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materia nº 1064/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1064 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaIndica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de sala para realização de procedimentos de castração de animais abandonados.
native_id8922

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-05-26 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-05-26 Aguardando despacho — —
2026-05-26 Aguardando despacho — —
2026-05-20 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-05-18 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-22T09:48:27.215022-03:00 Aprovada por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 123/2026
(Mattson Ranier Gomes de Araújo)
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de
sala para realização de procedimentos de castração
de animais abandonados.
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, I, do Regimento Interno, esta
indicação para sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de sala para realização de procedimentos de
castração de animais abandonados.
Considerando que a construção de uma sala específica para a realização de
procedimentos de castração de animais abandonados representa uma medida estratégica e
economicamente viável para o município, contribuindo diretamente para o controle populacional, a
redução de zoonoses e a promoção do bem-estar animal;
Considerando que, atualmente, grande parte das castrações é realizada por meio de
associações, fundações e serviços móveis, cujo custo de manutenção e execução é significativamente
superior;
Considerando que, com a implantação da estrutura fixa, estima-se que os custos
operacionais da sala representem apenas cerca de 30% do valor atualmente utilizado nesses serviços
terceirizados, gerando economia contínua aos cofres públicos;
Considerando que o município já dispõe de equipamentos de qualidade adquiridos para a
estrutura municipal, os quais permanecem sem utilização adequada devido à ausência de um espaço
apropriado para os procedimentos;
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Considerando que a construção da sala permitirá o aproveitamento eficiente dos recursos
já existentes, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo maior autonomia e continuidade
das ações de castração.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, no seguinte endereço: Praça
Desembargador Tomaz Salustino, n. 90 – Centro, Currais Novos/RN – 59380-000; e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, no seguinte endereço: Rua Abílio
Chacon, n.º 346 – JK, Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000.
Currais Novos/RN, 18 de maio de 2026.
MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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