| materia |
669/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esportes, que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
670/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, a realização de melhorias na sinalização e no estacionamento do Centro de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, localizado no bairro Paizinho Maria. |
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| norma |
30/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. |
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| norma |
31/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, Secretário de Comunicação. |
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| norma |
32/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Reconduz Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula Nº 086, à função de Ouvidora da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
661/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de duas lombadas, na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente as residências de número 340 e 440. |
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| materia |
662/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva – à retirada da Academia Popular, atualmente instalada na Rua Primo Martins, bem como sua realocação para a praça situada na Rua Manoel Targino, no bairro Sílvio Bezerra. |
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| materia |
663/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 01 Poço Tubular na residência do senhor João Maria Agripino dos Santos, sitio Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
664/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 1 Poço Tubular na residência do senhor Maciel Francisco Freire, povoado Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
665/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça Pública na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
666/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz ,extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte , Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, para que seja realizada a colocação de 2 redutores de velocidade na BR 427, prolongamento da Mina Acauan no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
667/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
1 |
2026-02-27 |
Sessão Solene |
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no document
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| sessao |
6 |
2026-02-26 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2026. |
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| materia |
652/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
653/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e instalação de coletores de lixo, da Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
654/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Antônio Eduardo Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
655/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei promovendo a redução do teto máximo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), na categoria residencial |
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| materia |
656/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - à construção da UBS no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
657/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/R . |
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| materia |
658/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Instalação de Braços e
Lâmpadas de LED nos postes da Rua: Riacho
Brejuí, Bairro Dr.José Bezerra, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
659/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pintura e a Colocação de
Placa Vertical Sinalizando Lombada na Rua:
Tomas do Ó, no bairro JK, zona urbana do
Município de Currais Novos. |
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| materia |
660/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
secretário municipal de meio ambiente, agricultura e
abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem
da maquina niveladora na estrada do Povoado São
Sebastião. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-25 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Ycleyber Trajano da Silva como Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Lucas Galvão da Cruz. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-25 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Ycleyber Trajano da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer às Emendas a Projeto Nº 001, 002 e 003/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
4091/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
4092/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Emenda |
Suprime o inciso XIII do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Emenda |
Modifica o inciso XI do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lara Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
632/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a reforma do consultório odontológico e da UBS do Trangola, Antonia Justino Dantas. |
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| materia |
633/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a instalação de um ponto de internet na UBS Antônia Justino Dantas, no Povoado Trangola. |
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| materia |
634/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
635/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de podas nas árvores localizadas na Rua José Milanez, centro. |
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| materia |
636/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua José Milanes, centro. |
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| materia |
637/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a limpeza de bueiro na Rua Prof. Manoel
Targino, no Bairro Silvio Bezerra, no município de
Currais Novos. |
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| materia |
638/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Senhor Caio Pedro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e extensivo ao senhor Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de arquibancadas, dois banheiros e uma praça com arborização, ao lado da Arena Celino, no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
639/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, que seja instalada uma
lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à
Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de
Santa Rita. |
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| materia |
640/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à plantação de grama e iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra em Currais Novos/RN. |
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| materia |
641/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma Academia Popular na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
642/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Teotônio Freire, mais precisamente em frente o nº 1601 , bairro Doutor José Bezerra no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
643/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. |
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