sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 12/03/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; João Paulo / Outros ;
Mattson Ranier / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 127/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Mattson Ranier Gomes de Araújo - Assunto: Ofício nº 043/2026/CMCN/GVM
Currais Novos/RN, 10 de março de 2026. À Senhora Caroline de Santana Amorim
Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa de ausência na 2ª Sessão Ordinária de
março, do vereador Mattson Ranier, em razão de participação no BrasilGov Summit,
evento voltado aos gestores públicos, realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período
de 10 a 12 de março de 2026.; 2) Recebida - COMOF Nº 129/2026/ - Comunicações
Oficiais - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto - Assunto: Ofício 09/2026/CMCN Ao
Senhor João Gustavo Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos;
Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Ezequiel Pereira na 2° Sessão ordinária do
mês de março, em razão de motivos superiores.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária do mês de março de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.
Matérias sobre a Mesa: O Verador Lucieldo Silva foi deseignado Relator da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Lei Nº 023, 024,
025 e 026/2026, todos de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, relator
titular da Comissão acima mencionada. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/hDe9zR8Nlw0?t=2079 ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/hDe9zR8Nlw0?t=2983 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
hDe9zR8Nlw0?t=3584 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
hDe9zR8Nlw0?t=4585 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
hDe9zR8Nlw0?t=5412 ; 6 - Reginaldo Francisco / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
hDe9zR8Nlw0?t=6286 ; 7 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
hDe9zR8Nlw0?t=6993 ; 8 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
2EBAXQSsWnU?si=wN8qqvY9z9ogkK3v&t=8176 ; 9 - João Gustavo / PCdoB - URL
Vídeo: https://youtu.be/hDe9zR8Nlw0?t=9262
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de
2026, INSTITUI O PROGRAMA “NASCER FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/
RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1033,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 30 de 2026, Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel
Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo
ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 1
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2026, Institui, no âmbito do
Município de Currais Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento em Regime de
contraturno destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá
outras providências.. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 312 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na quadra e da entorno
da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 313 de 2026, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel
Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem
molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 314 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro,
em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 315 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um
motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 363, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 316 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata
burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 318 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, obras de pavimentação e melhoria na iluminação pública com refletores na
Rua Manoel Severino Neto, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 320 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Pedro Luís de Bulhões,
bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 321 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano
serviço de conserto e manutenção do mata-burro da propriedade de Dayan na estrada do
Sitio marcação, na Zona Rural Município de Currais Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 322 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça a lombada
da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre à casa de nº 47 e 69, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 370, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 323 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de conserto e
manutenção dos mata-burros, próximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito
Horácio na comunidade de São Rafael, Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Indicação nº 324 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de urgência
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 2
saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua
Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 327 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
providências para celebração de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do
Norte visando à implantação de Diárias Operacionais para reforço da segurança pública
no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 375,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 328 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência a
operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- Indicação nº 329 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina
Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 377,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 336 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao, n.º 120 A, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 384, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 339 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio
e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo
colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de
limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 340 de
2026, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de
energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício,
bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
341 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 342 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
671 de 2026, Solicita a realização de serviço de terraplanagem na Rua Juvenal de
Oliveira, no Bairro Sílvio Bezerra. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 958, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 672 de 2026, Indicação ao Poder
Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a
instalação de tampa e a devida manutenção em bueiro a céu aberto, localizado na esquina
da Rua Lucila Martins com a Rua Parelhas, no bairro JK, no município de Currais Novos/
RN, visando garantir a segurança da população e prevenir riscos à saúde pública. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 675 de 2026, Solicita a realização de serviço de terraplanagem na
Comunidade Cachoeira, Zona Rural. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 963, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 676 de 2026, Solicita a realização
de mapeamento técnico das ruas não calçadas e de difícil acesso no município de Currais
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 3
Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 964, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 679 de 2026, Sugere a realização de serviço de
terraplanagem na Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais
Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 680 de 2026, Sugere a realização de serviço de
terraplanagem na Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Doutor José Bezerra, em Currais Novos/
RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 681 de 2026, Sugere a realização de serviço de terraplanagem
na Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 684 de 2026, Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua
Kerginaldo Ferreira (conhecida como Rua do Curtume), no bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 984, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 685 de 2026, Sugere a realização de
serviço de terraplanagem na Rua Zé de Góis, no bairro Doutor José Bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 986, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 700 de 2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal,
extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações acerca do cronograma de
execução da obra de pavimentação da Rua José Delprete Gomes, no bairro Sílvio Bezerra,
deste município. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 702 de 2026, Sugere, ao Exmo. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-6225,
na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, na parte em frente da rua Prefeito Alcindo Gomes,
bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 718 de
2026, Solicita estudo técnico para melhoria no acesso da localidade Sítio Namorados,
visando garantir a trafegabilidade no período chuvoso. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 1078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 719 de
2026, Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implantação de acesso adaptado ao redor do Contêiner de Saúde na Feira Coberta. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- Indicação nº 721 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a lipeza do
mato da pracinha localizada no dinal da Rua Stoessel Augusto, no bairro JK. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37
- Indicação nº 722 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de Meio Ambeinte, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper
Salustiano, a construção de uma passagem molhada no sitio serrota preta, rio São Bento.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Moção nº 26 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares da Senhora Maria Alves dos Santos, tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 10 de março de 2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1100, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 241 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular ao ar livre, no
Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 4
Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 242 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade
Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural
Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 285, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 243 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº
244 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 265 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de
mato e um piso por cima da vala que fica na praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 273 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o
contêiner da saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 275 de 2026, Sugere, a
ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima
Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de
Currais Novo /RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação
nº 277 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU,
para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/
RN e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 321, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 279 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as
Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente,
Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento,
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 323, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 281 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda das árvores da praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 284 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como
também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho,
bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 5
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 287 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata
burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito
Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 288 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 291 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no
período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 307 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade
na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 308 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do
Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 309 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 310 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos
Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da
casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
358, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 311 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam
substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira,
bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 588 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizado o alargamento da parede
do Açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 793, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação
nº 626 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 6
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada a reforma da Creche Municipal Margarida
Cunha, localizada na Rua Professora Maria das Graças, s/n, no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 848, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 629 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de
uma passagem molhada na Comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 852, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 661
de 2026, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony,
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de duas lombadas, na Rua
Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente as residências de número 340 e
440. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 931, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 662 de
2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva – à retirada da Academia Popular, atualmente
instalada na Rua Primo Martins, bem como sua realocação para a praça situada na Rua
Manoel Targino, no bairro Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 932, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 663 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de
urgência, que seja realizada a perfuração de 01 Poço Tubular na residência do senhor João
Maria Agripino dos Santos, sitio Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 933, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 664 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 1 Poço Tubular na
residência do senhor Maciel Francisco Freire, povoado Quandu, zona rural no município
de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 934, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação
nº 665 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de uma Praça Pública na Mina Acaua no município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 935, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 666
de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz ,extensivo
ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte , Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da
Silva Neto, para que seja realizada a colocação de 2 redutores de velocidade na BR 427,
prolongamento da Mina Acauan no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 936, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 667 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no âmbito do
Município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 937, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 -
Indicação nº 668 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 7
Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de
energia solar no Centro de Reabilitação Crindelia Bezerra do município de Currais Novos/
RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 669 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Caio Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk, Secretário Municipal
de Esportes, que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona
rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Indicação nº 670 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, a
realização de melhorias na sinalização e no estacionamento do Centro de Reabilitação
Professora Crindélia Bezerra, localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 673 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reabertura do Laboratório de Análises
Clínicas da Rede Municipal de Saúde. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 960,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 677 de 2026, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à
recuperação do piso da quadra poliesportiva da Mina Brejuí. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 975, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 678 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Avenida Maria do
Rosário Dantas, bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 976,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 682 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, localizada no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 980, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Indicação nº 683 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Cleiton Riquelme no Bairro
Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
982, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 686 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico
Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 988, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 687 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da
Avenida Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 989, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 -
Indicação nº 688 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier - a extensão da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do Nº 930 até o Nº 948,
bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 990, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 8
nº 689 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
recuperação da estrutura do telhado e forro PVC do Teatro Municipal Ubirajara Galvão.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 992, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 690 de
2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
Manutenção da Parede do Açude Totoró devido graves erosões comprometendo sua
estrutura e a segurança de moradores da comunidade . Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 993, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Indicação nº 691 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a construção de uma passagem molhada no rio Totoró na estrada
que dá acesso à comunidade saco dos veados, lateral do IFRN campus Currais Novos/RN
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 994, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 692 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma
lombada redutora de velocidade na Rua Primo Martins — bairro Silvio Bezerra, município
de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 995, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação
nº 693 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do
Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a
mudança da rede de esgoto que atualmente se encontra em um terreno privado, para ser
transferido para a via pública, na Rua da Platina, próximo a residência de nº 160, bairro
JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 996, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 694 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1003, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 695
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção
com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo
no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1004,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 48 - Indicação nº 696 de 2026, Indica à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de maca ginecológica para a UBS Manoel
Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 697
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de
nº 372, localizada na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1006,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 50 - Indicação nº 698 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a
construção de uma praça pública com parque infantil e academia popular na Rua Zé de
Góis, em frente ao Ginásio Poliesportivo José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra,
na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 9
por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 699 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Senhora Alana Moraes. Que seja
implantada uma academia Popular na rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1031, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
Indicação nº 701 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central,
próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1034,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 53 - Indicação nº 704 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da rua Chico Targino no Bairro José Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1040,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 54 - Indicação nº 705 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos o Sr Caio Pedro
dos Santos Silva, que seja feita melhorias e pintura no Estádio Coronel José Bezerra, e que
também seja implantada uma academia Popular no interior do Estádio. O estádio fica
localizado a rua Professora Bernadete Xavier no Centro da cidade em Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 706 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/ RN ao Povoado
Totoró. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 707 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Pavimentação asfáltica em Frente da Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro
Gilberto Pinheiro, nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1047, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 708 de 2026, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de
soluções para redução do fluxo intenso no cruzamento da Rua Professora Maria José
Varela com a Avenida Cândido Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1048,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 709 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de obra de
pavimentação na Rua João Lino, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1049, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 -
Indicação nº 710 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores
localizadas na Rua Lula Gomes, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais
Novos/RN Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 711
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao
Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de
Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua
Carnaúba dos Dantas, no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 10
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 714 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
pavimentação Asfáltica na Rua Ulisses Caldas no Bairro Santa Maria Gorete nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1054, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 -
Indicação nº 715 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ladislau Galvão no Centro nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1056, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 716
de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal
de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – instalação de
lixeiras públicas na Rua Juventino da Silveira, localizada no Centro, no trecho entre o CCT
e campo, no centro de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
1057, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Indicação nº 717 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de
serviços de poda das árvores localizadas no Largo Júnior Toscano, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1060, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 -
Moção nº 22 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 20 de fevereiro de 2026. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 914,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 66 - Moção nº 25 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 981, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 11
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
Página 12

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 127/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/03/2026 - Interessado: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Assunto: Ofício nº 043/2026/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 10 de março
de 2026. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa
Geral Assunto: Justificativa de ausência na 2ª Sessão Ordinária de março,
do vereador Mattson Ranier, em razão de participação no BrasilGov
Summit, evento voltado aos gestores públicos, realizado na cidade de
Florianópolis/SC, no período de 10 a 12 de março de 2026. 
(Recebida) COMOF Nº 129/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 12/03/2026 - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto
Assunto: Ofício 09/2026/CMCN Ao Senhor João Gustavo Guimarães,
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Justificativa de
ausência do Vereador Ezequiel Pereira na 2° Sessão ordinária do mês de
março, em razão de motivos superiores. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
INSTITUI O PROGRAMA “NASCER
FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o poder Executivo Municipal
a nomear de Miguel Ferreira da Costa
a via pública paralela à residência do
administrador do Totoró, próximo ao
Bar de Trubanda, no Povoado Totoró,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui, no âmbito do Município de
Currais Novos/RN, o Programa
Municipal de Atendimento em Regime
de contraturno destinado a pessoas
em situação de vulnerabilidade
biopsicossocial, e dá outras
providências.. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
de limpeza de mato na quadra e da
entorno da Escola Estadual Manoel
Salustino na Mina Brejuí, na Zona
Rural de Currais Novos. 
5 - Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de arvore na Rua Dr. José
Borges de Oliveira, bairro Centro, em
frente à casa de nº 103, do Senhor
João Maria Simões, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
fique um motorista de sobreaviso para
casos de urgência, no Hospital
Mariano Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação e melhoria na
iluminação pública com refletores na
Rua Manoel Severino Neto, no Bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na
Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro
José Dantas, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de conserto e manutenção do mata￾burro da propriedade de Dayan na
estrada do Sitio marcação, na Zona
Rural Município de Currais 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça a lombada da Rua Albani
Salustino, bairro Manoel Salustino,
entre à casa de nº 47 e 69, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros, próximo a propriedade de
Joadi Silva, Aparecida e Benedito
Horácio na comunidade de São Rafael,
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também a implantação de um redutor
de velocidade, na Rua Lucília Martins,
próximo à casa de nº 109, no bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, providências para
celebração de convênio com o
Governo do Estado do Rio Grande do
Norte visando à implantação de
Diárias Operacionais para reforço da
segurança pública no Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, em
regime de urgência a operação tapa
buraco na RN do Distrito da Cruz,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da quadra e
terraplanem na estrada da Mina
Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laurentino
Bezerra, bairro Centro, em frente ao,
n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e
Sérvulo Bento, bairro Walfredo
Galvão, como também colocação de
placas proibindo colocar lixo no local.
Ressaltamos ainda que o referido
bairro necessita de um mutirão de
limpeza geral, na Zona Urbana
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
extensão da rede de energia elétrica,
do poste de nº MAR 733, para o
prolongamento da Rua Manoel
Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no
município de Currais Novo/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de Câmeras de vídeo
monitoramento no Largo Júnior
Toscano do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 671 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a realização de serviço de
terraplanagem na Rua Juvenal de
Oliveira, no Bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 672 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indicação ao Poder Executivo
Municipal para que, por meio da
Secretaria competente, seja realizada
a instalação de tampa e a devida
manutenção em bueiro a céu aberto,
localizado na esquina da Rua Lucila
Martins com a Rua Parelhas, no bairro
JK, no município de Currais Novos/RN,
visando garantir a segurança da
população e prevenir riscos à saúde
pública. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 675 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a realização de serviço de
terraplanagem na Comunidade
Cachoeira, Zona Rural. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 676 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a realização de mapeamento
técnico das ruas não calçadas e de
difícil acesso no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere a realização de serviço de
terraplanagem na Rua Sátiro Pinheiro,
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 679 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. 
28 - Indicação nº 680 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere a realização de serviço de
terraplanagem na Rua Luiz Lopes
Neto, no bairro Doutor José Bezerra,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 681 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere a realização de serviço de
terraplanagem na Rua Dedé Cândido,
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 684 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere a realização de serviço de
terraplanagem na Rua Kerginaldo
Ferreira (conhecida como Rua do
Curtume), no bairro Paizinho Maria,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 685 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere a realização de serviço de
terraplanagem na Rua Zé de Góis, no
bairro Doutor José Bezerra, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 700 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo Municipal,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, informações acerca do
cronograma de execução da obra de
pavimentação da Rua José Delprete
Gomes, no bairro Sílvio Bezerra, deste
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 702 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere, ao Exmo. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a troca
de lâmpada queimada do poste nº
AA2-6225, na Rua Vereador Tomaz
Pinheiro, na parte em frente da rua
Prefeito Alcindo Gomes, bairro
Antônio Rafael, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 718 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita estudo técnico para melhoria
no acesso da localidade Sítio
Namorados, visando garantir a
trafegabilidade no período chuvoso. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 719 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implantação de acesso adaptado ao
redor do Contêiner de Saúde na Feira
Coberta. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 721 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a lipeza do
mato da pracinha localizada no dinal
da Rua Stoessel Augusto, no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 722 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Meio Ambeinte,
Agricultura e Abastecimento, o Sr.
Clayper Salustiano, a construção de
uma passagem molhada no sitio
serrota preta, rio São Bento. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
38 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Maria Alves dos Santos,
tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 10 de março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia popular
ao ar livre, no Sítio São Rafael, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha,
propriedade do Senhor Enésio
Marinho de Lima Junior, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, Serviço
de roço de mato, na estrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a poda
das arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de limpeza de mato e um piso por
cima da vala que fica na praça da Rua
São Tomaz de Aquino, bairro Manoel
Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma cobertura para o
contêiner da saúde, do Sítio São
Rafael, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 6
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a ilustríssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte Maria de Fátima Bezerra, a
implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Cientifico de Perícia na
Cidade de Currais Novo /RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU,
para pessoas com TEA -Transtorno do
Espectro Autista, neste município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo as Secretárias
Municipais: Saúde, Agricultura,
abastecimento e Meio Ambiente,
Administração, Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Financias e
planejamento, Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Educação, Cultura
e Esportes Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o uso de crachás de
identificações nas repartições
públicas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da praça da Rua
São Tomaz de Aquino, bairro Manoel
Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de limpeza de
mato e entulho, como também
melhoria na iluminação com refletores
de LED, no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa
Francisco Saturnino Dantas e
Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Rita Mangabeira,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 7
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que um Técnico de radiologia
permaneça de aviso no período da
noite, em especial no final de semana
na Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Laurindo Escrivão, bairro Gilberto
Pinheiro, em frente à casa de nº 202,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das árvores Nim Indiano e
que sejam substituídas por árvores
nativas do nosso Bioma Caatinga, da
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 588 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 8
Matéria Ementa Situação
de Matos Salustiano, que seja
realizado o alargamento da parede do
Açude Úrsula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
21 - Indicação nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja realizada a
reforma da Creche Municipal
Margarida Cunha, localizada na Rua
Professora Maria das Graças, s/n, no
bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a construção de
uma passagem molhada na
Comunidade Cachoeira, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 661 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, à instalação de duas
lombadas, na Rua Benedito Gonçalves,
no bairro Paizinho Maria, em frente as
residências de número 340 e 440. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 662 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva – à
retirada da Academia Popular,
atualmente instalada na Rua Primo
Martins, bem como sua realocação
para a praça situada na Rua Manoel
Targino, no bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 663 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano em regime de urgência,
que seja realizada a perfuração de 01
Poço Tubular na residência do senhor
João Maria Agripino dos Santos, sitio
Quandu, zona rural no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 664 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano em regime de urgência,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 9
Matéria Ementa Situação
que seja realizada a perfuração de 1
Poço Tubular na residência do senhor
Maciel Francisco Freire, povoado
Quandu, zona rural no município de
Currais Novos/RN. 
27 - Indicação nº 665 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma Praça Pública na
Mina Acaua no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 666 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da
Cruz ,extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte ,
Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao
Superintendente Regional do DNIT no
Estado do Rio Grande do Norte,
Getúlio Batista da Silva Neto, para
que seja realizada a colocação de 2
redutores de velocidade na BR 427,
prolongamento da Mina Acauan no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 667 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Criação do
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano e do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano
no âmbito do Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 668 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor a instalação de
energia solar no Centro de
Reabilitação Crindelia Bezerra do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 669 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao Sr. Caio Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e
ao Sr. Sueid Rusk, Secretário
Municipal de Esportes, que seja
construído um ginásio poliesportivo na
comunidade Maxinaré, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 670 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, a realização de melhorias
na sinalização e no estacionamento do
Centro de Reabilitação Professora
Crindélia Bezerra, localizado no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 673 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a reabertura do Laboratório
de Análises Clínicas da Rede
Municipal de Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 10
Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 677 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte, à recuperação do piso da
quadra poliesportiva da Mina Brejuí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 678 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Avenida Maria do
Rosário Dantas, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 682 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
um coletor de lixo na Rua Pedro
Fidélis, localizada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 683 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Cleiton
Riquelme no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 686 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
Rua Chico Targino no Bairro Dr José
Bezerra no Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 687 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a recuperação da estrutura de ferro
da Varanda da Avenida Silvio Bezerra
de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 688 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Diretor do
Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a extensão da rede
da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa,
do Nº 930 até o Nº 948, bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 689 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a recuperação da estrutura do
telhado e forro PVC do Teatro
Municipal Ubirajara Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 11
Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 690 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano -
Manutenção da Parede do Açude
Totoró devido graves erosões
comprometendo sua estrutura e a
segurança de moradores da
comunidade . 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma passagem
molhada no rio Totoró na estrada que
dá acesso à comunidade saco dos
veados, lateral do IFRN campus
Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 692 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua Primo
Martins — bairro Silvio Bezerra,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 693 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Diretor do
Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a mudança da rede
de esgoto que atualmente se encontra
em um terreno privado, para ser
transferido para a via pública, na Rua
da Platina, próximo a residência de nº
160, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 694 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Joseildo
Paizinho Dantas no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 695 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a manutenção com máquina e
materiais asfáltico nas Ruas Hermes
Albino e Francisco Ferreira de Araújo
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 696 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de maca ginecológica para a
UBS Manoel Salustino I. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 697 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 12
Matéria Ementa Situação
que seja providenciada a instalação de
um refletor de LED em frente à
residência de nº 372, localizada na
Rua Josué Bezerra Simões, no bairro
Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
50 - Indicação nº 698 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a construção de
uma praça pública com parque infantil
e academia popular na Rua Zé de
Góis, em frente ao Ginásio
Poliesportivo José Leônidas Galvão, no
bairro Dr. José Bezerra, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 699 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo a Secretária
Municipal de Saúde a Senhora Alana
Moraes. Que seja implantada uma
academia Popular na rua Chico
Targino no Bairro José Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 701 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de coletores de lixo no
canteiro central, próximo ao Center
Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada
no bairro Centro, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 704 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da rua Chico
Targino no Bairro José Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 705 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços
Urbanos o Sr Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita melhorias e
pintura no Estádio Coronel José
Bezerra, e que também seja
implantada uma academia Popular no
interior do Estádio. O estádio fica
localizado a rua Professora Bernadete
Xavier no Centro da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 706 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação asfáltica da
estrada que liga o Município de
Currais Novos/ RN ao Povoado Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 13
Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 707 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Pavimentação asfáltica em
Frente da Capela de Nossa Senhora
de Lourdes no Bairro Gilberto
Pinheiro, nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
57 - Indicação nº 708 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, um estudo
de soluções para redução do fluxo
intenso no cruzamento da Rua
Professora Maria José Varela com a
Avenida Cândido Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 709 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização de obra de pavimentação
na Rua João Lino, localizada no bairro
Paizinho Maria, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 710 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização de
serviços de poda das árvores
localizadas na Rua Lula Gomes, no
bairro Centro, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização de
serviços de poda das árvores
localizadas na Rua Carnaúba dos
Dantas, no bairro JK, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 714 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação Asfáltica na Rua
Ulisses Caldas no Bairro Santa Maria
Gorete nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 715 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação Asfáltica na Rua
Ladislau Galvão no Centro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 716 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – instalação de lixeiras públicas
na Rua Juventino da Silveira,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 14
Matéria Ementa Situação
localizada no Centro, no trecho entre
o CCT e campo, no centro de Currais
Novos/RN. 
64 - Indicação nº 717 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a realização de
serviços de poda das árvores
localizadas no Largo Júnior Toscano,
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Cristiano Marcos Camilo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro
de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Aribaba de Medeiros (Vilar Som),
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 03 de
março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2026
Página 15