br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 58/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaAutoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.
native_id8887

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria arquivada — Retirada e arquivamento solicitados pelo autor e aprovados pelo Plenário durante a 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026.
2026-05-20 Proposição retirada pelo autor — Retirada e arquivamento solicitados pelo autor e aprovados pelo Plenário durante a 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026.
2026-05-18 Matéria distribuída as comissões — —
2026-05-18 Aguardando despacho — —
2026-05-14 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 3
O Vereador Edmilson Francisco de Sousa submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº /2026
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de 
Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à 
residência do administrador do Totoró, próximo ao 
Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município 
de Currais Novos/RN.
A Câmara Municipal de Currais Novos decreta:
Art. 1º Fica nomeada de Miguel Ferreira da Costa, a via pública paralela à residência do
administrador do totoró, próximo ao bar de Trubanda conforme planta anexa. (segue em anexo,um breve 
histórico do homenageado e a planta topográfica da área).
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 13 de maio de 2026.
Edmilson Francisco de Sousa
Vereador
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 3
JUSTIFICAÇÃO
Miguel Ferreira da Costa foi um homem simples, de valores sólidos e profundamente dedicado 
à família. Visionário e determinado, esteve entre os primeiros habitantes do povoado Totoró, 
desempenhando papel fundamental na formação e consolidação da comunidade local. Desde os primeiros 
anos no povoado, Miguel se destacou por sua coragem e espírito desbravador, ajudando a construir não 
apenas casas e caminhos, mas também laços de convivência e solidariedade que marcaram a história da 
região. Seu legado se perpetua através de seus descendentes: diversos filhos, netos e gerações que se 
espalharam não apenas pelo povoado de Totoró, mas por toda a redondeza, contribuindo para o 
crescimento social e cultural do lugar. Respeitado por sua dedicação, trabalho e caráter, Miguel Ferreira da 
Costa é lembrado como um dos pilares da formação do povoado, tendo deixado uma herança imaterial que 
continua a inspirar aqueles que hoje chamam Totoró de lar. Sua história se confunde com a própria 
trajetória da comunidade, representando a força e a determinação de um povo que cresceu e prosperou 
graças ao esforço das primeiras famílias pioneiras
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 3 de 3
 

open original →