sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo
Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo
Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; G. Charles / Outros ;
Itamar Júnior / Outros ; João Paulo / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 184/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: FUNASA - Assunto: Ofício nº 121/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA Ao
Senhor YCLEYBER TRAJANO DA SILVA - Vereador Câmara Municipal de Currais Novos
Assunto: Solicitação de apoio para o município de Currais Novos/RN, resposta ao Ofício nº
017/2026/CMCN.; 2) Recebida - COMOF Nº 195/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Roque Francisco Neto - Assunto: Ofício 13/2026/CMCN À Senhora Caroline
de Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos.
Assunto: Justificativa de falta do Vereador Itamar Júnior na 2° sessão do mês, hoje (16 de
abril de 2026.) por motivos superiores de saúde.; 3) Recebida - COMOF Nº 197/2026/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Damião André da Silva - Assunto: Ofício 007/2026/
GVJP À Senhora Caroline Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais
Novos. Assunto: Justificativa de falta na 2° Sessão do vereador João Paulo Wyclif hoje (16
de Abril de 2026), devido ao cumprimento de uma agenda externa.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária do mês de abril de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=YkXIxPvOQVt8ZolH&t=1657 ; 2 - Lucieldo da
Silva / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=sVUoP45-
Dg5PEFRW&t=2306 ; 3 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/_AcK2FgMIbY?si=CwuKmNBbtqRH8CAQ&t=2751 ; 4 - Mattson Ranier / PT - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=mv1YfHmzQOPLFGMb&t=3340 ;
5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?
si=u_1jfYnYIL4xdTdw&t=4769 ; 6 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=uc0Td5hVyUMQwa6Y&t=5377 ; 7 - Reginaldo
Francisco / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?
si=SaamKR73oVdlqe-p&t=6559 ; 8 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?si=OROyyxVOHBam871d&t=7174 ; 9 - João
Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_AcK2FgMIbY?
si=oyb6gSpvFqnUiK9D&t=8383
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 767 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de
entulho, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Linhares com a Pedro Barbosa de
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Oliveira, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 798 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um
redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa
de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 799 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 802 de
2026, Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na parede do açude na
estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 809 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro,
em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 810 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Allana de Moraes Garcia, o
serviço do carro fumacê para diminuir as muriçocas, da Mina Brejuí, no município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 811 de 2026, Sugere ao Senhor Deputado
Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de
passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho
d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare,
no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1253,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 890 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Dix Sept
Rosado no Bairro Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
893 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção
de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Capitão Mor Galvão no Centro nesta
da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1429, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 894 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de
pedestre na Rua Abílio Chacon em frente a Secretaria Municipal de Saúde nesta da cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 895 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada na Rua Antônio
Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 897 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Kennedy no Centro
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nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1436, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 898 de 2026, Sugere a Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Souza, Coordenadora do Departamento Estadual da
4ªCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos a implantação de um Semáfaro na Rotatória da
Avenida.Dr.Silvio Bezerra de Melo com a Rua:Presidente Kennedy,próximo da JVC,no
Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 899 de 2026, Sugere,
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, que disponibilize um segurança para o setor de regulação e transporte na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1446, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 900 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na
Rua Santo Antônio no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
901 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes no Bairro Centro nesta
da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1449, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 906 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Tomaz Alves de
Lima, bairro José Dantas, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 908 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato,
retirada de entulhos, como também iluminação com refletores LED na Rua Mario Aragão,
bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
910 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rua Gotardo de Brito no Centro nesta da cidade em Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 917 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva.
Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Aleixo no
Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1475,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 918 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação
Asfáltica na Rua Prefeito Quintino Galvão no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1476, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 921 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e
Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José
Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 922 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro
Sílvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº
923 de 2026, Sugere a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Currais Novos ao povoado Totoró. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1490,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 924 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma tampa para tubo de concreto, na Rua Tomaz
Silveira, bairro Centro, em frente ao Comercial Brazão Bebidas, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 925 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja instalado UM refletor de Led na Rua Tomaz de Araújo no poste
em frente a casa de número 232, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 926 de 2026, Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de Lombadas e faixa de Pedestres na Rua Cândido
Mendes nas imediações do IVP e a Policlínica Mons.Ausônio de Araújo Filho nesta da
cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 927 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Quartzo próximo
a Igreja Adventista do 7ºdia no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 928 de 2026, Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE e
outra Placa de sinalização de NATAL/CENTRO localizada entre a Rua José Milanez e a
Av.Getúlio Vargas em frente a residência de nº368 no Bairro Santa Maria Goretti nesta da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 929 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão
próximo a loja de Material de Construção Casa e Construção no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1501,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 930 de 2026, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de cobertura de
forma paliativa com piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia, Conjunto Niná
Salustino, Bairro Silvio Bezerra, até a BR 226. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 931 de 2026, Solicita
ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - construção de uma lombada na Rua
Geraldo Garcia, próximo a residência no 121, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio
Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 932 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a necessidade de um mutirão de limpeza no Conjunto Niná
Salustino, Bairro Silvio Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1504, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 933 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza e também tapar os
buracos do açude da comunidade do Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 934 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva.
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Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Plutônio próximo a SEMTHAS no
Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 935 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Elias Fernandes, localizada no
bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº
936 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento-Clayper de Matos Salustiano e
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva.
Que seja feita a construção de uma passagem molhada na Rua Chiquinho Viana nas
imediações como Rio Totoró no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 937 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação
asfáltica da Rua do Petroléo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 938 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED nas Ruas Juventino
da Silveira e Bernadete Xavier, localizadas no centro da cidade. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 940 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a notificação à empresa responsável para a recuperação
da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho – Trecho II, no segmento compreendido
entre as Ruas Tomaz Galvão e Einar Galvão, em razão da baixa qualidade do material
empregado na execução da obra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1521, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção nº 44 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Itamar Diniz Andrade Junior,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de março de 2026. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Moção nº 45 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 1510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção nº 46 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sandro Carlos
Belarmino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1511, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção nº 47 de 2026, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fernando Elinson Silva Evangelista, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora
- MEDR, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Moção nº 48 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 12 de abril de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
1514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção nº 49 de 2026, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da
Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de abril de 2026.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Moção nº 50 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Lucieldo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
Câmara Municipal de Currais Novos
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natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 1516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção nº 51 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Luzinete
da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Moção nº 52 de 2026, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Edward Feitosa Lima Santos, Coordenador de
Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e à
Senhora Gislainy Laise da Silva, turismóloga da mesma secretaria, tendo em vista a
conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 1520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; João
Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson
Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 551 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua
Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 738, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 552 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua
Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 740, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 561 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de limpeza de
mato nos canteiros da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 757, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 562
de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de
limpeza de mato e entulho do lado do Chafariz no bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 758, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 563 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na entrada da Rua José Vicente Neto
com Rua Operário João Pereira de Araújo, como também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 759, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 579 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado
limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Tota Construtor, como também a
implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Paizinho Maria, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 779, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 607 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-3465, na Rua Riacho Marcação, bairro José
Bezerra de Araújo em frente à casa de nº 47, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 819, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 609 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, a implantação de uma faixa de
pedestre na Rua Napoleão Bezerra na esquina do Lojão do Real, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 827, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº
610 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de dedetização nas UBS e Pronto
Atendimento, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 829, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 654 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Antônio
Eduardo Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 911, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 674 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço em caráter de
urgência para adequação, drenagem e melhoria da estrada de acesso à Comunidade Saco
dos Veados no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
961, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 703 de 2026, Sugere um veículo boiador como
também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 712 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da
Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de
Araújo, reparo nas calhas do ginásio e bica, cobertura no local do estacionamento de
motos refazer o muro da escola na Zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1052, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 713 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos que seja realizado um estudo
viabilizado no serviço de drenagem, no Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 720 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito
o realinhamento da Rua Irmã Maura Cruz, bairro, Radir Pereira na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº
723 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma da caixa d’água da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento,
99 – bairro José Bezerra de Araújo, na Zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 726 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de lixo
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e retirada de entulho, metralha, na Avenida Getúlio Vargas, bairro. Antonio Rafae, proximo
a Escola Lions Clube, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1121, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 727 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de material de asfalto fresado nas Ruas
Manoel Vicente e Manoel Severino Neto, bairro, Sílvio Bezerra de Melo na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação
nº 728 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho na Rua Manoel Rodrigues, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1125, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 856 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro
dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a
implantação de uma cobertura para parque infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro
JK nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1322, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 857 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que
disponibilize, em portal específico ou seção destacada no Portal da Transparência,
informações detalhadas sobre os valores recebidos mensalmente a título de CFEM. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 858 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos
Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços
Urbanos. Que seja feita a pintura da Escola Municipal Professor Francisco Rosa e da
Creche Criança Feliz no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1329, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 859 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da
Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1330, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 860 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1332, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 861 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua Manoel Moura no Bairro Santa Manoel Salustino nesta
da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1333, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 862 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1334, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 863 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
Câmara Municipal de Currais Novos
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feita a pavimentação da Rua João Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade
em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1335, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação
nº 864 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
manutenção básica na Rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Manoel Salustino nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1336, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 865 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Santa Manoel
Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1337, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 866 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Damião Azevêdo no Bairro Santa
Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1338, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 867 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Zé Mulatinho no Bairro Parque
das Pedras nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1344, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 868 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Zé
Galvão no Bairro Antônio Rafael da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1345, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 869 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Operário João Eduardo
da Fonsêca no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 870 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a implantação de um ponto de acesso
gratuito á Internet (Wi-Fi) no Largo Mariano Guimarães, com financiamento do Poder
Público Municipal no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1349, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 871 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira dos
Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços
Urbanos. Que seja feita a cimentação do terreno baldio por trás da Escola Municipal
Professor Francisco Rosa pertencente a mesma no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº
872 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz
e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja
providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Salustiano Medeiros,
na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1351, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 873 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua João
Câmara Municipal de Currais Novos
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Alfredo no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1352, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 874 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à
implantação de um laboratório de Ciências na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1353, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 875 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito
Alcindo Gomes no Bairro Manoel Salustino da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 876 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN -
uma vistoria e se necessário a troca de um poste de nº AA16573, na rua Prefeito Alcindo
Gomes, bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1355,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 877 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rita Moreira no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1370, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 878 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
pavimentação da Rua Anália Galvão, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1372, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 -
Indicação nº 879 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos,
a adoção de providências visando à realização de reforma estrutural na Escola Municipal
Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 880 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita corte de mato e limpeza urbana geral
na Rua Antônio Eduardo Bezerra por trás de Bola veículo no centro nesta da cidade em
Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 881
de 2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO) de 4 para 6 cadeiras odontológicas, conforme o
limite máximo previsto para unidades de porte II, bem como a elaboração e
implementação de um planejamento estratégico estruturado visando sua futura elevação
ao porte III. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 882
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk
Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade
Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 883 de 2026, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de banheiros para os
guichês e a reforma dos banheiros abertos para a população do Terminal Rodoviário.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 884 de
2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de
refletores de LED na Rodoviária do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1390, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 49 - Indicação nº 885 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a reforma nas calhas do Terminal Rodoviário de Currais Novos/
RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1392, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 886 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da
CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a construção do
saneamento básico da Rua Professora Nair Costa, localizado no bairro do Radir Pereira.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 887 de
2026, Venho por meio desta solicitar um posicionamento da empresa responsável pelo
serviço de calçamento realizado na Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 888
de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rua Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1406, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 889 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Dix Sept-Rosado no Bairro Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1412, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 -
Indicação nº 891 de 2026, Solicita a realização de serviços de limpeza urbana na Rua
Geraldo Garcia, em frente à residência de Verônica, localizada no Conjunto Niná
Salustino, bairro Sílvio Bezerra. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1418, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 -
Indicação nº 892 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a conclusão da renovação da iluminação
da Rua Pres. Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro. Autores: Mattson Ranier, G. Charles,
Número de Protocolo: 1420, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 896 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação do asfalto sobre
paralelepípedos na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1432, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 902 de 2026, Solicita
providências urgentes para reparo de esgoto estourado na Rua Primo Martins, esquina
com a Rua Creuza Bezerra, Bairro Silvio Bezerra Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 1450, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 903 de 2026, Solicita a melhoria da
iluminação pública na Rua Tiago Vinícius Ferreira da Silva, no bairro Sílvio Bezerra, nas
proximidades da residência nº 370. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1451,
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 904 de 2026, Solicita a melhoria da iluminação
pública na Rua do Alumínio, localizada no bairro JK município de Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1452, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 905 de
2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para
garantir a melhoria do acesso à Rua São Pedro pela Rua Cândido Dantas, Bairro Santa
Maria Gorete Currais Novos/Rn. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1453, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 -
Indicação nº 907 de 2026, Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a prorrogação, por
mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do último concurso público (edital 01/2024)
realizado no âmbito do Município de Currais Novos/RN. Autores: Cleyber Trajano,
Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Itamar Júnior, João Gustavo, João Paulo,
Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier, Professor Jaire, Reginaldo Francisco,
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1461, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 909 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo
da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de quatro redutores
de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, no centro da cidade, via de mão dupla, nas
proximidades dos comércios de números 182 e 75. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 1464, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 911 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja realizada a instalação de uma
academia popular na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1466, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação
nº 912 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares
Garcia, que seja providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade
Maxinaré, na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1469, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 913 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e
a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja
providenciada a instalação de uma academia popular na comunidade São Luiz, na zona
rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1470, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 66 - Indicação nº 914 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro,
o calçamento em frente a Capela de Santo Antonio no Povoado Malhada da Areia, zona
rural do municipio de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1471,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 67 - Indicação nº 915 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro,
e a secretária municipal de saúde, Alana de Moraes, a instalação de uma academia
popular na praça Aguimiro Lê da Nobrega, no Walfredo Galvão. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 1472, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 916 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e
Câmara Municipal de Currais Novos
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a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja
providenciada a instalação de uma academia popular no Sítio Namorados, na zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1473,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 69 - Indicação nº 919 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para
Investimentos em Infraestrutura no município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1477, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 920 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda
Parlamentar para Aquisição de (01) um Trator para servir o município de Currais Novos/
RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Moção nº 39 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos em alusão a festa de São
José, ocorrida de 14 a 19 de março de 2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1319, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 72 - Moção nº 40 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 08 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 1224, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 73 - Moção nº 41 de 2026, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Viturino Fagundes de Medeiros,
tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26 de março de 2026. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1388, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 74 - Moção nº 42 de 2026, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria de Fatima da silva, tendo em
vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 11 de abrir de 2026. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Moção nº 43 de 2026, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em
vista os 40 anos de serviços prestados na câmara Municipal de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1474, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 184/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/04/2026 - Interessado: FUNASA
Assunto: Ofício nº 121/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA Ao Senhor
YCLEYBER TRAJANO DA SILVA - Vereador Câmara Municipal de Currais
Novos Assunto: Solicitação de apoio para o município de Currais Novos/RN,
resposta ao Ofício nº 017/2026/CMCN. 
(Recebida) COMOF Nº 195/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 16/04/2026 - Interessado: Roque Francisco Neto
Assunto: Ofício 13/2026/CMCN À Senhora Caroline de Santana Amorim,
Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto:
Justificativa de falta do Vereador Itamar Júnior na 2° sessão do mês, hoje
(16 de abril de 2026.) por motivos superiores de saúde. 
(Recebida) COMOF Nº 197/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 16/04/2026 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício 007/2026/GVJP À Senhora Caroline Amorim, Secretária
Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto: Justificativa de
falta na 2° Sessão do vereador João Paulo Wyclif hoje (16 de Abril de 2026),
devido ao cumprimento de uma agenda externa. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 767 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato, lixo e retirada de
entulho, no cruzamento das Ruas
Antônio Bezerra Linhares com a Pedro
Barbosa de Oliveira, bairro Santa
Maria Gorete, como também a
implantação de placas proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Albany Salustino,
bairro Manoel Salustino, em frente à
casa de nº 503, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
3 - Indicação nº 799 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma academia ao
livre, na lateral da UBS Maria das
Dores, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano
e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviço de limpeza de
mato na parede do açude na estrada
que dá acesso ao Sitio Marcação, na
Zona Rural de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de
Lima, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 810 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde, Allana
de Moraes Garcia, o serviço do carro
fumacê para diminuir as muriçocas,
da Mina Brejuí, no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 811 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de passagens molhada no
Sitio Terra Nova, nas comunidades,
Santo André, Santana, Olho d’água
dos Brandao, São Luiz, Santa Rita,
São Miguel, São Sebastiao, Catunda,
Maxinare, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 890 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua Dix
Sept Rosado no Bairro Centro nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 893 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada
elevada e faixa de pedestre na Rua
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Capitão Mor Galvão no Centro nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
10 - Indicação nº 894 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada
elevada e faixa de pedestre na Rua
Abílio Chacon em frente a Secretaria
Municipal de Saúde nesta da cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 895 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada
elevada na Rua Antônio Othon Filho
no Bairro Antônio Rafael nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 897 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua
Presidente Kennedy no Centro nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 898 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, Coordenadora do
Departamento Estadual da
4ªCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor
Caio Pedro dos Santos
Silva,Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos a
implantação de um Semáfaro na
Rotatória da Avenida.Dr.Silvio Bezerra
de Melo com a Rua:Presidente
Kennedy,próximo da JVC,no Centro
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 899 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
disponibilize um segurança para o
setor de regulação e transporte na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 900 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Santo
Antônio no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 901 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
pavimentação da Rua Dr. José Bezerra
Gomes no Bairro Centro nesta da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 906 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Tomaz Alves de
Lima, bairro José Dantas, de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 908 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza e roçagem de mato, retirada
de entulhos, como também iluminação
com refletores LED na Rua Mario
Aragão, bairro José Dantas de Araújo,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 910 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Gotardo de Brito no Centro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 917 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel
Aleixo no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 918 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua
Prefeito Quintino Galvão no Bairro
Antônio Rafael nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 921 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, o calçamento interno
e melhorias nas cabines do Estádio
Municipal Coronel José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 922 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza, no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 923 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
para que seja realizada a
pavimentação asfáltica da estrada que
liga o município de Currais Novos ao
povoado Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 924 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
uma tampa para tubo de concreto, na
Rua Tomaz Silveira, bairro Centro, em
frente ao Comercial Brazão Bebidas,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
26 - Indicação nº 925 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado UM refletor de Led na Rua
Tomaz de Araújo no poste em frente a
casa de número 232, no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 926 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de
Lombadas e faixa de Pedestres na Rua
Cândido Mendes nas imediações do
IVP e a Policlínica Mons.Ausônio de
Araújo Filho nesta da cidade de
Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 927 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada na
Rua do Quartzo próximo a Igreja
Adventista do 7ºdia no Bairro J/K
nesta da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 928 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte Pedro Antoniony
Araújo da Silva. Que seja instaladas
placas de sinalização de PARE e outra
Placa de sinalização de NATAL/
CENTRO localizada entre a Rua José
Milanez e a Av.Getúlio Vargas em
frente a residência de nº368 no Bairro
Santa Maria Goretti nesta da cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 929 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada na
Rua Moisés Galvão próximo a loja de
Material de Construção Casa e
Construção no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 930 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- realização de obras de cobertura de
forma paliativa com piçarro asfáltico,
no final da Rua Geraldo Garcia,
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio
Bezerra, até a BR 226. 
32 - Indicação nº 931 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- construção de uma lombada na Rua
Geraldo Garcia, próximo a residência
no 121, Conjunto Niná Salustino,
Bairro Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 932 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a necessidade de um mutirão de
limpeza no Conjunto Niná Salustino,
Bairro Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 933 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
limpeza e também tapar os buracos do
açude da comunidade do Mirador,
zona Rural do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 934 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada na
Rua do Plutônio próximo a SEMTHAS
no Bairro J/K nesta da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 935 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
pavimentação asfáltica da Rua Elias
Fernandes, localizada no bairro JK, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 936 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento-Clayper
de Matos Salustiano e Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a
construção de uma passagem molhada
na Rua Chiquinho Viana nas
imediações como Rio Totoró no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 937 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
pavimentação asfáltica da Rua do
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Petroléo, localizada no bairro JK, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
39 - Indicação nº 938 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de refletores de LED nas
Ruas Juventino da Silveira e
Bernadete Xavier, localizadas no
centro da cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 940 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e,
extensivamente, ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
notificação à empresa responsável
para a recuperação da pavimentação
da Rua José Sales Sobrinho – Trecho
II, no segmento compreendido entre
as Ruas Tomaz Galvão e Einar Galvão,
em razão da baixa qualidade do
material empregado na execução da
obra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Moção nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Itamar Diniz Andrade Junior,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 24 de
março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Moção nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de março de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Moção nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sandro Carlos Belarmino, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de março de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Moção nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Fernando Elinson Silva Evangelista,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 31 de
março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Luciana Paulino dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de abril de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Moção nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Maria Aparecida Simões da Costa,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 08 de abril
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
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Matéria Ementa Situação
47 - Moção nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Lucieldo da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09 de abril de 2026. 
48 - Moção nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca Luzinete da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 11 de abril de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Moção nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Senhor
Edward Feitosa Lima Santos,
Coordenador de Inovação da
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, e à Senhora Gislainy Laise
da Silva, turismóloga da mesma
secretaria, tendo em vista a conquista
do Prêmio Sebrae Prefeitura
Empreendedora. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Estoessel
Augusto, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, o serviço
de limpeza de mato nos canteiros da
Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, Serviço de
limpeza de mato e entulho do lado do
Chafariz no bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
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Matéria Ementa Situação
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na entrada da Rua José
Vicente Neto com Rua Operário João
Pereira de Araújo, como também a
implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, no bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
6 - Indicação nº 579 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado limpeza de mato, lixo e
retirada de entulho da Tota
Construtor, como também a
implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, no bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpada queimada do poste
nº AA2-3465, na Rua Riacho
Marcação, bairro José Bezerra de
Araújo em frente à casa de nº 47, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo
da silva, a implantação de uma faixa
de pedestre na Rua Napoleão Bezerra
na esquina do Lojão do Real, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, serviço de dedetização nas
UBS e Pronto Atendimento, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 654 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria
na iluminação com refletores de LED
na Rua Antônio Eduardo Bezerra,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 674 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
em caráter de urgência para
adequação, drenagem e melhoria da
estrada de acesso à Comunidade Saco
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
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Matéria Ementa Situação
dos Veados no município de Currais
Novos. 
12 - Indicação nº 703 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere um veículo boiador como
também um profissional com
habilidades para laçar animais soltos
nas vias de Curais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos
Santos e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma da Escola Municipal Gilson
Firmino, localizado na Rio São Bento,
99 – bairro José Bezerra de Araújo,
reparo nas calhas do ginásio e bica,
cobertura no local do estacionamento
de motos refazer o muro da escola na
Zona urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 713 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos que seja
realizado um estudo viabilizado no
serviço de drenagem, no Distrito da
Cruz, no município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 720 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feito o realinhamento da Rua Irmã
Maura Cruz, bairro, Radir Pereira na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 723 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos
Santos e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma da caixa d’água da Escola
Municipal Gilson Firmino, localizado
na Rio São Bento, 99 – bairro José
Bezerra de Araújo, na Zona urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 726 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de lixo e retirada de
entulho, metralha, na Avenida Getúlio
Vargas, bairro. Antonio Rafae,
proximo a Escola Lions Clube, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 727 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de material de asfalto
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
fresado nas Ruas Manoel Vicente e
Manoel Severino Neto, bairro, Sílvio
Bezerra de Melo na Zona Urbana de
Currais Novos. 
19 - Indicação nº 728 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato lixo e retirada de
entulho na Rua Manoel Rodrigues,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 856 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos e
ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva
Secretario de Infraestrutura e serviços
Urbanos. Que seja feita a implantação
de uma cobertura para parque infantil
na Creche Margarida Cunha no Bairro
JK nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 857 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, que disponibilize, em
portal específico ou seção destacada
no Portal da Transparência,
informações detalhadas sobre os
valores recebidos mensalmente a
título de CFEM. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 858 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos e
ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva
Secretario de Infraestrutura e serviços
Urbanos. Que seja feita a pintura da
Escola Municipal Professor Francisco
Rosa e da Creche Criança Feliz no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 859 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
complementação da pavimentação da
Rua José Sales Sobrinho, localizada no
bairro Manoel Salustino, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 860 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Moisés Galvão no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 861 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Manoel Moura no Bairro Santa
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Manoel Salustino nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
26 - Indicação nº 862 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
José Venceslau no Bairro Manoel
Salustino nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 863 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua João
Honorato no Bairro Manoel Salustino
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 864 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a manutenção básica na Rua
Minerador Manoel Izidio no Bairro
Manoel Salustino nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 865 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Minerador Manoel Izidio no Bairro
Santa Manoel Salustino nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 866 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Damião Azevêdo no Bairro Santa
Manoel Salustino nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 867 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na rua Zé
Mulatinho no Bairro Parque das
Pedras nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 868 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Zé
Galvão no Bairro Antônio Rafael da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 869 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na rua
Operário João Eduardo da Fonsêca no
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
34 - Indicação nº 870 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a implantação de um ponto de
acesso gratuito á Internet (Wi-Fi) no
Largo Mariano Guimarães, com
financiamento do Poder Público
Municipal no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 871 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Educação Jorian Pereira
dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos
Santos Silva Secretario de
Infraestrutura e serviços Urbanos.
Que seja feita a cimentação do terreno
baldio por trás da Escola Municipal
Professor Francisco Rosa pertencente
a mesma no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 872 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja providenciada a
climatização das salas de aula da
Escola Municipal Salustiano Medeiros,
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 873 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua João
Alfredo no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 874 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a adoção de providências
visando à implantação de um
laboratório de Ciências na Escola
Municipal Salustiano Medeiros, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 875 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua
Prefeito Alcindo Gomes no Bairro
Manoel Salustino da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 876 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, extensivo ao Diretor da
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
COSERN - uma vistoria e se
necessário a troca de um poste de nº
AA16573, na rua Prefeito Alcindo
Gomes, bairro Manoel Salustino. 
41 - Indicação nº 877 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rita
Moreira no Bairro Dr José Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 878 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
pavimentação da Rua Anália Galvão,
localizada no bairro Radir Pereira, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 879 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a adoção de providências
visando à realização de reforma
estrutural na Escola Municipal
Salustiano Medeiros, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 880 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita corte de mato e limpeza urbana
geral na Rua Antônio Eduardo Bezerra
por trás de Bola veículo no centro
nesta da cidade em Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 881 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a expansão do Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO)
de 4 para 6 cadeiras odontológicas,
conforme o limite máximo previsto
para unidades de porte II, bem como a
elaboração e implementação de um
planejamento estratégico estruturado
visando sua futura elevação ao porte
III. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 882 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e ao Senhor Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra
Lins, que seja realizada a construção
de um ginásio poliesportivo na
comunidade Negros do Riacho, na
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
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Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 883 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de banheiros para os
guichês e a reforma dos banheiros
abertos para a população do Terminal
Rodoviário. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 884 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de refletores de LED na
Rodoviária do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 885 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a reforma nas calhas do Terminal
Rodoviário de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 886 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Diretor do
Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a construção do
saneamento básico da Rua Professora
Nair Costa, localizado no bairro do
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 887 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho por meio desta solicitar um
posicionamento da empresa
responsável pelo serviço de
calçamento realizado na Rua Chico
Pacheco, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 888 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 889 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Dix
Sept-Rosado no Bairro Centro nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 891 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a realização de serviços de
limpeza urbana na Rua Geraldo
Garcia, em frente à residência de
Verônica, localizada no Conjunto Niná
Salustino, bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 892 de 2026
Processo: -
Autores: Mattson Ranier, G. Charles 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
conclusão da renovação da iluminação
da Rua Pres. Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 896 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva - a recuperação do asfalto sobre
paralelepípedos na Rua do Petróleo,
no bairro Doutor José Bezerra. 
57 - Indicação nº 902 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita providências urgentes para
reparo de esgoto estourado na Rua
Primo Martins, esquina com a Rua
Creuza Bezerra, Bairro Silvio Bezerra
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 903 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a melhoria da iluminação
pública na Rua Tiago Vinícius Ferreira
da Silva, no bairro Sílvio Bezerra, nas
proximidades da residência nº 370. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 904 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a melhoria da iluminação
pública na Rua do Alumínio, localizada
no bairro JK município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 905 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo Municipal
a adoção de providências urgentes
para garantir a melhoria do acesso à
Rua São Pedro pela Rua Cândido
Dantas, Bairro Santa Maria Gorete
Currais Novos/Rn. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 907 de 2026
Processo: -
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson
Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles,
Itamar Júnior, João Gustavo, João
Paulo, Leilza Palmeira, Lucieldo da
Silva, Mattson Ranier, Professor Jaire,
Reginaldo Francisco, Sebastião Cabral 
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, a prorrogação, por mais 02
(dois) anos, do prazo de validade do
último concurso público (edital
01/2024) realizado no âmbito do
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 909 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, a
instalação de quatro redutores de
velocidade na Rua Capitão Mor
Galvão, no centro da cidade, via de
mão dupla, nas proximidades dos
comércios de números 182 e 75. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 911 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja realizada a instalação de uma
academia popular na comunidade
Negros do Riacho, na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 912 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja providenciada a instalação de
uma academia popular na comunidade
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
Maxinaré, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
65 - Indicação nº 913 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja providenciada a instalação de
uma academia popular na comunidade
São Luiz, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 914 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o calçamento em
frente a Capela de Santo Antonio no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do municipio de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 915 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, e a secretária
municipal de saúde, Alana de Moraes,
a instalação de uma academia popular
na praça Aguimiro Lê da Nobrega, no
Walfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 916 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja providenciada a instalação de
uma academia popular no Sítio
Namorados, na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 919 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, João da Silva Maia,
a Destinação de Emenda Parlamentar
para Investimentos em Infraestrutura
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 920 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, João da Silva Maia,
a Destinação de Emenda Parlamentar
para Aquisição de (01) um Trator para
servir o município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Moção nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos em alusão a
festa de São José, ocorrida de 14 a 19
de março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Moção nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 08 de março de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
73 - Moção nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Senhor Viturino Fagundes de
Medeiros, tendo em vista o seu
falecimento, ocorrido em 26 de março
de 2026. 
74 - Moção nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Maria de Fatima da silva,
tendo em vista a passagem de data do
seu falecimento, ocorrida em 11 de
abrir de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Moção nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Senhor
João Batista Bezerra, tendo em vista
os 40 anos de serviços prestados na
câmara Municipal de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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