br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 691/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 691 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma passagem molhada no rio Totoró na estrada que dá acesso à comunidade saco dos veados, lateral do IFRN campus Currais Novos/RN
native_id8462

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-03-16 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-03-16 Aguardando despacho — —
2026-03-16 Aguardando despacho — —
2026-03-11 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-03-09 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T08:02:31.659767-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 071/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de uma passagem molhada no rio
Totoró na estrada que dá acesso à comunidade
saco dos veados, lateral do IFRN campus Currais
Novos/RN .
Senhor Presidente,
Vereador que esta subscreve requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada a
presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento, solicitando a construção de uma passagem molhada no Rio
Totoró, na estrada que dá acesso à comunidade Saco dos Veados, nas imediações do IFRN — Campus
Currais Novos, é uma medida de extrema necessidade para garantir mobilidade, segurança e
desenvolvimento econômico à população local
Durante o período chuvoso, abre-se erosões devido a passagem de águas, inviabilizando a
travessia de moradores, estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente a referida estrada. A
situação compromete o deslocamento para a zona urbana, o acesso a serviços essenciais e, sobretudo,
prejudica a comercialização da produção rural.
Diante disso, faz-se necessária uma vistoria técnica urgente e a realização dos reparos
adequados, a fim de evitar danos mais graves no futuro. Contamos com a sensibilidade e a atenção do
Poder Executivo para atender a esta demanda, garantindo a segurança dos cidadãos e a preservação do
açude.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Currais Novos/RN - ao senhor Lucas Galvão da Cruz - , no
seguinte endereço (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN), e ao
Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - no endereço (Rua
Abílio Chacon n.º 346 – JK).
Currais Novos/RN, 02 de março de 2026.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2

open original →