Marcone
Fernando Gomes Conrado Xavier,Chefe do Escritório Local da CAERN, que seja feita a
substituição da parte da rede de esgoto atual da tubulação por canos, da Rua Laurindo
Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 958 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e
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serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na iluminação na Rua
Hermes Albino de Freitas, no bairro Alto de Santa Rita Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 1575, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 959 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, melhorias e reforma do piso da praça localizada na Rua Professor
Manoel Targino, no Bairro Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 1576, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 960 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja instalado piso intertravado ou Tijolinho de Concreto no espaço
aberto em frente ao Hospital Mariano Coelho na Rua Teotônio Freire no Bairro J/K nesta
da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1577, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 961 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo e
extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva.
Que seja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a roçagem no em torno da Pedra do
Cruzeiro das Santas Missões Populares na Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1578, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 962 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a limpeza Urbana a Capinagem e a roçagem no em torno do Estádio Municipal de
Futebol Coronel José Bezerra na Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1579, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 963 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade
na Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, próximo a residência de número 744, na zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1581, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 964 de 2026, Sugere ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja implantada
01(uma) ROTATÓRIA na Rua Lula Gomes com a Rua Aristides Gomes no Centro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1582, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 965 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a nstalação de refletores de
led na Rua do Cobalto bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 966 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos Santos, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca completa do
telhado do Ginásio Poliesportivo Cortezão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1593, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Moção nº 59 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Tenente-Coronel Mycael Campos Silva, Comandante do 13º
Batalhão e a todos es policiais militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido
na Exponoivos 2026 em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
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1585, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva
Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 221/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/04/2026 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: OFÍCIO Nº 056/2026/CMCN Currais Novos, 27 de abril de 2026.
À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária Legislativa Geral
59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Justificativa de ausência do vereador
Mattson Ranier na 5ª Sessão Ordinária de abril 2026. 
(Recebida) COMOF Nº 218/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/04/2026 - Interessado: Karlos Eduardo Da silva Moura
Assunto: Leis Municipais (Cópias) Leis 4.097,
4.098,4.099,4.100,4.101,4.102,4.103,4.105,4.106, dos dias 17 e 22 de abril
de 2026 
(Recebida) COMOF Nº 224/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/04/2026 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício 008/2026/GVJP À Senhora Caroline de Santana Amorim,
Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto:
Justificativa de ausência do Vereador João Paulo na 5° Sessão Ordinária de
hoje (28 de Abril de 2026), em razão de problemas de saúde. 
(Recebida) COMOF Nº 225/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/04/2026 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 007/2026/GVJG Á Ilma. Senhora Caroline de Santana
Amorim, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos;
Assunto: Justificativa de ausência do Vereador João Gustavo na 5° Sessão do
mês de abril, pois estará presente na 1° Conferência Estadual dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na cidade de Natal/RN. 
(Recebida) COMOF Nº 226/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/04/2026 - Interessado: Fernanda Silva Araújo
Assunto: Ofício 022/2026/CMCN À Senhora Caroline de Santana Amorim,
Secretária Legislativa Geral da Câmara Municipal de Currais Novos;
Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Cleyber Trajano na 5° Sessão
do mês de abril, em virtude do falecimento do tio de sua esposa, ente muito
querido. 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 967 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Educação Jorian Pereira
dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos
Santos Silva Secretario de
Infraestrutura e serviços Urbanos – a
realização de melhorias no parque
infantil da Escola Municipal Francisco
Rosa, bem como a construção de uma
área calçada em espaço disponível na
unidade escolar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 968 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de lombada (quebra-molas) na Rua
Rua Professora Marta Claudino,
Bairro JK, em frente à casa de nº 54,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 969 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza de mato, lixo e retirada de
entulho da Rua Professora Marta
Claudino, Bairro JK, como também a
implantação de placas proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 970 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro
dos Santos Silva Secretario de
Infraestrutura e serviços Urbanos –
que seja incluído o bairro Nova
Currais Novos na rota regular da
coleta de lixo urbano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 971 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza e roçagem de mato e
instalação de refletores de LED Rua
Monsenhor Paulo Heroncio, bairro JK,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 972 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, que seja
realizada a poda das árvores
localizadas no canteiro central da Rua
Doutor Inácio Soares Barbosa, no
bairro Manoel Salustino, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Solicito, em caráter de urgência, a
realização de limpeza ao redor da
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
29/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 973 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
residência da senhora Rafaela da
Silva, localizada na Comunidade
Cachoeira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 974 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja feito o conserto e
manutenção da academia pública no
final da Rua Maria José Varela, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 975 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte Pedro Antoniony
Araújo da Silva. Que seja instaladas
placas de sinalização de PARE na Rua
Dr.José Borges de Oliveira com a Rua
Lula Gomes no Centro nesta da cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 976 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte Pedro Antoniony
Araújo da Silva. Que seja instaladas
placas de sinalização de PARE na Rua
Tomaz de Araújo com a Rua Laurindo
Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 977 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte Pedro Antoniony
Araújo da Silva. Que seja instaladas
placas de sinalização de PARE na Rua
Doutor José Borges de Oliveira com a
Rua Cipriano Lopes Galvão no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 978 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instalada uma 01 placa de sinalização
de Lombada na Rua Bernadete Xavier
nas imediações do Estádio Municipal
de Futebol Coronel José Bezerra no
Centro nesta da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 979 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a instituição do
Programa Municipal “Currais Novos
Protegida – Vida Segura”, voltado à
prevenção e redução de acidentes com
animais peçonhentos no Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
29/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/04/2026
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 980 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao
redor do prédio da 13° Companhia de
Policia Militar, localizada na Av.
Teotonio Freire. 
15 - Indicação nº 981 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
pavimentação da Rua Professora Ester
Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 982 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao
redor do prédio da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 983 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma 01 lombada
na Rua Aristides Gomes em frente á
residência de nº256 no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 984 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony
Araújo da Silva, Secretaria Municipal
de Trânsito e Transporte, à instalação
de um redutor de velocidade (tipo
quebra-molas) na Avenida Rubens
Pereira, especificamente em frente à
residência de número 454, no bairro
Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 985 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
providenciada uma placa de
identificação com o nome UBS
Joaninha Parteira na própria Unidade
Básica de Saúde na Rua Tomaz de
Araújo no Bairro Professor Gilberto
Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 957 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier,Chefe do
Escritório Local da CAERN, que seja
feita a substituição da parte da rede
de esgoto atual da tubulação por
canos, da Rua Laurindo Escrivão no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
29/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/04/2026
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 958 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – melhorias na iluminação na
Rua Hermes Albino de Freitas, no
bairro Alto de Santa Rita 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 959 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretario Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
melhorias e reforma do piso da praça
localizada na Rua Professor Manoel
Targino, no Bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 960 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado piso intertravado ou
Tijolinho de Concreto no espaço
aberto em frente ao Hospital Mariano
Coelho na Rua Teotônio Freire no
Bairro J/K nesta da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 961 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo e extensivo ao
Secretario de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a limpeza
Urbana a Capinagem e a roçagem no
em torno da Pedra do Cruzeiro das
Santas Missões Populares na Rua 03
de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 962 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a limpeza Urbana a Capinagem e
a roçagem no em torno do Estádio
Municipal de Futebol Coronel José
Bezerra na Rua Bernadete Xavier no
Centro nesta cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 963 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
lixeiras de alta capacidade na Avenida
Teotônio Freire, no bairro JK, próximo
a residência de número 744, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 964 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva e
extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
implantada 01(uma) ROTATÓRIA na
Rua Lula Gomes com a Rua Aristides
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
29/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Gomes no Centro nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
9 - Indicação nº 965 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a nstalação de
refletores de led na Rua do Cobalto
bairro Jk, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 966 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, e
ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a troca
completa do telhado do Ginásio
Poliesportivo Cortezão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Moção nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Tenente-Coronel Mycael Campos
Silva, Comandante do 13º Batalhão e
a todos es policiais militares, tendo em
vista o excelente trabalho
desenvolvido na Exponoivos 2026 em
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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