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materia nº 1060/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1060 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaIndica ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de um programa itinerante para atendimento da população da zona rural com disponibilização de atendimento para serviços essenciais e rodadas de divulgação de programas com foco nesta população.
native_id8916

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-05-26 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-05-26 Aguardando despacho — —
2026-05-26 Aguardando despacho — —
2026-05-20 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-05-18 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-22T09:48:27.161971-03:00 Aprovada por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 119/2026
(Mattson Ranier Gomes de Araújo)
Indica ao Senhor Secretário de Estado da
Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Moraes
Saldanha, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
criação de um programa itinerante para
atendimento da população da zona rural com
disponibilização de atendimento para serviços
essenciais e rodadas de divulgação de programas
com foco nesta população.
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, I, do Regimento Interno, esta
indicação para sugerir ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme
Moraes Saldanha, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de um programa itinerante para atendimento da
população da zona rural com disponibilização de atendimento para serviços essenciais e rodadas de
divulgação de programas com foco nesta população.
Considerando que essa medida é fundamental para ampliar o acesso aos serviços
essenciais e promover maior inclusão social das comunidades mais distantes da sede do município;
Considerando que a iniciativa possibilita levar atendimentos nas áreas de saúde,
assistência social, emissão de documentos, orientação jurídica, agricultura e cadastro em programas
governamentais diretamente às localidades rurais, reduzindo dificuldades de deslocamento e garantindo
mais dignidade aos moradores;
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Considerando que as rodadas de divulgação de programas e ações públicas fortalecem o
acesso à informação, permitindo que a população rural conheça seus direitos, benefícios e
oportunidades disponibilizadas pelo poder público.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Moraes
Saldanha, no seguinte endereço: Centro Administrativo do Estado – Av. Senador Salgado Filho, s/n –
Lagoa Nova, Natal/RN – 59064-901; e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, no seguinte endereço: Rua Tomaz
do Ó, n.° 02 – JK, Currais Novos/RN – 59380-000.
Currais Novos/RN, 12 de maio de 2026.
MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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