| norma |
3/2026 |
2026-02-13 |
Ato da Presidência |
Designa os membros da Comissão Especial com vistas a elaborar emendas ao Regimento Interno desta Casa e à Lei Orgânica do Município de Currais Novos. |
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| norma |
27/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre dias de ponto facultativo (Carnaval), e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-12 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, que concede Título de Honra ao Mérito Jospe Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro. |
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| norma |
25/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 021, de 04 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
26/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 023, de 9 de fevereiro de 2026. |
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| sessao |
4 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública a “O Centro Municipal do Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva” - CEMER, e dá outras providências. |
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| materia |
534/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, José Dantas, Maria das Dores, Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
535/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação, à reforma com instalação
de ar condicionado, na Escola Municipal Professora
Socorro Amaral do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
536/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Marcação, zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
537/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macêdo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
538/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
539/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
540/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN, que liga ao Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. |
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| materia |
541/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma placa de identificação na Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
542/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento da Silva - um projeto de lei ordinária denominando a Coletoria Estadual - Polo Currais Novos de “Otto Soares de Araújo”. |
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| materia |
543/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de capacitação contínua e estruturada para os gerentes das Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
544/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção (01) uma quadra de esportes no Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
545/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção e Instalação de (01) uma parada de ônibus em frente à Liga contra o Câncer, na BR-226, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
546/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana Currais Novos/RN. |
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| materia |
547/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a arborização da área frontal da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
548/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a colocação de areia no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
549/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
550/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro Localizada no bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
551/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
552/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
553/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a colocação de areia no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
554/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
555/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
reforma nos canteiros e aplicação de material
asfáltico da rua Othon Filho, no bairro Antônio
Rafael. |
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| materia |
556/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz , A Agilidade na Entrega do Material Escolar aos Alunos da Rede pública municipal, garantindo que os estudantes recebam os referidos itens logo no início do ano letivo no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
24/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Inclui o evento “ROCK NA PRAÇA” no
Calendário Oficial de Eventos Culturais do
Município de Currais Novos e dá outras
providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Crachá Municipal de Identificação
CORDÃO DA VIDA e Prioridade de
Atendimento para Pessoas com Diabetes no
Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Reconhece o legado histórico, político, social e econômico do Coronel José Bezerra de Araújo Galvão como patrimônio de natureza imaterial do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
514/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a ampliação da rota de coleta de lixo para atendimento às comunidades quilombolas Negros do Riacho e Queimadas. |
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| materia |
515/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
516/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de reparos nos mata-burros da estrada que dá acesso à comunidade Negros do Riacho. |
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| materia |
517/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
518/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
519/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
520/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a coordenação do Setor de Endemias, tomar providencias a respeito do recolhimento dos pneus que não tem mais serventia nas borracharias de Currais Novos. |
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| materia |
521/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a manutenção da academia pública localizada no canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente ao Palácio dos Esportes, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
522/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
525/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e ao Sr. Paulo Varella, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, limpeza no entorno e na sangria do Açude Dourado, no Trecho do Rio São Bento até o Açude do Governo. |
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| materia |
526/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Pavimentação da Rua Tomaz Pereira de
Araújo no Bairro Parque Dourado II nesta cidade de
Currais Novos/RN. |
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