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materia nº 1028/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1028 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaSugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o Saneamento Básico nas residências próximas ao Açude Úrsula Medeiros no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN,
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-05-20 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-05-20 Aguardando despacho — —
2026-05-20 Aguardando despacho — —
2026-05-16 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-05-14 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T07:54:12.051095-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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‘’’‘
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 115/2026
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o
Saneamento Básico nas residências próximas ao
Açude Úrsula Medeiros no Distrito da Cruz, zona
rural do município de Currais Novos/RN,
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, I, do Regimento Interno, esta
indicação para solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o Saneamento
Básico nas residências próximas ao Açude Úrsula Medeiros no Distrito da Cruz, zona rural do município
de Currais Novos/RN. Haja vista que, o esgoto dessas residências está descendo para o Açude, no qual,
que abastece o Distrito.
A presente indicação se faz necessária em razão de que o esgoto proveniente das residências
próximas está sendo direcionado para o Açude Úrsula Medeiros, fato que compromete diretamente a
qualidade da água e representa grave risco à saúde pública, especialmente considerando que o referido
açude é utilizado para o abastecimento da comunidade local.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Currais Novos/RN - ao senhor Lucas Galvão da Cruz - , no
seguinte endereço (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90, Centro, Currais Novos - RN), e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - no endereço
(Rua Abílio Chacon n.º 346 – JK).
Currais Novos/RN, 05 de maio de 2026.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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