| norma |
4104/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial, e dá outras providências. |
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| norma |
4105/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Profissional de Administração” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
80/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao Servidor Público Renato Costa Bezerra de Meneses, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado. |
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2 |
2026-04-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Itamar Diniz Andrade Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de março de 2026. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de março de 2026. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sandro Carlos Belarmino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2026. |
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47/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fernando Elinson Silva Evangelista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de março de 2026. |
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48/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de abril de 2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de abril de 2026. |
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50/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Lucieldo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2026. |
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51/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Luzinete da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026. |
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52/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Edward Feitosa Lima Santos, Coordenador de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e à Senhora Gislainy Laise da Silva, turismóloga da mesma secretaria, tendo em vista a conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. |
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923/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Currais Novos ao povoado Totoró. |
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924/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma tampa para tubo de concreto, na Rua Tomaz Silveira, bairro Centro, em frente ao Comercial Brazão Bebidas, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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925/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado UM
refletor de Led na Rua Tomaz de Araújo no poste
em frente a casa de número 232, no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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926/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da
Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de
Lombadas e faixa de Pedestres na Rua Cândido
Mendes nas imediações do IVP e a Policlínica
Mons.Ausônio de Araújo Filho nesta da cidade de
Currais Novos/RN |
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927/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
construção de uma lombada na Rua do Quartzo
próximo a Igreja Adventista do 7ºdia no Bairro J/K
nesta da cidade de Currais Novos/RN. |
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928/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de PARE e outra
Placa de sinalização de NATAL/CENTRO localizada
entre a Rua José Milanez e a Av.Getúlio Vargas em
frente a residência de nº368 no Bairro Santa Maria
Goretti nesta da cidade de Currais Novos/RN. |
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929/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão
próximo a loja de Material de Construção Casa e
Construção no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade de Currais Novos/RN. |
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930/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra, até a BR 226. |
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931/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - construção de uma lombada na Rua Geraldo Garcia, próximo a residência no 121, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra. |
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932/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a necessidade de um mutirão de limpeza no Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra. |
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933/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza e também tapar os buracos do açude da comunidade do Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos. |
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934/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
construção de uma lombada na Rua do Plutônio
próximo a SEMTHAS no Bairro J/K nesta da cidade
de Currais Novos/RN. |
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935/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Elias Fernandes, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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936/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento-Clayper de Matos
Salustiano e Extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a construção de uma
passagem molhada na Rua Chiquinho Viana nas
imediações como Rio Totoró no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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937/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua do Petroléo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
938/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED nas Ruas Juventino da Silveira e Bernadete Xavier, localizadas no centro da cidade. |
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| materia |
940/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a notificação à empresa responsável para a recuperação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho – Trecho II, no segmento compreendido entre as Ruas Tomaz Galvão e Einar Galvão, em razão da baixa qualidade do material empregado na execução da obra. |
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| norma |
78/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Carlos Breno de Morais Félix, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo. |
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| norma |
79/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre dia de ponto facultativo, e dá outras providências. |
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| materia |
922/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
76/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Autoria a concessão de 1 1/2 diária à servidora Millena Januário Magioni, Procuradora Legislativa. |
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| norma |
77/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitações e Compras. |
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| sessao |
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2026-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria de Fatima da silva, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 11 de abrir de 2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista os 40 anos de serviços prestados na câmara Municipal de Currais Novos |
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| materia |
908/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato, retirada de entulhos, como também iluminação com refletores LED na Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
909/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de quatro redutores de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, no centro da cidade, via de mão dupla, nas proximidades dos comércios de números 182 e 75. |
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| materia |
910/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rua Gotardo de Brito no Centro
nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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911/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja realizada a instalação de uma academia popular na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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912/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade Maxinaré, na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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913/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade São Luiz, na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
914/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o calçamento em frente a Capela
de Santo Antonio no Povoado Malhada da Areia, zona
rural do municipio de Currais Novos. |
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915/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, e a secretária municipal de
saúde, Alana de Moraes, a instalação de uma
academia popular na praça Aguimiro Lê da Nobrega,
no Walfredo Galvão. |
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916/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular no Sítio Namorados, na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
917/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na
Rua Manoel Aleixo no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
918/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na
Rua Prefeito Quintino Galvão no Bairro Antônio
Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
919/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Investimentos em Infraestrutura no município de Currais Novos/RN. |
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