| materia |
621/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a transferência de Formação para
Professores para a Escola Municipal Humberto Gama,
como forma de dar maior visibilidade para as duas
escolas |
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| materia |
622/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a realização de um estudo técnico com vistas à melhoria e organização das áreas de estacionamento no entorno da Sidys e do antigo prédio da Oi. |
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| materia |
623/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação, propor a instalação de
energia solar na escola Professora Socorro Amaral
no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
624/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo a Recuperação das
Estradas nas Comunidades Serrota Preta, negros
do Riacho e Serrote do Melo até ao Catunda, zona
rural do Município de Currais Novos. |
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| materia |
625/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão,
extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, melhorias com Refletores de LED em
frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral,
localizada no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
626/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada a reforma da Creche Municipal Margarida Cunha, localizada na Rua Professora Maria das Graças, s/n, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
627/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas
preventivas e educativas relacionadas às queimadas em áreas
urbanas e Peri urbanas do Município de Currais Novos. |
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| materia |
628/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
629/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
630/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize o setor de Projeto do Município para ir ao Hospital Mariano Coelho, elaborar um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de convivência para os pacientes com transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
631/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper
Salustiano, a construção de uma passagem
molhada na rua que dá acesso ao cemitério no
Povoado São Sebastião. |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Concede 6 (seis) dias de licença-prêmio à servidora pública Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
585/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizados o calçamento e o saneamento
básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de
Santa Rita. |
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| materia |
586/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizados o calçamento da Rua Eloi
Pescador, no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
587/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento e retirada de areia na rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
588/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizado o alargamento da parede do Açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
589/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e a reabertura do Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
590/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua do Ferro nº 121 , bairro JK no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
591/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de Poços Tubulares nos Povoados Totoró e Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 015, de 17 de agosto de 2021. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002, de 6 agosto de 2020. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da
Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em
12 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
557/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
558/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica à Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, a implantação de um semáforo no cruzamento da BR-041 com as ruas Professora Maria José Varela e Avenida Cândido Dantas, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
559/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação da Rua Manoel Bimba, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
560/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de faixas de pedestres devidamente sinalizadas em frente à Escola Estadual Tristão de Barros e ao Colégio Camilo Toscano, localizados na Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
561/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
562/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e entulho do lado do Chafariz no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
563/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na entrada da Rua José Vicente Neto com Rua Operário João Pereira de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
564/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao
Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de
uma lombada na Rua Arnóbio Medeiros, em frente
à residência de nº 49, no bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
565/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
566/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a perfuração de um poço tubular, na Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
567/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico |
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568/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
569/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
570/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal. |
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| materia |
571/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitalização da Praça José Ramalho, localizada na Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
572/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
573/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
574/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. |
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| materia |
575/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Napoleão Bezerra, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
576/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Avenida Rubens Pereira, localizada no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
577/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Saneamento Básico nas Ruas Joseane de Araújo,
Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e
Edson Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa
Rita. |
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| materia |
578/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da rua Vivaldo Porfírio da Silva,
localizadas no bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. |
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| materia |
579/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Tota Construtor, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
580/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo das janelas do banheiro do Centro de Artesanato Chico Santeiro. |
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| materia |
581/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a execução, em caráter de urgência, de serviços de reparo no sistema de drenagem do teto do Centro de Artesanato Chico Santeiro. |
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| materia |
582/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma estrutura de depósito no Centro de Artesanato Chico Santeiro. |
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| materia |
583/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de toldos nas portas das lojas do Centro de Artesanato Chico Santeiro. |
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| materia |
584/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a instalação de placa de identificação do Centro de Artesanato Chico Santeiro. |
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