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materia nº 1030/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1030 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaSugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de realinhamento da Rua Dr. João Dutra de Almeida, Bairro JK, localizada na zona urbana do município de Currais Novos.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-05-20 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-05-20 Aguardando despacho — —
2026-05-20 Aguardando despacho — —
2026-05-16 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-05-14 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T07:54:12.074390-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Reginaldo Francisco submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme 
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 090/2026
(Vereador Reginaldo Francisco)
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. 
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização 
de realinhamento da Rua Dr. João Dutra de 
Almeida, Bairro JK, localizada na zona urbana do 
município de Currais Novos.
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, l, do Regimento Interno, a presente 
indicação para sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Caio Pedro dos 
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do realinhamento da 
Rua Dr. João Dutra de Almeida, no Bairro JK, localizada na zona urbana de Currais Novos.
Verifica-se que, em diferentes áreas do município, o processo de expansão urbana ocorreu de 
forma gradativa e, em determinadas situações, sem a devida observância dos padrões de alinhamento 
viário previamente estabelecidos. Esse contexto pode ocasionar irregularidades no traçado das vias, 
impactando negativamente o tráfego de veículos e pedestres, além de dificultar a execução de serviços 
de infraestrutura e comprometer a funcionalidade do ambiente urbano.
Nesse sentido, o realinhamento da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no Bairro JK, apresenta-se 
como medida necessária para promover o adequado ordenamento do espaço, melhorar as condições de 
tráfego e contribuir para o bem-estar da população residente e dos usuários da via.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, ao Gabinete do Prefeito (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n° 90 – Centro - Currais 
Novos/RN - CEP: 59.380-000), e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, (Rua Abílio Chacon, n.° 346 – JK- Currais Novos/RN- CEP: 59.380-000).
Currais Novos/RN, 05 de abril de 2026.
Reginaldo Francisco
Vereador

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