| materia |
728/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho na Rua Manoel Rodrigues, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
729/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a arborização na parte interna da área frontal da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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730/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de um Deposito de Lixo em Frente ao
Cemitério Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
731/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja providenciada a climatização da recepção e da brinquedoteca da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
732/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a climatização de toda a estrutura da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-13 |
Ato da Presidência |
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de abril de 2026. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-13 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Lei Nº 023, 024, 025 e 026/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
45/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Autoriza a concessão de duas 1/2 diárias à servidora Cícera Cristiane Alves da Silva, Técnica Legislativa. |
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| norma |
47/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Autoriza a concessão de duas 1/2 diárias à servidora Millena Januário Magioni, Procuradora Legislativa. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça em frente ao 13º Batalhão de Polícia Militar de “Praça dos Veteranos” no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar do Centro Municipal do Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva” - CEMER, e dá outras providências. |
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| norma |
42/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Torna sem efeito legal as Portarias Nº 039 e 040/2026, que concedem diárias a servidores da Câmara municipal de Currais Novos. |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Concede 12 (doze) dias de férias regulamentares à servidora pública Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
44/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público José Carlos da Costa, ocupante do cargo de Diretor de Licitações e Compras da Câmara Municipal. |
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| norma |
46/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Autoriza a concessão de duas 1/2 diárias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, Contador Legislativo. |
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| sessao |
2 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alves dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 10 de março de 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Currais
Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento
em Regime de contraturno destinado a pessoas em
situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá
outras providências.. |
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| materia |
718/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para melhoria no acesso da localidade Sítio Namorados, visando garantir a trafegabilidade no período chuvoso. |
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| materia |
719/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de acesso adaptado ao redor do Contêiner de Saúde na Feira Coberta. |
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| materia |
720/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o realinhamento da Rua Irmã Maura Cruz, bairro, Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
721/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a lipeza do mato da
pracinha localizada no dinal da Rua Stoessel Augusto,
no bairro JK. |
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| materia |
722/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Meio Ambeinte, Agricultura e
Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção
de uma passagem molhada no sitio serrota preta, rio
São Bento. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Rita de Cássia da Silva Sena. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Institui a Missão Oficial à Brasília/DF - Exercício 2026, disciplina despesas, desistência, participação de assessor parlamentar e prestação de contas. |
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| norma |
41/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Designa os Gestores de Conteúdo do Portal da Transparência e do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| sessao |
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2026-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o programa “Wi-Fi Livre” em espaços públicos no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
703/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos. |
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| materia |
704/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
705/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos o Sr Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita melhorias e pintura no Estádio Coronel José Bezerra, e que também seja implantada uma academia Popular no interior do Estádio. O estádio fica localizado a rua Professora Bernadete Xavier no Centro da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
706/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/ RN ao Povoado Totoró. |
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| materia |
707/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação asfáltica em Frente da Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
708/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de soluções para redução do fluxo intenso no cruzamento da Rua Professora Maria José Varela com a Avenida Cândido Dantas. |
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709/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de obra de pavimentação na Rua João Lino, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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710/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Lula Gomes, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN |
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711/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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712/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de Araújo, reparo nas calhas do ginásio e bica, cobertura no local do estacionamento de motos refazer o muro da escola na Zona urbana de Currais Novos. |
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713/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos que seja realizado um estudo viabilizado no serviço de drenagem, no Distrito da Cruz, no município de Currais Novos. |
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714/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ulisses Caldas no Bairro Santa Maria Gorete nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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715/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ladislau Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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716/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – instalação de lixeiras públicas na Rua Juventino da Silveira, localizada no Centro, no trecho entre o CCT e campo, no centro de Currais Novos/RN. |
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717/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas no Largo Júnior Toscano, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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27/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “NASCER FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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699/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Senhora Alana Moraes. Que seja implantada uma academia Popular na rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
700/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações acerca do cronograma de execução da obra de pavimentação da Rua José Delprete Gomes, no bairro Sílvio Bezerra, deste município. |
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| materia |
701/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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