sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 10/03/2026 - 12:32 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo
Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 117/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Iris Maria de Oliveira - Assunto: Ofício nº 81/2026/SETHAS - CHEFIA DE
GABINETE/SETHAS - SECRETÁRIA-SETHAS À Sua Excelência o Senhor EZEQUIEL
PEREIRA DA SILVA NETO Vereador e Vice-Presidente Câmara Municipal de Currais Novos
Assunto: Resposta ao Ofício Nº 075/2026/CMCN, referente a indicação nº 043/2026 do
Gabinete da Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros sobre a viabilização da
implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN.; 2) Recebida
- COMOF Nº 119/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado: CAERN - Assunto:
Ofício - CAERN nº 545/2026/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN Ao
Excelentíssimo Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidente da
Câmara Municipal de Currais Novos Câmara Municipal de Currais Novos Assunto:
Resposta ao ofício nº 045/2026 CMCN encaminhado por essa Câmara Municipal,
apresentamos os esclarecimentos relativos à situação contratual e às perspectivas de
ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município
de Currais Novos/RN.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de
2026, PROJETO DE LEI Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: “Revoga dispositivos
das Leis nº 1.134, de 27 de novembro de 1989, nº 3.101, de 17 de janeiro de 2014, nº
1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a
contratação temporária de servidores no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências.” Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 23 de 2026, Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para
pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea
em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do Município de
Currais Novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2026, Torna de Utilidade Pública
Municipal a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Território do Geoparque Seridó.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2026, Institui o Dia
Municipal do Doador de Medula Óssea do Município de Currais Novos e dá outras
providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de
2026, Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à
Doação de Sangue do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2026, Institui o programa “Wi￾Câmara Municipal de Currais Novos
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Fi Livre” em espaços públicos no Município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2026, Institui a concessão de gratuidade
nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e
cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 241 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia popular ao ar livre, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 242 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na
Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 243 de 2026, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço
de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 244 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 265 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e um piso por cima da vala que fica na praça da
Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 273 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da saúde, do Sítio
São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 275 de
2026, Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na
Cidade de Currais Novo /RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 318, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 277 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno
do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 279 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente,
Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento,
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 323, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 281 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores
da praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 284 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
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Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na
iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 287 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino
Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Indicação nº 288 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 291 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no
período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 307 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa
Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 308 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz
do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24
- Indicação nº 309 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro,
em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 310 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra
de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 311 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que
sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano
Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 588 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizado o
alargamento da parede do Açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, zona
rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 626 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que
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seja realizada a reforma da Creche Municipal Margarida Cunha, localizada na Rua
Professora Maria das Graças, s/n, no bairro JK, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 629 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Cachoeira, zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 852,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 661 de 2026, Solicita ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, à instalação de duas lombadas, na Rua Benedito Gonçalves, no
bairro Paizinho Maria, em frente as residências de número 340 e 440. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 662 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a
Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva – à retirada da Academia
Popular, atualmente instalada na Rua Primo Martins, bem como sua realocação para a
praça situada na Rua Manoel Targino, no bairro Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 663 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a
perfuração de 01 Poço Tubular na residência do senhor João Maria Agripino dos Santos,
sitio Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
664 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 1
Poço Tubular na residência do senhor Maciel Francisco Freire, povoado Quandu, zona
rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 665 de 2026, Sugere
ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção
de uma Praça Pública na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 666 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz ,extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte , Pedro
Antoniony Araújo da Silva e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, para que seja realizada a colocação de 2
redutores de velocidade na BR 427, prolongamento da Mina Acauan no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 667 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Município de
Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 668 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor a instalação de energia solar no Centro de Reabilitação Crindelia
Bezerra do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 669 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk, Secretário Municipal
de Esportes, que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona
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rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 670 de
2026, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação, a realização de melhorias na sinalização e no
estacionamento do Centro de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, localizado no
bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 955, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 673 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reabertura do Laboratório de Análises Clínicas da
Rede Municipal de Saúde. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 960, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 677 de 2026, Solicita ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte, à recuperação do piso da quadra poliesportiva da Mina Brejuí. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 678 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a pavimentação da Avenida Maria do Rosário Dantas, bairro Alto de
Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Indicação nº 682 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 683 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - Indicação nº 686 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no
Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 687 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da
estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº
688 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do
Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a
extensão da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do Nº 930 até o Nº 948, bairro
Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 990, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 689 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura do telhado e forro PVC do Teatro
Municipal Ubirajara Galvão. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 992, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 690 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Manutenção da Parede do
Açude Totoró devido graves erosões comprometendo sua estrutura e a segurança de
moradores da comunidade . Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 993, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 691 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma passagem molhada no rio
Totoró na estrada que dá acesso à comunidade saco dos veados, lateral do IFRN campus
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Currais Novos/RN Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 994, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 692 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de
velocidade na Rua Primo Martins — bairro Silvio Bezerra, município de Currais Novos/RN.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
52 - Indicação nº 693 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e
ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier - a mudança da rede de esgoto que atualmente se encontra em um terreno privado,
para ser transferido para a via pública, na Rua da Platina, próximo a residência de nº 160,
bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 996, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 694 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro
Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 695 de 2026, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e
materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto
de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 696 de 2026, Indica à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de maca ginecológica para a
UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 697 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 372, localizada na Rua
Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Indicação nº 698 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a
construção de uma praça pública com parque infantil e academia popular na Rua Zé de
Góis, em frente ao Ginásio Poliesportivo José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra,
na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 699 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de
Saúde a Senhora Alana Moraes. Que seja implantada uma academia Popular na rua Chico
Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº
701 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo
ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1034, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 704 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da rua Chico Targino no Bairro José
Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 705 de 2026, Sugere
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos o Sr Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita melhorias e pintura no Estádio
Coronel José Bezerra, e que também seja implantada uma academia Popular no interior do
Estádio. O estádio fica localizado a rua Professora Bernadete Xavier no Centro da cidade
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em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 706 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município
de Currais Novos/ RN ao Povoado Totoró. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1042,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 707 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação asfáltica em Frente
da Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 708 de 2026, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de
soluções para redução do fluxo intenso no cruzamento da Rua Professora Maria José
Varela com a Avenida Cândido Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1048,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 709 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de obra de pavimentação na Rua João Lino, localizada no bairro Paizinho Maria,
na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 710 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao
Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de
Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Lula
Gomes, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67
- Indicação nº 711 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores
localizadas na Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro JK, na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 714 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ulisses Caldas no Bairro
Santa Maria Gorete nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 715 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
pavimentação Asfáltica na Rua Ladislau Galvão no Centro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 70 - Indicação nº 716 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva – instalação de lixeiras públicas na Rua Juventino da Silveira,
localizada no Centro, no trecho entre o CCT e campo, no centro de Currais Novos/RN.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 71 - Indicação nº 717 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de
poda das árvores localizadas no Largo Júnior Toscano, na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 72 - Moção nº 22 de 2026, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Moção
nº 25 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
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Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 03 de março de 2026. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 981,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2026, Mensagem de Veto ao Projeto de
Lei nº 063/2025, que “Institui o Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais
Recicláveis em Festividades Públicas”. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Mantido Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ;
Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Não ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 34 de 2025, Autoriza o Poder Executivo do Município de Currais
Novos a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal,
em caráter excepcional, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do art. 37, inciso IX, alínea “b”, da Constituição Federal e da Lei
Federal nº 8.745/1993, e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 4716, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 83 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a denominar de “Luzia Dantas (Luzia Santeira)”, a rua entre a casa número 90,
a casa de número 92, na comunidade Mirador e dá outras providências. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 4440, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson
Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 93 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal à instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e
Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe
sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial e dá outras
providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4645, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da
Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de
2026, Declara a Festa dos Santos Reis Magos como Patrimônio Histórico, Religioso,
Cultural e de natureza Imaterial do bairro Dr. Sílvio Bezerra, município de Currais Novos/
RN, e dá outras providências. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 260,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira -
Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo
Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 10 de 2026, Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da
Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, do Município de Currais Novos. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
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Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson
Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 7
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2026, Institui o “Dia do
Profissional de Administração” no calendário oficial de eventos do Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 613,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira -
Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo
Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 13 de 2026, Declara a Festa de Nossa Senhora de Fátima como
Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Paizinho Maria,
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autores: Edmilson Sousa,
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ;
Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral
- Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2026, Declara como
Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras
providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da
Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de
2026, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso a Capela Nossa Senhora da
Conceição da Maniçoba e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa -
Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ;
Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária
- Poder Legislativo nº 19 de 2026, Torna de utilidade pública a “O Centro Municipal do
Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva” - CEMER, e dá outras providências. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 744, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson
Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Concede o Título de Honra ao
Mérito José Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2026, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rita de Cássia da Silva
Sena. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 218 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 258, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15
- Indicação nº 219 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de placas de identificação, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana
de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 220 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
obras de pavimentação da Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 261, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17
- Indicação nº 221 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente
à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 222 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 223 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro
para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das
Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 224 de 2026, Sugere
ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre
na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº
225 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de
instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual
Manoel Salustino, na Mina Brejuí, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 226 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e retirada de entulho, na
Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 227 de 2026, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na
Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 228 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do
Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 271, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25
- Indicação nº 229 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas secundarias do Sitio
Olho D’água dos Brandões e Livramento, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 230 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de mata burros
no Sitio Olho D’água dos Brandões, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 234 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da
máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 277, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28
- Indicação nº 236 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz
Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 237 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano
Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 239 de 2026, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de
um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita,
na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
282, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Indicação nº 240 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano
Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED
nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro,
ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 484 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
complementação da pavimentação da Rua Riacho Salgado, no bairro Doutor José Bezerra,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 631, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 487 de 2026, Indica à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o recolhimento de animais abandonados na
UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 640, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34
- Indicação nº 488 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sinalização orientativa na
rotatória das Ruas João Alfredo, Dona Germana e Ladislau Galvão. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 641, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 489 de 2026, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
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instalação de placa de “Permissão para Converter à Direita” no semáforo da Av. Sílvio
Bezerra de Melo, com acesso à Rua Lula Gomes. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 642, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 490 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
instalação de refletores de LED na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 643, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 493 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
instalação de refletores de LED na Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
646, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 501 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
praça pública, contendo parque infantil e academia ao ar livre, na Rua João Camilo dos
Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 654, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 503 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
contratação de 01 (um) psicólogo e 01 (um) psiquiatra para cada Unidade Básica de Saúde
(UBS) do município. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 656, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 -
Indicação nº 506 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio poliesportivo na
Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 659, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 507 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de uma placa de identificação no Centro Municipal de
Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor
José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 509 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no
bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 666, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 512 de 2026, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
fiscalização, orientação e organização do estacionamento urbano no trecho entre a Rua
Ulysses Caldas e a Avenida Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 674, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 513 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
instalação de refletores de LED na Rua Francisquinho Mateus, situada no bairro Santa
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Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 677, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 514 de 2026, Indica Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
ampliação da rota de coleta de lixo para atendimento às comunidades quilombolas Negros
do Riacho e Queimadas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 681, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46
- Indicação nº 515 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de
pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do
Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 682, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 516 de 2026, Indica Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de reparos nos mata-burros da estrada que dá acesso à comunidade Negros do
Riacho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 683, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 521 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a manutenção da academia pública localizada
no canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente ao
Palácio dos Esportes, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 688, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 541
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de
uma placa de identificação na Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na
Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 727, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 543 de 2026, Indica à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de
capacitação contínua e estruturada para os gerentes das Unidades Básicas de Saúde.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 547 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a arborização da
área frontal da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade
Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 548 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a
colocação de areia no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas,
localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 735, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 553 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que
seja providenciada a colocação de areia no parquinho infantil do Centro Municipal de
Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor
José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 741, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 557 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 753, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 559 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação da Rua Manoel Bimba,
localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 755, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 560 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de faixas de pedestres
devidamente sinalizadas em frente à Escola Estadual Tristão de Barros e ao Colégio
Camilo Toscano, localizados na Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 756, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57
- Indicação nº 575 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de
LED na Rua Napoleão Bezerra, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 773, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 -
Indicação nº 576 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de
LED na Avenida Rubens Pereira, localizada no bairro Parque Dourado, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 775, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59
- Indicação nº 580 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo das janelas do banheiro do
Centro de Artesanato Chico Santeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 780,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Indicação nº 581 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a execução, em caráter
de urgência, de serviços de reparo no sistema de drenagem do teto do Centro de
Artesanato Chico Santeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 781, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61
- Indicação nº 582 de 2026, Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de uma estrutura de depósito no Centro de Artesanato Chico
Santeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 782, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 583
de 2026, Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de toldos nas portas das lojas do Centro de Artesanato Chico Santeiro. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 783, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 584 de 2026, Indica ao
Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a
instalação de placa de identificação do Centro de Artesanato Chico Santeiro. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 784, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 622 de 2026, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
realização de um estudo técnico com vistas à melhoria e organização das áreas de
estacionamento no entorno da Sidys e do antigo prédio da Oi. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 843, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 638 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão, ao Senhor Caio Pedro, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, e extensivo ao senhor Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esporte e
Lazer, à construção de arquibancadas, dois banheiros e uma praça com arborização, ao
lado da Arena Celino, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número
de Protocolo: 872, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 639 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte,
que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa
Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 873, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 640 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à
plantação de grama e iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra
em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 875, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68
- Indicação nº 645 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor
Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do
Ginásio Cortezão, localizado no bairro Dr. Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 647 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na praça do bairro Sílvio
Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 887, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 648
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni,
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua
Quincolo, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo:
888, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Indicação nº 649 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e
Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 889, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 652 de
2026, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a
pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 909, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº
653 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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instalação de coletores de lixo, da Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 910,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 74 - Indicação nº 655 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei promovendo
a redução do teto máximo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
(CIP), na categoria residencial Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 917, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75
- Indicação nº 656 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a
Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - à construção da UBS no
bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 918, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76
- Indicação nº 657 de 2026, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira
dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/R . Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 919, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77
- Indicação nº 658 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, A Instalação de Braços e Lâmpadas de LED nos postes da Rua: Riacho
Brejuí, Bairro Dr.José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 921, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 659 de
2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pintura e a Colocação de Placa Vertical Sinalizando Lombada na Rua: Tomas do Ó, no
bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número
de Protocolo: 922, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 660 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário municipal de meio ambiente, agricultura e abastecimento, o
Sr. Clayper Salustiano, a passagem da maquina niveladora na estrada do Povoado São
Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 926, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Moção nº 23 de
2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora
Ana Cláudia Ribeiro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em
5º de fevereiro de 2026. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 923, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81
- Moção nº 24 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 16º de fevereiro de 2026. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 924,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 82 - Emenda nº 1 de 2026, Modifica-se a carga horária de cargos
específicos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Ocorrências da Sessão: Emenda Oral apresentada durante a 1ª Sessão Ordinária do mês
de março de 2026 aos Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, de autoria do Vereador
Ezequiel Pereira da Silva Neto. Onde se lê: “Patrimônio Cultural Imaterial e
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Religioso”Leia-se: “Patrimônio Cultural Material e Religioso”. Autoria da Emenda:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.   
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 10:00
Encerramento: 10/03/2026 - 12:32
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 117/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/03/2026 - Interessado: Iris Maria de Oliveira
Assunto: Ofício nº 81/2026/SETHAS - CHEFIA DE GABINETE/SETHAS -
SECRETÁRIA-SETHAS À Sua Excelência o Senhor EZEQUIEL PEREIRA DA
SILVA NETO Vereador e Vice-Presidente Câmara Municipal de Currais
Novos Assunto: Resposta ao Ofício Nº 075/2026/CMCN, referente a
indicação nº 043/2026 do Gabinete da Vereadora Leilza Palmeira de
Medeiros sobre a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’
no município de Currais Novos/RN. 
(Recebida) COMOF Nº 119/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/03/2026 - Interessado: CAERN
Assunto: Ofício - CAERN nº 545/2026/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN -
PR-CAERN Ao Excelentíssimo Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES
GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Câmara
Municipal de Currais Novos Assunto: Resposta ao ofício nº 045/2026 CMCN
encaminhado por essa Câmara Municipal, apresentamos os esclarecimentos
relativos à situação contratual e às perspectivas de ampliação dos serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Currais
Novos/RN. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2026: “Revoga
dispositivos das Leis nº 1.134, de 27
de novembro de 1989, nº 3.101, de 17
de janeiro de 2014, nº 1.664, de 25 de
fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25
de fevereiro de 2005, que autorizam a
contratação temporária de servidores
no âmbito do Município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Dispõe sobre o benefício da meia￾entrada para pessoas transplantadas,
doadores de órgãos, tecidos, sangue,
plaquetas e medula óssea em
espetáculos culturais, artísticos e
esportivos realizados no âmbito do
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Município de Currais Novos,
prioridade no acesso aos eventos e dá
outras providências. 
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Território do
Geoparque Seridó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Institui o Dia Municipal do Doador de
Medula Óssea do Município de Currais
Novos e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Institui o Dia Municipal do Doador de
Sangue e a Semana Municipal de
Incentivo à Doação de Sangue do
Município de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Institui o programa “Wi-Fi Livre” em
espaços públicos no Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Institui a concessão de gratuidade nas
taxas de inscrição em corridas e
eventos esportivos para pessoas com
65 (sessenta e cinco) anos ou mais no
âmbito do Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia popular
ao ar livre, no Sítio São Rafael, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha,
propriedade do Senhor Enésio
Marinho de Lima Junior, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, Serviço
de roço de mato, na estrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a poda
das arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de limpeza de mato e um piso por
cima da vala que fica na praça da Rua
São Tomaz de Aquino, bairro Manoel
Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
13 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma cobertura para o
contêiner da saúde, do Sítio São
Rafael, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a ilustríssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte Maria de Fátima Bezerra, a
implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Cientifico de Perícia na
Cidade de Currais Novo /RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU,
para pessoas com TEA -Transtorno do
Espectro Autista, neste município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo as Secretárias
Municipais: Saúde, Agricultura,
abastecimento e Meio Ambiente,
Administração, Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Financias e
planejamento, Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Educação, Cultura
e Esportes Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o uso de crachás de
identificações nas repartições
públicas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da praça da Rua
São Tomaz de Aquino, bairro Manoel
Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de limpeza de
mato e entulho, como também
melhoria na iluminação com refletores
de LED, no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa
Francisco Saturnino Dantas e
Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
20 - Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Rita Mangabeira,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que um Técnico de radiologia
permaneça de aviso no período da
noite, em especial no final de semana
na Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Laurindo Escrivão, bairro Gilberto
Pinheiro, em frente à casa de nº 202,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das árvores Nim Indiano e
que sejam substituídas por árvores
nativas do nosso Bioma Caatinga, da
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
27 - Indicação nº 588 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, que seja
realizado o alargamento da parede do
Açude Úrsula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja realizada a
reforma da Creche Municipal
Margarida Cunha, localizada na Rua
Professora Maria das Graças, s/n, no
bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a construção de
uma passagem molhada na
Comunidade Cachoeira, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 661 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, à instalação de duas
lombadas, na Rua Benedito Gonçalves,
no bairro Paizinho Maria, em frente as
residências de número 340 e 440. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 662 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva – à
retirada da Academia Popular,
atualmente instalada na Rua Primo
Martins, bem como sua realocação
para a praça situada na Rua Manoel
Targino, no bairro Sílvio Bezerra. 
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Plenário
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 663 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano em regime de urgência,
que seja realizada a perfuração de 01
Poço Tubular na residência do senhor
João Maria Agripino dos Santos, sitio
Quandu, zona rural no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 664 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano em regime de urgência,
que seja realizada a perfuração de 1
Poço Tubular na residência do senhor
Maciel Francisco Freire, povoado
Quandu, zona rural no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 665 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma Praça Pública na
Mina Acaua no município de Currais
Novos/RN. 
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Plenário
35 - Indicação nº 666 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da
Cruz ,extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte ,
Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao
Superintendente Regional do DNIT no
Estado do Rio Grande do Norte,
Getúlio Batista da Silva Neto, para
que seja realizada a colocação de 2
redutores de velocidade na BR 427,
prolongamento da Mina Acauan no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 667 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Criação do
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano e do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano
no âmbito do Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 668 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor a instalação de
energia solar no Centro de
Reabilitação Crindelia Bezerra do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 669 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao Sr. Caio Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e
ao Sr. Sueid Rusk, Secretário
Municipal de Esportes, que seja
construído um ginásio poliesportivo na
Matéria encaminhada para leitura em
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Página 6
Matéria Ementa Situação
comunidade Maxinaré, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
39 - Indicação nº 670 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, a realização de melhorias
na sinalização e no estacionamento do
Centro de Reabilitação Professora
Crindélia Bezerra, localizado no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 673 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a reabertura do Laboratório
de Análises Clínicas da Rede
Municipal de Saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 677 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte, à recuperação do piso da
quadra poliesportiva da Mina Brejuí. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 678 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Avenida Maria do
Rosário Dantas, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 682 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
um coletor de lixo na Rua Pedro
Fidélis, localizada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 683 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Cleiton
Riquelme no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 686 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
Rua Chico Targino no Bairro Dr José
Bezerra no Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 687 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a recuperação da estrutura de ferro
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/03/2026
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Matéria Ementa Situação
da Varanda da Avenida Silvio Bezerra
de Melo. 
47 - Indicação nº 688 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Diretor do
Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a extensão da rede
da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa,
do Nº 930 até o Nº 948, bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 689 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a recuperação da estrutura do
telhado e forro PVC do Teatro
Municipal Ubirajara Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 690 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano -
Manutenção da Parede do Açude
Totoró devido graves erosões
comprometendo sua estrutura e a
segurança de moradores da
comunidade . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma passagem
molhada no rio Totoró na estrada que
dá acesso à comunidade saco dos
veados, lateral do IFRN campus
Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 692 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua Primo
Martins — bairro Silvio Bezerra,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 693 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Diretor do
Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a mudança da rede
de esgoto que atualmente se encontra
em um terreno privado, para ser
transferido para a via pública, na Rua
da Platina, próximo a residência de nº
160, bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 694 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Joseildo
Paizinho Dantas no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 695 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a manutenção com máquina e
materiais asfáltico nas Ruas Hermes
Albino e Francisco Ferreira de Araújo
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 696 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de maca ginecológica para a
UBS Manoel Salustino I. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 697 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
um refletor de LED em frente à
residência de nº 372, localizada na
Rua Josué Bezerra Simões, no bairro
Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 698 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a construção de
uma praça pública com parque infantil
e academia popular na Rua Zé de
Góis, em frente ao Ginásio
Poliesportivo José Leônidas Galvão, no
bairro Dr. José Bezerra, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 699 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo a Secretária
Municipal de Saúde a Senhora Alana
Moraes. Que seja implantada uma
academia Popular na rua Chico
Targino no Bairro José Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 701 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de coletores de lixo no
canteiro central, próximo ao Center
Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada
no bairro Centro, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 704 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da rua Chico
Targino no Bairro José Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 705 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
Urbanos o Sr Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita melhorias e
pintura no Estádio Coronel José
Bezerra, e que também seja
implantada uma academia Popular no
interior do Estádio. O estádio fica
localizado a rua Professora Bernadete
Xavier no Centro da cidade em
Currais Novos/RN. 
62 - Indicação nº 706 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação asfáltica da
estrada que liga o Município de
Currais Novos/ RN ao Povoado Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 707 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Pavimentação asfáltica em
Frente da Capela de Nossa Senhora
de Lourdes no Bairro Gilberto
Pinheiro, nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 708 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, um estudo
de soluções para redução do fluxo
intenso no cruzamento da Rua
Professora Maria José Varela com a
Avenida Cândido Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 709 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização de obra de pavimentação
na Rua João Lino, localizada no bairro
Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 710 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização de
serviços de poda das árvores
localizadas na Rua Lula Gomes, no
bairro Centro, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização de
serviços de poda das árvores
localizadas na Rua Carnaúba dos
Dantas, no bairro JK, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
68 - Indicação nº 714 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação Asfáltica na Rua
Ulisses Caldas no Bairro Santa Maria
Gorete nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
69 - Indicação nº 715 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação Asfáltica na Rua
Ladislau Galvão no Centro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 716 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – instalação de lixeiras públicas
na Rua Juventino da Silveira,
localizada no Centro, no trecho entre
o CCT e campo, no centro de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 717 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização de
serviços de poda das árvores
localizadas no Largo Júnior Toscano,
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Cristiano Marcos Camilo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Aribaba de Medeiros (Vilar Som),
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 03 de
março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 063/2025, que “Institui o Programa
de Apoio e Inclusão aos Catadores de
Materiais Recicláveis em Festividades
Públicas”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo do
Município de Currais Novos a realizar
Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de pessoal,
em caráter excepcional, para atender
à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos
termos do art. 37, inciso IX, alínea
“b”, da Constituição Federal e da Lei
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Federal nº 8.745/1993, e dá outras
providências. 
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de “Luzia Dantas (Luzia
Santeira)”, a rua entre a casa número
90, a casa de número 92, na
comunidade Mirador e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
à instituir o Programa Municipal de
Prevenção ao Suicídio e Promoção da
Vida – “Viver Bem” no âmbito do
Município de Currais Novos/RN,
dispõe sobre a organização da Sala
Amarela com Central de Apoio
Psicossocial e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Declara a Festa dos Santos Reis
Magos como Patrimônio Histórico,
Religioso, Cultural e de natureza
Imaterial do bairro Dr. Sílvio Bezerra,
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o caixa escolar da Escola Municipal
Francisco Leonis Gomes de Assis, do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui o “Dia do Profissional de
Administração” no calendário oficial
de eventos do Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo
Francisco 
Declara a Festa de Nossa Senhora de
Fátima como Patrimônio Histórico,
Religioso, Cultural e de natureza
Imaterial do bairro Paizinho Maria,
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial e Religioso a Capela
Sagrado Coração de Jesus e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial e Religioso a Capela Nossa
Senhora da Conceição da Maniçoba e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a “O Centro
Municipal do Ensino Rural – Prof.
Rosângela da Silva” - CEMER, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhora
Érica Ribeiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Rita de
Cássia da Silva Sena. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma passagem de
pedestre no canal da Rua Maria José
Varela na Zona Urbana de Currais
Novos. 
15 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placas de identificação,
na Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação da Rua Dedé Candido,
no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
redutor de velocidade na Rua Luís de
França, bairro Silvio Bezerra de Melo
em frente à residência de nº 57, do
Senhor Antônio Marcos Santos da
Silva, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
iluminação com refletores na entrada
do Sitio Marcação, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a inspeção do engenheiro para
averiguação da estrutura da creche
Irmã Ananilia, localizada na Rua
Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr.
José Bezerra Gomes na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, a
implantação de uma faixa de pedestre
na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
na BR 226, em frente ao JVC, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 13
Matéria Ementa Situação
de instalação de rede elétrica para
iluminação pública da entrada até a
Escola Estadual Manoel Salustino, na
Mina Brejuí, no município de Currais
Novos. 
22 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza mato
e retirada de entulho, na Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza de
mato e entulho, na Rua Santa Rita,
bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de uma lombada, na Rua Do
Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº
42 do Senhor. José João dos Santos, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas secundarias do Sitio Olho
D’água dos Brandões e Livramento, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de mata burros no Sitio
Olho D’água dos Brandões, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
da máquina retroescavadeira para
fazer uma cacimba, no Sitio Malhada
Grande, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de capinação e roçagem de
mato no entorno da Escola Unidade
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/03/2026
Página 14
Matéria Ementa Situação
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
29 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade São Luiz Sitio, na divisa
do Sitio Veneza com Santa Rita, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor
da COSERN, a instalação de refletores
de LED nos postes de nº 062897,
062898, 062899 da Rua José Bezerra
Gomes, bairro Centro, ponto de
referência por trás da Center Car, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 484 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a complementação da pavimentação
da Rua Riacho Salgado, no bairro
Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 487 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o
recolhimento de animais abandonados
na UBS Manoel Salustino I. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 488 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
implantação de sinalização orientativa
na rotatória das Ruas João Alfredo,
Dona Germana e Ladislau Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 489 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
instalação de placa de “Permissão
para Converter à Direita” no semáforo
da Av. Sílvio Bezerra de Melo, com
acesso à Rua Lula Gomes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 15
Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 490 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Benedito
Gonçalves, no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
37 - Indicação nº 493 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Auleta
Pereira, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública,
contendo parque infantil e academia
ao ar livre, na Rua João Camilo dos
Santos, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 503 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a contratação de 01 (um)
psicólogo e 01 (um) psiquiatra para
cada Unidade Básica de Saúde (UBS)
do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 506 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de um ginásio
poliesportivo na Comunidade Bom
Sucesso, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
uma placa de identificação no Centro
Municipal de Educação Infantil Irmã
Ananília, situado na Rua Riacho do
Catunda, S/N, no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua do
Esperanto, situada no bairro Centro,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 16
Matéria Ementa Situação
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
43 - Indicação nº 512 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
fiscalização, orientação e organização
do estacionamento urbano no trecho
entre a Rua Ulysses Caldas e a
Avenida Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua
Francisquinho Mateus, situada no
bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
ampliação da rota de coleta de lixo
para atendimento às comunidades
quilombolas Negros do Riacho e
Queimadas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação/pintura de faixa de
pedestre (e, se for o caso, a instalação
de redutores de velocidade) nas
proximidades do Ginásio Geraldão,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 516 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de reparos nos mata-burros
da estrada que dá acesso à
comunidade Negros do Riacho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 521 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a manutenção da
academia pública localizada no
canteiro central da Avenida Coronel
José Bezerra, mais precisamente em
frente ao Palácio dos Esportes, no
bairro Antônio Rafael, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que sejam adotadas as
providências necessárias para a
instalação de uma placa de
identificação na Escola Municipal
Pedro Cipriano Dantas, localizada na
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
50 - Indicação nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de capacitação
contínua e estruturada para os
gerentes das Unidades Básicas de
Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que sejam adotadas as
providências necessárias para a
arborização da área frontal da Escola
Municipal Pedro Cipriano Dantas,
localizada na Comunidade Maniçoba,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja providenciada a
colocação de areia no parquinho
infantil da Escola Municipal Pedro
Cipriano Dantas, localizada na
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja providenciada a
colocação de areia no parquinho
infantil do Centro Municipal de
Educação Infantil Irmã Ananília,
situado na Rua Riacho do Catunda, S/
N, no bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Albani
Salustino, localizada no bairro Manoel
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 18
Matéria Ementa Situação
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
55 - Indicação nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
pavimentação da Rua Manoel Bimba,
localizada no bairro José Dantas de
Araújo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
implantação de faixas de pedestres
devidamente sinalizadas em frente à
Escola Estadual Tristão de Barros e ao
Colégio Camilo Toscano, localizados
na Rua Bernadete Xavier, no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Napoleão
Bezerra, localizada no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 576 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Avenida Rubens
Pereira, localizada no bairro Parque
Dourado, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo
das janelas do banheiro do Centro de
Artesanato Chico Santeiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 581 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
execução, em caráter de urgência, de
serviços de reparo no sistema de
drenagem do teto do Centro de
Artesanato Chico Santeiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 582 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 19
Matéria Ementa Situação
construção de uma estrutura de
depósito no Centro de Artesanato
Chico Santeiro. 
62 - Indicação nº 583 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de toldos nas portas das
lojas do Centro de Artesanato Chico
Santeiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 584 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, David Narwith Marques
Gomes, a instalação de placa de
identificação do Centro de Artesanato
Chico Santeiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 622 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
realização de um estudo técnico com
vistas à melhoria e organização das
áreas de estacionamento no entorno
da Sidys e do antigo prédio da Oi. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 638 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Senhor Caio Pedro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, e
extensivo ao senhor Sueid Rusk,
Secretário Municipal de Esporte e
Lazer, à construção de arquibancadas,
dois banheiros e uma praça com
arborização, ao lado da Arena Celino,
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 639 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro
Antonioni, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, que seja
instalada uma lombada na Rua
Suetônia Batista, em frente à Capela
de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto
de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 640 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte, à plantação de grama e
iluminação no campo de futebol
localizado no bairro Sílvio Bezerra em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 645 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à reforma geral do
Ginásio Cortezão, localizado no bairro
Dr. Sílvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/03/2026
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Matéria Ementa Situação
à instalação de banheiros na praça do
bairro Sílvio Bezerra. 
70 - Indicação nº 648 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro
Antonioni, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, a instalação de
uma lombada na rua Quincolo, no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 649 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, propor à Inclusão da
Modalidade X1 no Calendário
Esportivo Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 652 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua Cícero Cego no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 653 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à reforma e instalação de coletores de
lixo, da Praça Aproniano Pereira, no
bairro Paizinho Maria do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 655 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
encaminhe à Câmara Municipal
Projeto de Lei promovendo a redução
do teto máximo da Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública (CIP), na categoria residencial 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 656 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - à
construção da UBS no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 657 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a
construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/R . 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 658 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Instalação de Braços e Lâmpadas de
LED nos postes da Rua: Riacho Brejuí,
Bairro Dr.José Bezerra, na zona
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/03/2026
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Matéria Ementa Situação
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
78 - Indicação nº 659 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pintura e a Colocação de Placa
Vertical Sinalizando Lombada na Rua:
Tomas do Ó, no bairro JK, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 660 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, o Sr.
Clayper Salustiano, a passagem da
maquina niveladora na estrada do
Povoado São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva,
tendo em vista a passagem de seu
falecimento, ocorrida em 5º de
fevereiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro
de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Modifica-se a carga horária de cargos
específicos de professores constantes
no Anexo I do Projeto de Lei nº
034/2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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