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66/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Felipe José Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2026. |
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67/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2026. |
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1042/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de obras de recuperação e melhoria da estrada vicinal que liga o município de Currais Novos ao povoado Boa Vista. |
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1043/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da pavimentação em
paralelepípedo no final da Avenida Teotônio Freire
no Bairro Dr.José Bezerra Gomes nesta da cidade de
Currais Novos/RN. |
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1044/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1045/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da pavimentação da Rua José Porfírio da Silva, localizada no bairro Recanto Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1046/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da revitalização da pavimentação da Rua Zé Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1047/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Walker Macedo, via que compreende os bairros Gilberto Pinheiro/Antônio Rafael e Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1048/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da Maçonaria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1049/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento do final da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, próximo ao campo de futebol, indo para a Cachoeira, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1050/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1051/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão que seja
encaminhado a esta Casa Legislativa, um projeto de
lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de
Reserva e Desenvolvimento Sustentável da CFEM,
destinado à formação de reserva financeira com
percentual da arrecadação oriunda da
Compensação Financeira pela Exploração Mineral –
CFEM, visando garantir estabilidade fiscal,
planejamento estratégico e investimentos
estruturantes para o município de Currais Novos. |
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1052/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de uma academia pública ao ar livre na Praça Tetê Salustino, popularmente conhecida como “Praça da Rodoviária”. |
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1053/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
asfaltamento da rua Abílio Chacon, localizada no
bairro JK. |
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1054/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua do Quartzo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1055/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1056/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - em regime de urgência, o reparo no forro do Centro de Artesanato Chico Santeiro. |
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| materia |
1057/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a adesão ao edital ArborizaCidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal. |
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1058/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação de via na Rua 7 de setembro, em frente ao número 159, localizada no bairro Centro. |
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1059/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutor de velocidade na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, localizada no bairro Manoel Salustino, na altura da Humanitare. |
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| materia |
1060/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de um programa itinerante para atendimento da população da zona rural com disponibilização de atendimento para serviços essenciais e rodadas de divulgação de programas com foco nesta população. |
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| materia |
1061/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutor de velocidade na Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
1062/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da revitalização da pavimentação da Rua Josué Bezerra Simões, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1063/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, O Plantio de Mudas de Espécies Nativas na Avenida Brasil, Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos. |
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| materia |
1064/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de sala para realização de procedimentos de castração de animais abandonados. |
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| materia |
1065/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de armário guarda-volume para a Biblioteca Municipal Antônio Othon Filho. |
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| materia |
1066/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da Comunidade São Luiz, na zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
1067/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de carrinho de aço para transporte de livros para a Biblioteca Municipal. |
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| materia |
1068/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a inclusão da Biblioteca Municipal Dr. Antônio Othon Filho no sistema de videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
1069/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a contratação de profissional bibliotecário para integrar o quadro de servidores da Biblioteca Municipal Dr. Antônio Othon Filho, em observância à Lei Federal nº 12.244/2010. |
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| norma |
95/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Exonera, a pedido, Matheus Barbosa Santos do Cargo Comissionado CC-4 de Coordenador do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
6187/2026 |
2026-05-15 |
Decreto |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o processamento, a execução, a transparência ativa, a rastreabilidade e o controle interno das emendas parlamentares e das emendas impositivas municipais, institui o Núcleo de Gestão e Monitoramento de Emendas Impositivas – NUEI, e estabelece normas de governança e conformidade para prevenir apontamentos em auditorias e assegurar a regular execução orçamentária e financeira. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de
Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à
residência do administrador do Totoró, próximo ao
Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município
de Currais Novos/RN. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria das Vitoria Melo, tendo em vista o aniversário, ocorrido em 11 de maio de 2026. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos senhores agentes de trânsito: José Almeida Júnior, Francisco de Assis Freitas da Cunha e Weverton Rubens Souto Pereira, em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, ocorrido em 11 de maio de 2026. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à Senhora Caroline de Santana Amorim
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrido em 13 de maio de 2026. |
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| materia |
1022/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a remoção do mata-burro em frente ao comércio de VanVan, no Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos. |
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| materia |
1023/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o fornecimento de areia e cimento para a construção de uma área de eventos, na comunidade do Mirador, zona rural do município e Currais Novos/RN. |
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| materia |
1024/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma lombada na Rua Thiago Vinicius Ferreira da Silva, próximo a residência de no 360, no bairro Silvio Bezerra. |
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| materia |
1025/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de Placa de sinalização e pintura das lombadas da Avenida Getúlio Vargas, bairro. Antonio Rafae, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1026/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana Moraes Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma Sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde “Crinaura Rosa de Medeiros”, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1027/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o serviço de Drenagem na Avenida Justino Dantas em direção ao Açude Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1028/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o Saneamento Básico nas residências próximas ao Açude Úrsula Medeiros no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN, |
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| materia |
1029/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
construção de um monumento com placa alusiva
em homenagem ás vítimas da Covid-19, no
município, contendo os nomes das pessoas falecida
em decorrência da doença, a ser instalado no
espaço em frente ao Hospital Regional Dr. Mariano
coelho localizado na Avenida Teotônio Freire Bairro
Manoel Salustino nesta da cidade de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
1030/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de realinhamento da Rua Dr. João Dutra de Almeida, Bairro JK, localizada na zona urbana do município de Currais Novos. |
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| materia |
1031/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mapeamento das Unidades Básicas de Saúde para melhoria da estrutura e do atendimento. |
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| materia |
1032/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, que seja adotado a medida de garantir a implementação de saneamento básico em todas as ruas que venham a ser contempladas com obras de pavimentação, no município de Currais Novos/RN. |
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1033/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da estrada que interliga a Comunidade São Sebastião a BR-226 no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1034/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano para que seja realizada a Perfuração de Poço Tubular na residência do Senhor Francisco Paulo da Silva, povoado Totoró de baixo no município de Currais Novos. |
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| materia |
1035/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – reparo no calçamento na Rua Juventino da Silveira, 417, no centro de Currais Novos. |
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