| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre dia de ponto facultativo, e dá outras providências. |
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Portaria nº 079 de 15 de abril de 2026 Dispõe sobre dia de ponto facultativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, no uso da atribuição conferida pelo art. 10, do Regimento interno da Câmara Municipal de Currais Novos, RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Currais Novos/RN o dia 20 de abril de 2026. Parágrafo Único. As atividades da Câmara Municipal de Currais Novos/RN retornarão normalmente na quarta-feira, dia 22 de abril de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Currais Novos, 15 de abril de 2026. ________________________________ João gustavo Coelho Gomes Guimarães Presidente