| materia |
644/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
645/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Cortezão, localizado no bairro Dr. Sílvio Bezerra. |
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| materia |
646/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a
Exma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do
Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de
saúde do municipio de Currais Novos, Alana Morais e
ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do
Norte, o Sr. Alexandre Motta, a implantação de um
centro de referencia especializado no atendimento de
pessoas picadas por animais peçonhentos, no
municipio de Currais Novos. |
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| materia |
647/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na praça do bairro Sílvio Bezerra. |
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| materia |
648/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
649/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal. |
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| materia |
650/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – considere a implementação de faixa de pedestre na duas vias em frente a JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro. |
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| materia |
651/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a realização de estudo técnico para viabilidade de interdição de parte da Rua do Plutônio, Bairro JK, em frente à Paróquia da Imaculada Conceição, aos domingos, no horário das missas noturnas. |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro diárias e meia) ao Presidente da Câmara, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Emenda |
Modifica-se a carga horária de cargos específicos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rita de Cássia da Silva Sena. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026. |
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13/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo à
Iniciação Teatral no Município de Currais
Novos e dá outras providências. |
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| materia |
592/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de
recursos multifuncionais, na Creche Marilene
Matias no bairro JK. |
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| materia |
593/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e
ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a construção de uma área
comum e de socialização, na Creche Marilene
Matias no bairro JK. |
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| materia |
594/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria competente, que seja
providenciada, com a máxima urgência, a solução para o
esgoto a céu aberto existente no cruzamento das ruas
Rio São Bento com Riacho do Maxixe, em nosso
município |
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| materia |
595/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao
Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz
Florêncio de Medeiros no bairro Alto de Santa
Rita/Recanto Dourado. |
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596/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros. |
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597/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a
Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, solicitar à adequação do
horário de atendimento da Farmácia Central de
Saúde. |
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| materia |
598/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a colocação de bancos da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria |
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599/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado. |
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| materia |
600/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da
UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no
bairro JK. |
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| materia |
601/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira. |
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602/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
603/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista, no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
604/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro
Antoniony, a instalação de uma lombada na Rua
José Mulatinho, bairro Parque das Pedra. |
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| materia |
605/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro
Antoniony, faixas de pedestres elevadas na Rua
João Dutra de Almeida, no bairro JK. |
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| materia |
606/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere Secretário Municipal de Transito e
Transportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa de
pedestres elevada na frente do Hospital Regional
Dr. Mariano Coelho. |
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| materia |
607/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-3465, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo em frente à casa de nº 47, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
608/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita a reforma geral da Praça da Juventude, localizada no
Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos. |
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609/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Napoleão Bezerra na esquina do Lojão do Real, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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610/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de dedetização nas UBS e Pronto Atendimento, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
611/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico que seja realizado a limpeza total e a
roçagem do mato da Creche MUNDO DA
CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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612/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na parte de iluminação com refletores, na entrada do bairro Sílvio Bezerra. |
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613/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação
na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose
Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
614/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação
na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose
Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
615/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr.
Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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616/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
617/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo
destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e
com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais
Novos. |
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| materia |
618/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma aba específica no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura, contendo informações detalhadas sobre ruas pavimentadas, obras realizadas e o status das solicitações feitas pela população e por servidores |
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| materia |
619/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão,
extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, à regularização no
fornecimento de insulina aos pacientes com
Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). |
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| materia |
620/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, propor a reforma da UBS
Expedito Araújo do município de Currais Novos/RN. |
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