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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 809/2026 2026-03-20 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 810/2026 2026-03-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Allana de Moraes Garcia, o serviço do carro fumacê para diminuir as muriçocas, da Mina Brejuí, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 811/2026 2026-03-20 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 48/2026 2026-03-19 Portaria Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis. 1 extracted
sessao 4 2026-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2026 2026-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iane Paz da Silva. 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Felipe da Silva (Manequinho), tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrido em 13 de março de 2026. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026. 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Suares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2026. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Givaldo Charles Dantas Simões, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 2026. 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Claudio da Silva Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de março de 2026. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maricélia Freire de Araújo Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Balbino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de março de 2026. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a denominação, alteração, substituição ou renomeação de logradouros, bairros e prédios públicos municipais no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 760/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A construção de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 761/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação da Rua Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 762/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 763/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação da Rua Construtor Zacarias no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 764/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação da Minervino Firmino no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 765/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Diretor da COSERN para que sejam tomadas as devidas providências sobre constante queda de energia nas comunidades rurais Bom Descanso e Mirador, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 766/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Gervásio Souto no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 767/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Linhares com a Pedro Barbosa de Oliveira, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 768/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 769/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 770/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica da Rua Abílio Chacon no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 771/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua José Lino Bezerra, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 772/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 773/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 774/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Pedro Porfirio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 775/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Clecius Veloso, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 776/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua José Victor Damião, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 777/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja criada uma parada de ônibus moderna, sustentável e integrada ao ambiente universitário oferecendo conforto, segurança e acessibilidade para estudantes, servidores e visitantes. Na Rua Manoel Lopes Filho Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 778/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Mor Galvão no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 779/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica em Frente ao Hospital Mariano Coelho no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 780/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Praça da Rodoviária na Rua 19 de Março no Bairro Manoel Salustino nesta cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 781/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica em frente a Caixa Econômica Federal na Rua João Pessoa no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 782/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomaz Pinheiro no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 783/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Moisés Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 784/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 785/2026 2026-03-18 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o conserto do barreiro e a perfuração de poço, no Sítio Liberdade, zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 786/2026 2026-03-18 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de um mata burro, no Assentamento liberdade, zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 787/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa metálica (corrimão de proteção) para veículos na Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 788/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa metálica (corrimão de proteção) para veículos na Rua do Rosário no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 789/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Tristão de Barros no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 790/2026 2026-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Dr José Borges de Oliveira no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 791/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o encaminhamento do Projeto de Lei para Criação do PROCON Municipal. 1 extracted