| materia |
884/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de refletores de LED na Rodoviária do Município. |
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| materia |
885/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma nas calhas do Terminal Rodoviário de Currais Novos/RN. |
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| materia |
886/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a construção do saneamento básico da Rua Professora Nair Costa, localizado no bairro do Radir Pereira. |
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| norma |
54/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Declara a data de 2 de abril de 2026 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
55/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede 12 (doze) dias de férias ao servidor público Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria. |
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| norma |
56/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 5 (cinco) meia diárias à servidora efetiva Millena Januário Magioni, Procuradora Legislativa. |
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| norma |
57/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, ocupante do cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de Código QR nas placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização eletrônica. |
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| materia |
867/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Zé Mulatinho no Bairro Parque das Pedras nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
868/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Zé Galvão no Bairro Antônio Rafael da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
869/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Operário João Eduardo da Fonsêca no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
870/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a implantação de um ponto de acesso gratuito á Internet (Wi-Fi) no Largo Mariano Guimarães, com financiamento do Poder Público Municipal no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
871/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a cimentação do terreno baldio por trás da Escola Municipal Professor Francisco Rosa pertencente a mesma no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
872/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
873/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua João Alfredo no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
874/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à implantação de um laboratório de Ciências na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
875/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Alcindo Gomes no Bairro Manoel Salustino da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
876/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN - uma vistoria e se necessário a troca de um poste de nº AA16573, na rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Manoel Salustino. |
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| norma |
52/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Concede 12 dias de férias ao servidor público municipal Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria. |
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| norma |
53/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Concede 13 dias de férias à servidora pública municipal Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativa - Redação Parlamentar da Câmara Municipal. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Francisca das Vitórias Felipe da Silva a via pública paralela à Rua Mimosa Leite, e próxima a rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
857/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que disponibilize, em portal específico ou seção destacada no Portal da Transparência, informações detalhadas sobre os valores recebidos mensalmente a título de CFEM. |
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| materia |
858/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a pintura da Escola Municipal Professor Francisco Rosa e da Creche Criança Feliz no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
859/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
860/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
861/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Manoel Moura no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
862/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
863/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua João Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
864/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
865/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
866/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Damião Azevêdo no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
856/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a implantação de uma cobertura para parque infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
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2026-03-26 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do CT Mineral do IFRN, tendo em vista a conquista do recredenciamento da unidade como polo EMBRAPII até 2030. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos em alusão a festa de São José, ocorrida de 14 a 19 de março de 2026. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre normas e diretrizes para a declaração de Utilidade Pública Municipal de instituições, associações, fundações e demais entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Currais Novos/RN, estabelece requisitos temporais, objetivos, comprobatórios e documentais, e dá outras providências. |
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| materia |
842/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação, à reforma de canteiros e
instalação de bancos na frente da Escola Municipal
Francisco Rosa. |
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| materia |
843/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Lourival Lourenço Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
844/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
845/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
846/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
847/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
848/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Manoel Vicente no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
849/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Severino Mendes no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
850/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ludemário Max no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
851/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
852/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realização de cursos de formação nas áreas de corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, destinados à comunidade Malhada de Dentro, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
853/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. |
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| materia |
854/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja feita a implantação de um parque Infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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