sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 12/02/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo
Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão
Ordinária do mês de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.
Matérias sobre a Mesa: O Presidente, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães,
designou os cargos da Comissão Especial para alteração do Regimento Interno desta Casa
e da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, ficando a equipe composta da seguinte
forma: Presidente: Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo; Relator: Vereador Givaldo
Charles Dantas Simões; Secretário: Vereador Ycleyber Trajano da Silva;
Membros: Vereadores Ezequiel Pereira da Silva Neto, Reginaldo Francisco, João Paulo
Wyclif dos Santos Araújo e Edmilson Francisco de Sousa. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/rI3PhzaltV8?t=1779 ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
rI3PhzaltV8?t=2397 ; 3 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
rI3PhzaltV8?t=3606 ; 4 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/rI3PhzaltV8?
t=4648 ; 5 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=5802 ; 6 -
Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=6567 ; 7 - Reginaldo
Francisco / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=7742 ; 8 - Edmilson Sousa /
PT - URL Vídeo: https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=8556 ; 9 - Ezequiel Pereira / PP - URL
Vídeo: https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=9586 ; 10 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo:
https://youtu.be/rI3PhzaltV8?t=10974
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de
2026, Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras
providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 3 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores
da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e dá
outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 19 de 2026, Torna de utilidade pública a “O Centro Municipal do
Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva” - CEMER, e dá outras providências. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 131 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos
projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a
devida atualização em mapa oficial. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 154,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 132 de 2026, Indica ao Ilmo.
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e
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Calistenia no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 155,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 133 de 2026, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos
equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 134 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de
Educação. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 135 de 2026, Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 136 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio
para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 137 de
2026, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque
infantil público na comunidade Totoró. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 161,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 138 de 2026, Indica ao
Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público
na comunidade Maxinaré. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 162, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 139 de 2026, Indica ao Ilmo.
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um
Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da
Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais
Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 140 de 2026, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 141 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para
pessoas com deficiência. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 142 de 2026, Indica à Exma. Senhora
Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva
da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 143 de
2026, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do
Plano Diretor de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 167, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 144 de 2026, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS
do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 145 de 2026, Indica a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso externo para
atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 146 de
2026, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 147 de 2026, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
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Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 148 de 2026, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a transferência do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II)
para uma nova sede. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 150 de 2026, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
construção de passagem molhada na estrada localizada em área atingida pela correnteza
da sangria do açude do Povoado São Sebastião, na comunidade rural Santo André. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 164 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz,
na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 166 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das
lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Indicação nº 167 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa
de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua
Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26
- Indicação nº 168 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito
da Cruz, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 194,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 169 de 2026, Sugere, ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação
de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 170 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete
Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 172 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 175 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 201, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 177 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de
Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 178 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Câmara Municipal de Currais Novos
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Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Antônio
Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
179 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no
município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
180 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de placas proibido colocar lixo na Rua Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 206, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 183 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na
Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 209, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 184 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 187 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a
extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 189 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 190 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na
Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 40 - Indicação nº 306 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Minerador Manoel Izidio, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 317 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José do Egito, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 365,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 325 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, localizada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 332 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
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Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº
334 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Milton Caçador, situada no bairro
José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 335 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, o alinhamento
dos postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 337 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cariri, situada no bairro José Dantas de
Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 338 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Rita Moreira, no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 356 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Coró, no bairro José Dantas de
Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 359 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de
Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 363 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cabecinha, no bairro
José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 364 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Josefa Medeiros de Araújo,
situada no Recanto Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52
- Indicação nº 365 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Venceslau, situada no
bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 380 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço Dantas,
situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 54 - Indicação nº 381 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Manoel Moura, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 384 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Manoel Cícero de Macedo, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 439, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 385 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 387 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 388 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Clementina, localizada no Distrito
da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 389 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Francisco Batista, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº
464 de 2026, Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos
(CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz
- a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária
no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 535 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação, à reforma com instalação de ar condicionado,
na Escola Municipal Professora Socorro Amaral do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
62 - Indicação nº 536 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Marcação, zona
rural do município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 722, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 537 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Prefeito Raul
Macêdo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 542 de
2026, Sugere ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento da
Silva - um projeto de lei ordinária denominando a Coletoria Estadual - Polo Currais Novos
de “Otto Soares de Araújo”. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 544 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção (01) uma quadra de esportes no
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Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº
545 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção e
Instalação de (01) uma parada de ônibus em frente à Liga contra o Câncer, na BR-226, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 731, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 550 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um sistema de drenagem
de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro Localizada no
bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 554 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº
30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autores: Ezequiel Pereira,
Itamar Júnior, Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - Indicação nº 555 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma nos canteiros e aplicação de material
asfáltico da rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº
556 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz , A Agilidade na
Entrega do Material Escolar aos Alunos da Rede pública municipal, garantindo que os
estudantes recebam os referidos itens logo no início do ano letivo no município de Currais
Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 49 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Jorian Pereira dos
Santos, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção
(acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida
quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº
51 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à
casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 52 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente
da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 69, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 53 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro
Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 54 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para
compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo
Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 57 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um
mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 58 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores
do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 65 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao
sistema de videomonitoramento da Polícia Militar. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 66 de 2026, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com
fibromialgia no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 67 de 2026, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem
para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 70 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou
lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 95 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos,
especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do
município a verbas da infância e juventude. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
116, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 96 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do
subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 98 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para
profissionais da assistência social. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 119, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15
- Indicação nº 99 de 2026, Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de
convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 100 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da
Pessoa com Deficiência. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 121, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17
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- Indicação nº 103 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais
Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 104 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para
pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel
Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 126,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 107 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da
SESITEC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 114
de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da pavimentação da
Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 115 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da
iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 116 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 117 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um
Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 118 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 119 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que
contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e
um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do
Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 120 de 2026, Sugere
ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó,
localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 122 de 2026, Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS
Manoel Salustino II. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 123 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
Câmara Municipal de Currais Novos
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realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José
Bezerra, em razão de seu atual estado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 146,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 124 de 2026, Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
José Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 125 de 2026, Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da atual instalação da UBS
Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em condições estruturais
superiores. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 126
de 2026, Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do
Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 127 de 2026, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e,
extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de
Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 128
de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e
regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 129 de 2026, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio
Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº
130 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho,
localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 153,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 149 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 152 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado
mutirão de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro,
Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque
Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 153 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de
futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 154 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da
pavimentação da Rua Primo Martins, bairro Silvo Bezerra de Melo na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº
155 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos
córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua
Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria
Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 180, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41
- Indicação nº 156 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural
de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Indicação nº 157 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 182, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43
- Indicação nº 158 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
183, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 44 - Indicação nº 159 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte
no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 160 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro
em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 -
Indicação nº 161 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração
Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 162 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com
acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº
163 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do
final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº
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201 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, situada no
bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 257 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
300, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 51 - Indicação nº 258 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Ranilson Carneiro, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 259
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zé de Góis, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 262 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 -
Indicação nº 264 de 2026, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e
ao Secretário Municipal de Educação - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar￾condicionado na Escola do Maxinaré, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 266 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 309, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56
- Indicação nº 267 de 2026, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e
ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo,
tipo areninha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 268
de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 269
de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma
praça de alimentação na nova prainha do açude público Dourado. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 270 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José da Mata, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 313, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60
- Indicação nº 272 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no
bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 274 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 317, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62
- Indicação nº 276 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque
infantil e academia ao ar livre nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil
Tia Neta, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 278 de 2026, Solicita
ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a
construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos
Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 280 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do
calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa no 121, conjunto Niná Salustino,
bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 324, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65
- Indicação nº 282 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon,
Distrito da Cruz, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
327, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 66 - Indicação nº 283 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça
Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa om a
Rua Elias Fernandes no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 328, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67
- Indicação nº 285 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano,
situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 286 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento
Câmara Municipal de Currais Novos
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- Clayper de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água,
com unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da
Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 289 de
2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo
cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 290 de 2026, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de
árvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preservação do solo, no Distrito
da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 335,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Indicação nº 292 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 293 de
2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito
e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao
Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela
com a Cândido Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 -
Indicação nº 294 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária
Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - e ao
Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a instalação de um semáforo no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em
frente ao antigo Caça e Pesca. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 339, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74
- Indicação nº 295 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque
infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 298 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 344, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76
- Indicação nº 299 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda extensão da comunidade
Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 300 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Rosa Maria de Souza, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 -
Indicação nº 301 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lopes,
situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 302 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 303 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 304 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 305 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 351,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 83 - Indicação nº 345 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 346
de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 347 de
2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr.
José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 396,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 86 - Indicação nº 348 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido
Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 349 de 2026, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque
das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 398,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 88 - Indicação nº 350 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Câmara Municipal de Currais Novos
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11/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 351 de
2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira,
bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 352 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica para a rua Moises Galvão, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
401, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 91 - Indicação nº 353 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 354
de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da
Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
403, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 93 - Indicação nº 355 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a construção de um ponto de ônibus na RN-041, entrada do bairro
Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 392
de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor Presidente
Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte –
DATANORTE, - o Senhor Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo - a regularização Fundiária
dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 399 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento - Patrício Luciano da Silva Dantas - e ao Diretor da COSERN -
Fabiana Carvalho Lopes - a estrita observância do Código Tributário Municipal quanto à
isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP aos
consumidores localizados na Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 434 de 2026, Solicita a
implantação de faixa de pedestre na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, nas proximidades do
Posto Laís, no bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 435 de 2026, Indica ao
Poder Executivo Municipal a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Distrito
da Cruz Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 437 de
2026, Solicita a instalação de coletor de lixo no Largo Júnior Toscano, em Currais Novos.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 438 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a redução dos
canteiros centrais para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 528, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 439 de 2026, Solicita
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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estudo técnico para solução de problemas de saneamento básico na Rua Manoel Coró,
próximo à residência de nº 270, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação nº 440 de 2026, Solicita
melhorias na tela de proteção, a troca da areia e a instalação de portão na quadra de areia
localizada no centro do Distrito da Cruz, visando impedir a entrada de animais e garantir
melhores condições de uso e saúde para os moradores. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 102 - Indicação nº 453 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos,
Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a instalação de coberturas nos
parquinhos infantis das escolas do município de Currais Novos/RN Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 103 - Indicação nº 454
de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Caio Pedro de Santos
Silva, a realização de serviços de limpeza e melhoria da iluminação pública na Rua Dinarte
da Silva, no bairro Manuel Salustino. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 554,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 104 - Indicação nº 465 de 2026, Solicita ao Poder
Executivo Municipal a revitalização da Rodoviária Pública de Currais Novos/RN. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 592, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 105 -
Indicação nº 466 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas
administrativas e legislativas visando à adequação da legislação municipal à Lei Federal
nº 15.250/2025, com a criação do cargo de Condutor de Ambulância e o aproveitamento
funcional dos motoristas concursados que já exercem essa atividade. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 106 - Indicação nº 472
de 2026, Solicita a reorganização do trânsito e dos estacionamentos na Rua Lula Gomes,
nas imediações da JM Tintas e do SEBRAE. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
607, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 107 - Indicação nº 485 de 2026, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário
Municipal de Esporte e Lazer, à arborização e à construção de um campo de areia para a
prática de futevôlei em torno e ao lado da Areninha Celino, no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 635, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 108 - Indicação nº 486 de 2026, Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de
placas com identificação PARE, na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes
Galvão, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 639, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 109 - Indicação nº 510 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva como também a Senhora Secretária
Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja criada/ aplicada uma sala
adequada para a realização de exames de eletrocardiograma (ECG) na UBS Joaninha
Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro na nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 667, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 110 -
Indicação nº 511 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Pedro
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de
uma lombada na rua Nerival Araújo, no bairro Manoel Salustino. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 668, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 111 -
Indicação nº 525 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o Sr.
Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento e ao Sr. Paulo Varella, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos, limpeza no entorno e na sangria do Açude Dourado, no Trecho do Rio
São Bento até o Açude do Governo. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo:
694, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 112 - Indicação nº 526 de 2026, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Tomaz Pereira
de Araújo no Bairro Parque Dourado II nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 696, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 113 -
Indicação nº 527 de 2026, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, a colocação de um coletor de lixo grande, azul, na frente da Escola
Estadual Tempo Integral Tristão de Barros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
697, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 114 - Indicação nº 528 de 2026, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Substituição das
Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nos postes de Iluminação Pública da Rua:
Ladislau Galvão, iniciando na esquina do estabelecimento conhecido como “Gerson das
Bicicletas” até o final da referida via, Bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 699, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 115 - Indicação nº 529 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Complementação da
Pavimentação da Rua: Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 700, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 116 - Indicação nº 530 de 2026, Sugere ao Exm. Sr
Prefeito, Lucas Galvão e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes , reparos
estruturais na UBS Geraldo Rufino, no povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 701, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 117 - Indicação nº 531
de 2026, Sugere ao Exm. Sr Prefeito Lucas Galvão e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, varredores e lixeiras azuis grandes, para o
primeiro canteiro da feira livre. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 702, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 118 - Indicação nº 533 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Francilúzio, no Bairro
Pro. Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 710, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 119 - Moção nº 7 de 2026, Requer
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Vilton da Cunha,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 689, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 120
- Moção nº 8 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
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senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 05 de fevereiro de 2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 690, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
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Câmara Municipal de Currais Novos
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_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2026: “Dispõe sobre a
concessão de Abono de natureza não
salarial temporário e dá outras
providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2026: “Autoriza o
Poder Executivo a reajustar o salário
dos professores da rede municipal de
ensino, no valor global de 5,40% a
partir de janeiro de 2026 e dá outras
providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a “O Centro
Municipal do Ensino Rural – Prof.
Rosângela da Silva” - CEMER, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da frente da Sede do
trânsito, na Avenida Teotônio Freire,
S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento em torno
de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra
Gomes na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
confecção de carteira de identificação
de pessoas com fibromialgia no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de levantamento,
catalogação e unificação dos projetos
de lei de denominação de vias
públicas no município de Currais
Novos/RN, com a devida atualização
em mapa oficial. 
8 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de uma
estação de Musculação e Calistenia no
Largo Júnior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a manutenção dos
equipamentos de parques infantis
adaptados da rede municipal de
ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de academia ao ar livre no
bairro Manoel Salustino, próximo a
Secretaria de Educação. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma Praça da
Juventude no Povoado Malhada de
Areia, zona rural de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de vestiários com
banheiros e sala de apoio para a
Areninha Potiguar no Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
Maxinaré. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para a criação de um
Programa de Moradia Digna com
Isenção ou Desconto de ITBI para
imóveis novos da Faixa 1 do Minha
Casa Minha Vida para pessoas de
baixa renda no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
parque infantil público na comunidade
São Sebastião. 
17 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a concessão de
desconto no ITBI (Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis) para
pessoas com deficiência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora,
Maria de Fátima Bezerra, a instalação
de cobertura na quadra poliesportiva
da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira - IVP. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a revisão e
atualização do Plano Diretor de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, um
estudo de viabilidade para
descentralização da UBS do bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção do piso externo para
atividades coletivas na UBS Manoel
Salustino I. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma campanha de
suplementação de vitamina na
primeira infância. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implantação de um Centro de Atenção
Psicossocial Infantil. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
transferência do Centro de Atenção
Psicossocial II (CAPS II) para uma
nova sede. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a construção de passagem
molhada na estrada localizada em
área atingida pela correnteza da
sangria do açude do Povoado São
Sebastião, na comunidade rural Santo
André. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de telas de proteção em
toda a quadra de vôlei de areia do
Distrito da Cruz, na Zona Rural no
município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição das lâmpadas
convencionais por refletores do
Distrito da Cruz, no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de dois redutores de
velocidade ou lombadas em frente à
casa de nº 452 da Senhora Zuleide e
enfrente a casa de nº 366 do Senhor
Araújo, na Rua Justino Dantas, situada
no Distrito da Cruz, no Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, postes de
iluminação em toda a extensão do
açude Úrsula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a extensão da rede elétrica e a
instalação de iluminação pública na
estrada da Comunidade Malhada de
Dentro na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Bernadete Xavier, bairro Centro, em
frente à casa de nº 202, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/02/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira
Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
34 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, um vigia para o Pronto
Atendimento (PA), no município de
Currais Novos, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de placas proibido
colocar lixo na Rua Antônio Leite
Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Mariano Guimarães, bairro
Parque Dourado em frente à casa de
nº 339, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, o retorno da ambulância para
o Pronto Atendimento (PA), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato com enxada em
toda a extensão da Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
41 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Cândido Mendes,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Minerador
Manoel Izidio, localizada no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José do Egito,
localizada no bairro Alto de Santa
Rita, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Firmina
Bernardino de Medeiros, localizada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Kerginaldo
Ferreira, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Milton
Caçador, situada no bairro José Dantas
de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Página 6
Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Diretor da COSERN, o
alinhamento dos postes da rede
elétrica na Rua Minerador Manoel
Izidio, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cariri, situada
no bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Rita Moreira,
no bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel Coró,
no bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cabecinha, no
bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Cabecinha, no bairro José Dantas
de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Josefa
Medeiros de Araújo, situada no
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Recanto Dourado, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
55 - Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José
Venceslau, situada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Lourival
Lourenço Dantas, situada no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel
Moura, situada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel Cícero
de Macedo, situada no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Riacho das
Ovelhas, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José Victor
Damião de Medeiros Santos, situada
no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Maria
Clementina, localizada no Distrito da
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
62 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Francisco
Batista, localizada no bairro Gilberto
Pinheiro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti - e ao Prefeito
Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a
doação de um vagão de trem em
desuso para instalação de uma
biblioteca comunitária no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 535 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, à reforma com instalação
de ar condicionado, na Escola
Municipal Professora Socorro Amaral
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma quadra de esportes
na Comunidade Marcação, zona rural
do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Prefeito Raul
Macêdo localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Deputado Estadual do Rio
Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento
da Silva - um projeto de lei ordinária
denominando a Coletoria Estadual -
Polo Currais Novos de “Otto Soares de
Araújo”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Construção
(01) uma quadra de esportes no
Povoado Trangola, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Construção e
Instalação de (01) uma parada de
ônibus em frente à Liga contra o
Câncer, na BR-226, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
70 - Indicação nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um sistema de
drenagem de águas pluviais próximo à
casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz
Pinheiro Localizada no bairro Antônio
Rafael. 
71 - Indicação nº 554 de 2026
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Itamar
Júnior, Reginaldo Francisco 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, camada
asfáltica para a Rua João Lopes
Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, à reforma nos canteiros e
aplicação de material asfáltico da rua
Othon Filho, no bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz , A Agilidade na
Entrega do Material Escolar aos
Alunos da Rede pública municipal,
garantindo que os estudantes recebam
os referidos itens logo no início do ano
letivo no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Educação e Cultura,
Jorian Pereira dos Santos, a
restauração do Largo Junior Toscano,
como também uma rede de proteção
(acima da tela), na quadra de esporte,
um horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para
fechar a quadra ao término dos jogos,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de lombada ou redutor de velocidade
na Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, em frente
à casa de nº 115, do Senhor José
Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da frente da Sede do
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/02/2026
Página 10
Matéria Ementa Situação
trânsito, na Avenida Teotônio Freire,
S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos 
4 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento em torno
de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra
Gomes na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia,
para compra de um veículo adaptado
para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza no
Distrito da Cruz, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores do Distrito da
Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de
câmeras de segurança no loteamento
Lares de Santana vinculado ao
sistema de videomonitoramento da
Polícia Militar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
confecção de carteira de identificação
de pessoas com fibromialgia no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagem para
pedestres na lateral da ponte do
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/02/2026
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a criação de
uma Comissão Técnica de Captação de
Recursos, especializada em monitorar
programas federais e estaduais para
garantir a adesão do município a
verbas da infância e juventude. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a realização de
estudo de impacto orçamentário para
a revisão do subsídio dos profissionais
da assistência social e melhorias
estruturais no CREAS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, o aumento do
valor do subsídio base para
profissionais da assistência social. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva, a criação de um grupo de
convivência e apoio psicológico para
pais e responsáveis de crianças
atípicas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a
regulamentação do Fundo Municipal
da Pessoa com Deficiência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de
redutores de velocidade na área
anterior a curva do IFRN Campus
Currais Novos, localizado na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a implantação
de passagens seguras para pedestres
nas laterais da curva do IFRN Campus
Currais Novos, localizado na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção do muro
perimetral e realização de reforma
estrutural da SESITEC. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considere a
complementação da pavimentação da
Av. Tungstênio, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a
complementação da pavimentação e a
extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e
a Pedra do Navio (o conhecido
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. 
22 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um Parque Infantil no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um espaço integrado de
esportes e lazer arborizado que
contenha quiosques, quadra
poliesportiva, campo de futebol
society, pista de atletismo e um
parque infantil no espaço não
habitado entre a Rua José Antão e o
muro do Condomínio Parque Brejuí,
no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a implementação da sala de
vacina na UBS Manoel Salustino II. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a realização de
avaliação técnica da obra da pista de
atletismo do Estádio Coronel José
Bezerra, em razão de seu atual estado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José Luciano
Neto, localizada no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Garcia, a substituição da atual
instalação da UBS Manoel Salustino II
por um novo espaço, mais amplo e em
condições estruturais superiores. 
31 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação da
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo, do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, do
Sistema Municipal de Meio Ambiente
e a ativação do Conselho Municipal de
Meio Ambiente no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e,
extensivamente, à senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a conclusão da obra da rede
de escoamento dos galpões da
Unidade de Vigilância de Zoonoses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação e
regulamentação do programa "Bolsa
Atleta" para desportistas
curraisnovenses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a criação
de faixa de pedestres na Rua Dona
Germana antes do encontro com a Av.
Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição e melhoria da iluminação
de todos os trechos da Rua Dr. Antônio
Othon Filho, localizada no bairro
Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado mutirão de limpeza, nos
bairros Centro, José Bezerra. Antônio
Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir
Pereira, Manoel Salustino., Paizinho
Maria, Manoel Tomaz de Araújo,
Parque Dourado I, II, III, José Dantas
de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção
de um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
39 - Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Primo Martins, bairro Silvo Bezerra de
Melo na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza dos
córregos que ficam nos finais das Ruas
boa vista e Rua são Pedro e Rua
Paraíba e Rua Francisquinho Mateus,
onde o Riacho corre no final destas
ruas, bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada Da Areia na
Zona Rural de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação com piso
intertravado no final da Rua José
Fernandes, no Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Cândido
Mendes, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado conserto do telhado do
ginásio de esporte no Distrito da Cruz,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/02/2026
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Matéria Ementa Situação
de limpeza de mato e retirada de
entulho no canteiro em frente ao PA,
na Rua Maria José Varela no bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
46 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
em frente à capela do Sagrado
coração Jesus no Distrito da Cruz, na
Zona Rural no município de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Gumercindo
Amorim, situada no bairro José Dantas
de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua João Camilo
dos Santos, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Ranilson
Carneiro, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/02/2026
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Matéria Ementa Situação
52 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Zé de Góis,
situada no bairro Doutor José Bezerra,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
53 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Luiz Lopes
Neto, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação - Jorian
Pereira dos Santos - Instalação de um
ar-condicionado na Escola do
Maxinaré, Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Dedé Cândido,
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
reforma da quadra da escola do
Maxinaré, para a instalação de um
complexo esportivo, tipo areninha. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- extensivo - e ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - A manutenção da Parede
do Açude da comunidade Catunda,
zona rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma praça de
alimentação na nova prainha do açude
público Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José da Mata,
situada no bairro Radir Pereira, zona
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/02/2026
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Matéria Ementa Situação
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
60 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel
Moreira, situada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cícero Dias,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil e academia ao ar
livre nas proximidades do Centro
Municipal de Educação Infantil Tia
Neta, no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - e a
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a construção de uma
passagem molhada na estrada que dá
acesso ao geossítio dos Apertados na
travessia do rio Currais Novos,
propriedade de Ari Venâncio Dantas
Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- o nivelamento do calçamento da Rua
Geraldo Garcia, em frente a casa no
121, conjunto Niná Salustino, bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma Passagem molhada
no açude de Paulo Othon, Distrito da
Cruz, Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
66 - Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Amadeu
Venâncio, situada na confluência das
Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa
om a Rua Elias Fernandes no Bairro
JK. 
67 - Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Largo
Júnior Toscano, situada na Avenida
Júnior Toscano no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - Solicita a construção de
sistema de tratamento de água, com
unidades de clarificação e decantação,
para a rede de abastecimento do
Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de um novo cemitério
público, no Distrito da Cruz, Zona
Rural do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
plantio de árvores nas margens das
estradas rurais, para ajudar na
preservação do solo, no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia pública
na comunidade Maniçoba, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretária Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - a
instalação de um Semáforo próximo ao
Geraldão na Av. Cândido Dantas com a
Professora Nair Costa, e outro na
Maria José Varela com a Cândido
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - a Secretária Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - e ao
Superintendente Regional do DNIT no
estado do Rio Grande do Norte -
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
Getúlio Batista da Silva Neto - a
instalação de um semáforo no
entroncamento da BR 226 com a RN
041, em frente ao antigo Caça e Pesca. 
74 - Indicação nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil na comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
dessalinizadores na comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação de toda extensão da
comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Rosa Maria de
Souza, localizada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Saturnino
Alves Lopes, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Maria Rufino de Araújo, situada
no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Ricardo Luiz,
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
81 - Indicação nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a pavimentação da Rua Lindolfo
Severino, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a pavimentação da Rua Dinarte da
Silva, localizada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Zuleide de Medeiros, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua das
Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e
do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua do Ferro,
trecho localizado entre a Av. Cândido
Dantas e a Rua Elias Fernandes, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua José Antão,
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Caristia, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
89 - Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Lourdes Braga Silveira, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica para a rua Moises Galvão,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Tomaz Pereira da Silva, no José
Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
93 - Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de um ponto de ônibus
na RN-041, entrada do bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Diretor
Presidente Interino da Companhia de
Processamento de Dados do Rio
Grande do Norte – DATANORTE, - o
Senhor Gilcelly Adriano Medeiros de
Araújo - a regularização Fundiária dos
conjuntos Imaculada Conceição,
Gilberto Lins, COHAB e Princesa do
Seridó I e II. 
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Finanças e Planejamento
- Patrício Luciano da Silva Dantas - e
ao Diretor da COSERN - Fabiana
Carvalho Lopes - a estrita observância
do Código Tributário Municipal
quanto à isenção da Contribuição para
o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública – COSIP aos consumidores
localizados na Zona Rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a implantação de faixa de
pedestre na Avenida Sílvio Bezerra de
Melo, nas proximidades do Posto Laís,
no bairro Antônio Rafael, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
97 - Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
construção de cobertura da quadra
poliesportiva do Distrito da Cruz 
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a instalação de coletor de lixo
no Largo Júnior Toscano, em Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
99 - Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - a redução
dos canteiros centrais para ampliar a
Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto
pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita estudo técnico para solução
de problemas de saneamento básico
na Rua Manoel Coró, próximo à
residência de nº 270, no bairro José
Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
101 - Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita melhorias na tela de proteção,
a troca da areia e a instalação de
portão na quadra de areia localizada
no centro do Distrito da Cruz, visando
impedir a entrada de animais e
garantir melhores condições de uso e
saúde para os moradores. 
Matéria inclusa na ordem do dia
102 - Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
instalação de coberturas nos
parquinhos infantis das escolas do
município de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Obras,
Caio Pedro de Santos Silva, a
realização de serviços de limpeza e
melhoria da iluminação pública na
Rua Dinarte da Silva, no bairro
Manuel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Indicação nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo Municipal
a revitalização da Rodoviária Pública
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
105 - Indicação nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
adoção de medidas administrativas e
legislativas visando à adequação da
legislação municipal à Lei Federal nº
15.250/2025, com a criação do cargo
de Condutor de Ambulância e o
aproveitamento funcional dos
motoristas concursados que já
exercem essa atividade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
106 - Indicação nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a reorganização do trânsito e
dos estacionamentos na Rua Lula
Gomes, nas imediações da JM Tintas e
do SEBRAE. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
107 - Indicação nº 485 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e
ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins,
Secretário Municipal de Esporte e
Lazer, à arborização e à construção de
um campo de areia para a prática de
futevôlei em torno e ao lado da
Areninha Celino, no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Indicação nº 486 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, extensivo
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
recolocação de placas com
identificação PARE, na esquina das
ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes
Galvão, bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
109 - Indicação nº 510 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva como
também a Senhora Secretária
Municipal de Saúde a Srª. Alana de
Morais Garcia, que seja criada/
aplicada uma sala adequada para a
realização de exames de
eletrocardiograma (ECG) na UBS
Joaninha Parteira no Bairro Gilberto
Pinheiro na nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
110 - Indicação nº 511 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, à instalação
de uma lombada na rua Nerival
Araújo, no bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
111 - Indicação nº 525 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, o Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento e ao Sr.
Paulo Varella, Secretário Estadual do
Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, limpeza no entorno e na
sangria do Açude Dourado, no Trecho
do Rio São Bento até o Açude do
Governo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
112 - Indicação nº 526 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Tomaz Pereira de Araújo no Bairro
Parque Dourado II nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
113 - Indicação nº 527 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro, a colocação de um coletor
de lixo grande, azul, na frente da
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Escola Estadual Tempo Integral
Tristão de Barros. 
114 - Indicação nº 528 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Substituição das Lâmpadas
Convencionais por Lâmpadas de LED
nos postes de Iluminação Pública da
Rua: Ladislau Galvão, iniciando na
esquina do estabelecimento conhecido
como “Gerson das Bicicletas” até o
final da referida via, Bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
115 - Indicação nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Complementação da Pavimentação da
Rua: Nerival Araújo, bairro Manoel
Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
116 - Indicação nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr Prefeito, Lucas
Galvão e a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes , reparos
estruturais na UBS Geraldo Rufino, no
povoado São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
117 - Indicação nº 531 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr Prefeito Lucas
Galvão e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro, varredores e lixeiras azuis
grandes, para o primeiro canteiro da
feira livre. 
Matéria inclusa na ordem do dia
118 - Indicação nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Francilúzio, no Bairro Pro. Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
119 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Vilton da Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 03 de fevereiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
120 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 05 de fevereiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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