| materia |
702/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere, ao Exmo. Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-6225,
na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, na parte em
frente da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro
Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
698/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a construção de uma praça pública com parque infantil e academia popular na Rua Zé de Góis, em frente ao Ginásio Poliesportivo José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Prorroga a validade do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 2 diárias ao Segundo-Secretário da Mesa Diretora, Vereador Reginaldo Francisco. |
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| norma |
37/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1 1/2 diária ao Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, Vereador Jaire de Freitas Araújo. |
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| norma |
38/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 2 diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| norma |
39/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 2 1/2 diárias à servidora Cícera Cristiane Alves da Silva, Técnica Legislativa. |
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| norma |
40/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 2 1/2 diárias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, Contador Legislativo. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Território do Geoparque Seridó. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
686/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
687/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
688/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extensão da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do Nº 930 até o Nº 948, bairro Radir Pereira. |
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689/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura do telhado e forro PVC do Teatro Municipal Ubirajara Galvão. |
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| materia |
690/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Manutenção da Parede do Açude Totoró devido graves erosões comprometendo sua estrutura e a segurança de moradores da comunidade . |
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691/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma passagem molhada no rio Totoró na estrada que dá acesso à comunidade saco dos veados, lateral do IFRN campus Currais Novos/RN |
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| materia |
692/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Primo Martins — bairro Silvio Bezerra, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
693/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a mudança da rede de esgoto que atualmente se encontra em um terreno privado, para ser transferido para a via pública, na Rua da Platina, próximo a residência de nº 160, bairro JK. |
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| materia |
694/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
695/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
manutenção com máquina e materiais asfáltico nas
Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo
no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
696/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de maca ginecológica para a UBS Manoel Salustino I. |
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| materia |
697/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 372, localizada na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
33/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Fernando Elinson Silva Evangelista, Analista Legislativo - TI. |
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| norma |
34/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Allan Matson dos Santos Dantas, Cinegrafista Legislativo. |
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| norma |
35/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
Concede 14 (quatorze) dias de férias ao servidor Emanuel Jerônimo da Silva, Operador de Mídia. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026. |
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| materia |
671/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita a realização de serviço de terraplanagem
na Rua Juvenal de Oliveira, no Bairro Sílvio
Bezerra. |
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| materia |
672/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a instalação de tampa e a devida manutenção em bueiro a céu aberto, localizado na esquina da Rua Lucila Martins com a Rua Parelhas, no bairro JK, no município de Currais Novos/RN, visando garantir a segurança da população e prevenir riscos à saúde pública. |
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| materia |
673/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reabertura do Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
674/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço em caráter de urgência para adequação, drenagem e melhoria da estrada de acesso à Comunidade Saco dos Veados no município de Currais Novos. |
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| materia |
675/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita a realização de serviço de terraplanagem na Comunidade Cachoeira, Zona Rural. |
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| materia |
676/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita a realização de mapeamento técnico das ruas não calçadas e de difícil acesso no município de Currais Novos. |
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| materia |
677/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à recuperação do piso da quadra poliesportiva da Mina Brejuí. |
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| materia |
678/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Avenida Maria do Rosário Dantas, bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
679/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
680/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Doutor José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
681/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
682/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
683/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
684/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere a realização de serviço de terraplanagem
na Rua Kerginaldo Ferreira (conhecida como Rua
do Curtume), no bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. |
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| materia |
685/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere a realização de serviço de terraplanagem
na Rua Zé de Góis, no bairro Doutor José Bezerra,
em Currais Novos/RN. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Regulamenta os requisitos para progressão funcional na Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
4093/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. |
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| norma |
4094/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4095/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
4096/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Revoga dispositivos das Leis nº 1.134, de 27 de novembro de 1989, nº 3.101, de 17 de janeiro de 2014, nº 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a contratação temporária de servidores no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do Município de Currais Novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências. |
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| materia |
668/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar no Centro de Reabilitação Crindelia Bezerra do município de Currais Novos/RN. |
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