sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/03/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 19/03/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo
Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; João Gustavo /
Outros ; Mattson Ranier / Outros 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão
Ordinária do mês de março de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes.       
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/qWKEeRflyDg?t=1887 ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
qWKEeRflyDg?t=3220 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
qWKEeRflyDg?t=4708 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
qWKEeRflyDg?t=6353 ; 5 - Reginaldo Francisco / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
qWKEeRflyDg?t=7068 ; 6 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/
qWKEeRflyDg?t=7669 ; 7 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
qWKEeRflyDg?t=8538 ; 8 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
qWKEeRflyDg?t=10080
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de
2026, Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a denominação, alteração,
substituição ou renomeação de logradouros, bairros e prédios públicos municipais no
âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Iane Paz da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 378 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres entre o terminal
rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 401 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria Gorete,
Expedito Araújo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 402 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 467, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 403 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
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Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa indicando o nome da Rua Lucília
Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 404 de 2026,
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um
aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
405 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação
de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona
urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 470, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 406 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de
velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84
da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 407 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 472, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 408 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores
da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 409 de 2026, Sugere ao Senhor ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 410 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de
placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 475, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 411 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta,
Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 412 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as
Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 413 de 2026, Sugere,
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de
Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 421 de 2026, Sugere a Senhora Sheila
Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª
CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a
Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 422 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
441 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio
Marcação, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 442 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato
na área interna, como também o piso da área coberta da Escola Municipal Justino Dantas,
situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
443 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira,
próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novo Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Indicação nº 444 de 2026, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão
Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio
Riacho Morada Nova e São Rafael, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 760 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A construção
de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 761 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva. Que seja feita a Pavimentação da Rua Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1181, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 762 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Tomaz Alves no Bairro
Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 763 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Pavimentação da Rua Construtor Zacarias no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 764 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação da Minervino Firmino no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 765 de 2026, Sugere
ao Diretor da COSERN para que sejam tomadas as devidas providências sobre constante
queda de energia nas comunidades rurais Bom Descanso e Mirador, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 766 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Gervásio Souto no Bairro
Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 768 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Câmara Municipal de Currais Novos
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Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua
Antônio Porfirio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 769 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1190, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 770 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica da Rua Abílio Chacon
no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 771 de 2026, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua José Lino Bezerra,
no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 1192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 772 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua
Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 773 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1194, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 774 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Pedro Porfirio da Silva, no bairro Alto de Santa
Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1195, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 775 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Clecius Veloso, no bairro Alto
de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1196,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 776 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua José Victor Damião,
localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - Indicação nº 777 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja criada uma
parada de ônibus moderna, sustentável e integrada ao ambiente universitário oferecendo
conforto, segurança e acessibilidade para estudantes, servidores e visitantes. Na Rua
Manoel Lopes Filho Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 778 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Mor Galvão no Centro
nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1199, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 779 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica em
Frente ao Hospital Mariano Coelho no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
42 - Indicação nº 780 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Praça da Rodoviária na Rua 19 de
Março no Bairro Manoel Salustino nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
781 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica em frente a Caixa Econômica Federal na Rua
João Pessoa no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 782 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma
rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomaz Pinheiro no Centro nesta da cidade
em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1203, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 783 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Moisés Galvão no
Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 784 de 2026, Sugere
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da Rua Boa
Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 785 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - o conserto do barreiro e a perfuração de poço, no Sítio Liberdade,
zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1206, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 786 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de um mata
burro, no Assentamento liberdade, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº
787 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma
defensa metálica (corrimão de proteção) para veículos na Rua Boa Vista no Bairro Santa
Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 788 de 2026, Sugere
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa metálica
(corrimão de proteção) para veículos na Rua do Rosário no Bairro Santa Maria Goretti
nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1209, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 789 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Tristão de Barros no
Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 790 de 2026, Sugere
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Dr José
Borges de Oliveira no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº
791 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o encaminhamento
do Projeto de Lei para Criação do PROCON Municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 792 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Câmara Municipal de Currais Novos
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Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Vivaldo Pereira no Centro da cidade
em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1214, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 794 de 2026, A PODA DAS ÁRVORES
LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA: JUVENTINO DA SILVEIRA,
BAIRRO CENTRO. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 795 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o transporte de bagaço de
cana e tapar barreiro arrombado, no Sítio Cruzeiro de Santana, zona Rural de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1218, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Indicação nº 797 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - o monumento com placa de identificação do canteiro central, da
Rua Capitão Mor Galvão, em nome do Sr. Geraldo Segundo. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Moção nº 28 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Felipe da
Silva (Manequinho), tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrido em 13 de
março de 2026. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Moção nº 29 de 2026, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Moção
nº 30 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Joabson Emanoel Campelo Suares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
1223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Moção nº 31 de 2026, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Givaldo Charles Dantas
Simões, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Moção nº 32 de 2026, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a Senhora Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 2026. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
63 - Moção nº 33 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
ao Senhor Claudio da Silva Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 05 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
1227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Moção nº 34 de 2026, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maricélia Freire de Araújo
Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Moção nº 35 de 2026, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Balbino da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção
nº 36 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhorita
Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 12 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
1230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Moção nº 37 de 2026, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Eduardo Amâncio
Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026.
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Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 343 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz
de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 344 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº
357 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
serviço de limpeza das palmeiras da Praça Tete Salustino, como também a da rodoviária,
na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 358 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE
identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra
de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 360 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um
redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes
em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 361 de
2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar
suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 362 de 2026, Sugere, ao
Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a
troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 366 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para o Largo Júnior
Toscano no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 367 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feita uma quadra de vôlei de areia no Sítio São Rafael, na
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Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 420, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 368 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema
Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 369 de 2026, Sugere,
ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do no
prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir Pereira, no município de
Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação
nº 370 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Santa Isabel, na residência do
senhor José Pedro da Silva, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 371 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que faça uma entrada para as crianças e país
entrarem na creche Irma Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro
Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 372 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os
redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 373 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um
redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 724 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro, o esgotamento das fossas, que ainda não foram esgotadas,
na Maniçoba II . Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº
725 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, o esgotamento das fossas, que ainda não
foram esgotadas, no Povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
1120, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 729 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, ao Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, e a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a arborização
na parte interna da área frontal da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, na zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1128, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 730 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de um Deposito de Lixo em Frente ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo:
1129, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 731 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja providenciada a climatização da recepção e da
brinquedoteca da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, na zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1130, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 732 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos,
que seja providenciada a climatização de toda a estrutura da Escola Municipal Francisco
Leonis Gomes de Assis, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 733 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva,
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de dois redutores de
velocidades, na rua Alcindo Salustiano, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 734 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro, limpeza na Rua Estoessel Augusto, bairro JK. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 735 de 2026, Limpeza
e retirada de entulhos na Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, no município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 736
de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A construção de uma
quadra de Futebol da Areia no Sítio Mirador na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 737 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação
Asfáltica da Rua Antônio Eduardo Bezerra no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 738 de
2026, Instalação de um mata-burro nas comunidades Totoró de Baixo e Saco dos Veados,
na estrada que dá acesso à Comunidade Cachoeira, zona rural de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1149, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 739 de
2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a limpeza de arranca toco e a restauração da parede do açude, na Fazenda liberdade, zona
Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação
nº 740 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - o desmatamento para plantio de palma e a Limpeza dos barreiros na Fazenda
Soledade, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1151,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 741 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - de forma urgente a revença no açude do
assentamento, um barreiro na área da reserva e um Mata Burro, na Fazenda Soledade,
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próximo ao Sítio liberdade, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1152, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 742 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de dois mata-burros e uma
cacimba, na Fazenda Soledade, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1153, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 743 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de um mata
burro, uma cacimba e o desmatamento, na Sítio Fortaleza, zona Rural de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1154, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 744 de
2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a construção de uma Passagem molhada, a reparação do açude e um Mata burro, na
Fazenda Liberdade, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1155, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 745 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma queijeira e um mata
burro na Fazenda Fortaleza, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1156, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 746 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de um mata burro e um poço,
no Sítio liberdade, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1157, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 747 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de dois mata burros, a
limpeza da parede do açude e o desmatamento na Fazenda Soledade, zona Rural de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 748
de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a recuperação da cisterna, o desmatamento, a construção da cerca e a construção de uma
cacimba, no Sítio Fortaleza, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1159, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 749 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, à instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em
frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague Menos. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 1160, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 750 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de 1 (um) coletor de lixo em frente a
Escola do Maxinaré, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1161, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 751 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma dos canteiros da rua Gov. Dix Sept Rosado.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 752 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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20/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Santo André, Zona Rural do
Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1163, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Indicação nº 753 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento -
Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada ao lado da Capela
da comunidade Santo André, zona rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1164, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 754 de 2026, Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de uma faixa de pedestres e
um redutor de velocidade físico ou eletrônico na BR 427, Km 01, próximo ao Atacadão e
condomínio Belo Monte. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação
nº 755 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma Unidade Básica
de Saúde na comunidade Santo André, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1168, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 756 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Flavio Adriano Soares no
Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1170, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 757 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Compadre Amâncio no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1171, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 758 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada
nas imediações do Rio Mulungu, estrada que dá acesso a comunidade Santo André, zona
rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação
nº 759 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a construção de 3 (três) Mata-Burros, entre a BR 226 e a comunidade Santo
André, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1173,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 49 - Moção nº 27 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Dispõe sobre os critérios e
procedimentos para a denominação,
alteração, substituição ou renomeação
de logradouros, bairros e prédios
públicos municipais no âmbito do
Município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Iane Paz da
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Construção de passarela elevada para
pedestres entre o terminal rodoviário
e a praça Tete Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e roçagem de mato nas
UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria
Gorete, Expedito Araújo de Lima,
Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça, na Rua do
Rosário, no Bairro de Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, colocação de placa
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
indicando o nome da Rua Lucília
Martins, bairro JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
7 - Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal João
Maia, Emenda Parlamentar para
aquisição de um aparelho de
mamógrafo para o Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de lombada e/ou redutor de
velocidade na Rua Stoessel Augusto,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 84 da senhora Ayanny
Eloise Luiz dos Santos, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de arvores da Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia popular,
na Rua do Rosário, no Bairro de Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
de mato, retirada de lixo e colocação
de placas proibindo colocar lixo na
Rua Do Rosário – bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Pedro dos Santos Silva, que seja
refeito o piso da passagem das bueiras
das Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
15 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, para que
os veículos não façam contramão
entres as Ruas João Pessoa e Vereador
Tomaz Pinheiro, na esquina da loja
Zenilson Moveis bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das arvores de Nim plantadas
no canteiro do Rua do Rosário, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma quadra de areia
na Mina Brejuí, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro perto de
Tutu, na propriedade de Gilson,
localizado no Sitio Marcação, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na área interna,
como também o piso da área coberta
da Escola Municipal Justino Dantas,
situada no Distrito da Cruz, no
Município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
velocidade, na Rua Porfirio Alexandre,
bairro Radir Pereira, próximo à casa
de nº 19 do Senhor André Costas, na
Zona Urbana de Currais Novo 
22 - Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de passagens molhada no
Sitio Riacho Morada Nova e São
Rafael, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 760 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. A
construção de uma Praça na Rua
Chico Targino no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 761 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Pavimentação da Rua Tomaz
Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 762 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 763 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Pavimentação da Rua
Construtor Zacarias no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 764 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Pavimentação da Minervino
Firmino no Bairro Dr José Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 765 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Diretor da COSERN para
que sejam tomadas as devidas
providências sobre constante queda
de energia nas comunidades rurais
Bom Descanso e Mirador, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 766 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Gervásio Souto no Bairro Santa Maria
Goretti nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 768 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação da rua Antônio
Porfirio da Silva, no bairro Alto de
Santa Rita/Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 769 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação da rua Francisco
Gonçalves, no bairro Alto de Santa
Rita/Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 770 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica da Rua Abílio
Chacon no Bairro JK nesta cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 771 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua José Lino
Bezerra, no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 772 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Lindalva Dantas,
no bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 773 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Manoel
Francisco Dantas, no bairro Alto de
Santa Rita/Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 774 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Pedro Porfirio da
Silva, no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 775 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Clecius Veloso,
no bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 776 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
complementação da pavimentação da
Rua José Victor Damião, localizada no
bairro Radir Pereira, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
39 - Indicação nº 777 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos.
Que seja criada uma parada de ônibus
moderna, sustentável e integrada ao
ambiente universitário oferecendo
conforto, segurança e acessibilidade
para estudantes, servidores e
visitantes. Na Rua Manoel Lopes Filho
Bairro Walfredo Galvão nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 778 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica da Rua
Capitão Mor Galvão no Centro nesta
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 779 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica em Frente ao
Hospital Mariano Coelho no Bairro JK
nesta cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Praça da
Rodoviária na Rua 19 de Março no
Bairro Manoel Salustino nesta cidade
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 781 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica em frente a
Caixa Econômica Federal na Rua João
Pessoa no Centro nesta cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 782 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita uma rotatória na Rua Lula Gomes
com a Vereador Tomaz Pinheiro no
Centro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 783 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita uma rotatória na Rua Lula Gomes
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
com a Moisés Galvão no Centro nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
46 - Indicação nº 784 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da Rua Boa
Vista no Bairro Santa Maria Goretti
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 785 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
conserto do barreiro e a perfuração de
poço, no Sítio Liberdade, zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 786 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de um mata burro, no
Assentamento liberdade, zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 787 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
reinstalada uma defensa metálica
(corrimão de proteção) para veículos
na Rua Boa Vista no Bairro Santa
Maria Goretti nesta cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 788 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
reinstalada uma defensa metálica
(corrimão de proteção) para veículos
na Rua do Rosário no Bairro Santa
Maria Goretti nesta cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Tristão de Barros no Centro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua Dr
José Borges de Oliveira no Centro
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, o
encaminhamento do Projeto de Lei
para Criação do PROCON Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
20/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2026
Página 7
Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Vivaldo
Pereira no Centro da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
A PODA DAS ÁRVORES
LOCALIZADAS NOS CANTEIROS
CENTRAIS DA RUA: JUVENTINO DA
SILVEIRA, BAIRRO CENTRO. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
transporte de bagaço de cana e tapar
barreiro arrombado, no Sítio Cruzeiro
de Santana, zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 797 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- o monumento com placa de
identificação do canteiro central, da
Rua Capitão Mor Galvão, em nome do
Sr. Geraldo Segundo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Manoel Felipe da Silva (Manequinho),
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia ocorrido em 13 de
março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 03 de março de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Joabson Emanoel Campelo Suares,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 06 de
março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Givaldo Charles Dantas Simões, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Isabella Maria Silva Umbelino de
Farias, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 15 de
março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Claudio da Silva Alcântara, tendo em
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
20/03/2026
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Página 8
Matéria Ementa Situação
63 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de março de
2026. 
64 - Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Maricélia Freire de Araújo Sousa,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Moção nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sebastião Balbino da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Moção nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhorita
Esther Valentina Santos Trajano Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Moção nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Carlos Eduardo Amâncio Costa, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um tambor de lixo, na
Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho da Rua Maria Olindina, bairro
Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça
Tete Salustino, como também a da
rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Página 9
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
placa DE identificação proibindo
entrar à direita, no sentido de quem
vem na Avenida Silvio Bezerra de
Melo e João Alfredo na subida vizinho
a Yamaha, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
5 - Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho Boa Vista,
nº 111, no bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa do Sr. Claudio
Arisomar da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
seja disponibilizado o material
necessário para dar suporte ao grupo
de Fibromialgia, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, a troca de
tubulação nas bueiras, das Ruas Padre
Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno
do vigia para o Largo Júnior Toscano
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feita uma quadra de vôlei de areia no
Sítio São Rafael, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de corte de pés de algaroba do Prédio
do Caic, situado a Rua Iracema Emília
Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
extensão da rede de energia elétrica,
do no prolongamento da Rua Manoel
Marques Pereira, bairro Radir Pereira,
no município de Currais Novo/RN. 
12 - Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
perfuração de um poço tubular, no
Sitio Santa Isabel, na residência do
senhor José Pedro da Silva, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
que faça uma entrada para as crianças
e país entrarem na creche Irma
Ananilia, localizada na Rua Riacho das
Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo
da silva, que realize um levantamento
de todos os redutores de velocidade
que não têm placa de identificação, na
cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade ou lombadas entre aa
casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 724 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o esgotamento
das fossas, que ainda não foram
esgotadas, na Maniçoba II . 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 725 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o esgotamento
das fossas, que ainda não foram
esgotadas, no Povoado São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 729 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, ao Senhor Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, e a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que seja realizada a
arborização na parte interna da área
frontal da Unidade Básica de Saúde
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Expedito Araújo, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
19 - Indicação nº 730 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à instalação de um Deposito de Lixo
em Frente ao Cemitério Nossa
Senhora de Fátima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 731 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que seja providenciada a
climatização da recepção e da
brinquedoteca da Unidade Básica de
Saúde Expedito Araújo, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 732 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja providenciada a
climatização de toda a estrutura da
Escola Municipal Francisco Leonis
Gomes de Assis, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 733 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, à
instalação de dois redutores de
velocidades, na rua Alcindo
Salustiano, no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 734 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, limpeza na Rua
Estoessel Augusto, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 735 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Limpeza e retirada de entulhos na Rua
José Bezerra Gomes, bairro Centro, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 736 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. A
construção de uma quadra de Futebol
da Areia no Sítio Mirador na Zona
Rural de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 737 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica da Rua
Antônio Eduardo Bezerra no Centro
nesta cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 738 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação de um mata-burro nas
comunidades Totoró de Baixo e Saco
dos Veados, na estrada que dá acesso
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
20/03/2026
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Página 12
Matéria Ementa Situação
à Comunidade Cachoeira, zona rural
de Currais Novos/RN. 
28 - Indicação nº 739 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
limpeza de arranca toco e a
restauração da parede do açude, na
Fazenda liberdade, zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 740 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
desmatamento para plantio de palma
e a Limpeza dos barreiros na Fazenda
Soledade, zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 741 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - de
forma urgente a revença no açude do
assentamento, um barreiro na área da
reserva e um Mata Burro, na Fazenda
Soledade, próximo ao Sítio liberdade,
zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 742 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de dois mata-burros e uma
cacimba, na Fazenda Soledade, zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 743 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de um mata burro, uma
cacimba e o desmatamento, na Sítio
Fortaleza, zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 744 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma Passagem
molhada, a reparação do açude e um
Mata burro, na Fazenda Liberdade,
zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 745 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma queijeira e um
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
20/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 13
Matéria Ementa Situação
mata burro na Fazenda Fortaleza,
zona Rural de Currais Novos. 
35 - Indicação nº 746 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de um mata burro e um
poço, no Sítio liberdade, zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 747 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de dois mata burros, a
limpeza da parede do açude e o
desmatamento na Fazenda Soledade,
zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 748 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da cisterna, o
desmatamento, a construção da cerca
e a construção de uma cacimba, no
Sítio Fortaleza, zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 749 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, à
instalação de uma faixa de pedestre
na AV. Teotônio Freire, em frente as
casas lotéricas Potiguar e Farmácia
Pague Menos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 750 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de 1 (um) coletor de lixo
em frente a Escola do Maxinaré, Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 751 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à reforma dos canteiros da rua Gov.
Dix Sept Rosado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 752 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da estrada que dá acesso
a comunidade Santo André, Zona
Rural do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 753 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
20/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/03/2026
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Matéria Ementa Situação
construção de uma passagem molhada
ao lado da Capela da comunidade
Santo André, zona rural de Currais
Novos. 
43 - Indicação nº 754 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva - a
instalação de uma faixa de pedestres e
um redutor de velocidade físico ou
eletrônico na BR 427, Km 01, próximo
ao Atacadão e condomínio Belo Monte. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 755 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de uma Unidade Básica de
Saúde na comunidade Santo André,
Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 756 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua Flavio
Adriano Soares no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 757 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua
Compadre Amâncio no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 758 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma passagem molhada
nas imediações do Rio Mulungu,
estrada que dá acesso a comunidade
Santo André, zona rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 759 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de 3 (três) Mata-Burros,
entre a BR 226 e a comunidade Santo
André, zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita
Esther Valentina Santos Trajano Silva,
tendo em vista a passagem de sua
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
20/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2026. 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
20/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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