sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 10/02/2026 - 14:26 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo
Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; Ezequiel Pereira /
Outros ; Itamar Júnior / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 077/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Roque Francisco Neto - Assunto: Ofício 002/2026 À Senhora Caroline de
Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto:
Justificativa de ausência do Vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior na 3ª Sessão
Ordinária do presente mês, devido a um compromisso oficial e previamente agendado.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão
Ordinária do mês de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. Matérias sobre a Mesa: O Vereador Lucieldo da Silva foi designado Relator
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de
Decreto Legislativo Nº 001/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de
Araújo. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/rorWkjw6K_U?t=3326 ; 2 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/
rorWkjw6K_U?t=3906 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
rorWkjw6K_U?t=4702 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
rorWkjw6K_U?t=6786 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
rorWkjw6K_U?t=7665 ; 6 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
rorWkjw6K_U?t=8562 ; 7 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
rorWkjw6K_U?t=9911 ; 8 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/rorWkjw6K_U?
t=11155 ; 9 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/rorWkjw6K_U?
t=12366 ; 10 - Reginaldo Francisco / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/rorWkjw6K_U?
t=13680 ; 11 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/rorWkjw6K_U?
t=14577
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 1
de 2026, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026:
Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar nº 012, de 28 de dezembro de 2018,
que institui o Código Tributário do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 673, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº
16 de 2026, Inclui o evento “ROCK NA PRAÇA” no Calendário Oficial de Eventos
Culturais do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2026, Institui o Crachá Municipal de
Identificação CORDÃO DA VIDA e Prioridade de Atendimento para Pessoas com Diabetes
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no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autores: Ezequiel Pereira,
João Paulo, Professor Jaire, Número de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2026, Reconhece o
legado histórico, político, social e econômico do Coronel José Bezerra de Araújo Galvão
como patrimônio de natureza imaterial do Município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 49 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Educação e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restauração do Largo Junior Toscano,
como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário
para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término
dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 51 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à
casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 52 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr.
José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 53 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do
calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra
Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 54 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 57 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito
da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 58 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores
do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 65 de 2026,
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no
loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia
Militar. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 66 de 2026, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com
fibromialgia no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 67 de 2026,
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro
Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 70 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro
dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em
frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona
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Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 90, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 95 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de
Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a
adesão do município a verbas da infância e juventude. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 96 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto
orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias
estruturais no CREAS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 98 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da
assistência social. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 99 de 2026, Indica à Ilma. Senhora
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis
de crianças atípicas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 100 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com
Deficiência. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 103 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do
IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 104 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva
do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 107 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da
SESITEC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 114 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a
complementação da pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - Indicação nº 115 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro
Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 137,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 116 de 2026, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita
Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 117 de
2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no
bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 118 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos
órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua
Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 119 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um
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espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra
poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço
não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 120 de 2026, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó,
localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 122 de 2026,
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 123
de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação
técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu
atual estado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 124 de 2026, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
José Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 125 de 2026,
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
substituição da atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais
amplo e em condições estruturais superiores. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 126 de 2026,
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema
Municipal de Meio Ambiente e a ativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no
município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 149, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 127 de 2026, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e,
extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de
Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 128 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas
curraisnovenses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 129 de 2026, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de
pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
39 - Indicação nº 130 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da
Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 149
de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto
aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na
Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 152 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão
de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir
Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque Dourado I, II,
III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
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Indicação nº 153 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 43 - Indicação nº 154 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Primo Martins, bairro Silvo Bezerra
de Melo na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 155 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam
nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus,
onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a
implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 45 - Indicação nº 156 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia
na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 181, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 157 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da
Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 158 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 159 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto
do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Indicação nº 160 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao
PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Indicação nº 161 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela
do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 162 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José
Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 163
de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final
da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 201 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Gumercindo Amorim, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 257 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 258 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 301, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 259 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Zé de Góis, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 302, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 262 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 264 de 2026, Sugere-se
ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação -
Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona
Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 266 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 309, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 267 de 2026, Sugere-se ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a
instalação de um complexo esportivo, tipo areninha. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 268 de 2026,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 62 - Indicação nº 269 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a construção de uma praça de alimentação na nova prainha do
açude público Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 270 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José da Mata, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 313, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 272 de 2026, Sugere ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 315,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 274 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 317, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 276 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre nas
proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Neta, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 278 de
2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao
geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio
Dantas Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 68 - Indicação nº 280 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a
casa no 121, conjunto Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 282
de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona
Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 283 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na
praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa
om a Rua Elias Fernandes no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 328,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 285 de 2026, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no
Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 72 - Indicação nº 286 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com
unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73
- Indicação nº 289 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a construção de um novo cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município
de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 290 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de árvores nas margens das
estradas rurais, para ajudar na preservação do solo, no Distrito da Cruz, Zona Rural de
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Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 75 - Indicação nº 292 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
76 - Indicação nº 293 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a
Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a
instalação de um Semáforo próximo ao Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora
Nair Costa, e outro na Maria José Varela com a Cândido Dantas. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 294
de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - e ao Superintendente Regional
do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a instalação de
um semáforo no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em frente ao antigo Caça e
Pesca. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 78 - Indicação nº 295 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 298 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de dessalinizadores na comunidade Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 299 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação de toda extensão da comunidade Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 300 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 301 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Saturnino Alves Lopes, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 347,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 302 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 303 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 304 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
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Silva a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 305 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 351,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 345 de 2026, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 394, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 346 de 2026, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as
Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 347
de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 348 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro,
trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 349 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 398, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 350 de 2026, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 351 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 352 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica para a rua Moises Galvão,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 353
de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Vilanir de
Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 354
de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da
Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 355 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um ponto de ônibus na
RN-041, entrada do bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 404,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 392 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia
Câmara Municipal de Currais Novos
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de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor Gilcelly
Adriano Medeiros de Araújo - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada
Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 399 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento - Patrício Luciano da Silva Dantas - e ao Diretor da COSERN -
Fabiana Carvalho Lopes - a estrita observância do Código Tributário Municipal quanto à
isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP aos
consumidores localizados na Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 -
Indicação nº 434 de 2026, Solicita a implantação de faixa de pedestre na Avenida Sílvio
Bezerra de Melo, nas proximidades do Posto Laís, no bairro Antônio Rafael, no município
de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 435 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Distrito da Cruz Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 -
Indicação nº 437 de 2026, Solicita a instalação de coletor de lixo no Largo Júnior
Toscano, em Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 438 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - a redução dos canteiros centrais para ampliar a Rua Mimosa
Leite no bairro Gilberto pinheiro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 528, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 439 de 2026, Solicita estudo
técnico para solução de problemas de saneamento básico na Rua Manoel Coró, próximo à
residência de nº 270, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº
440 de 2026, Solicita melhorias na tela de proteção, a troca da areia e a instalação de
portão na quadra de areia localizada no centro do Distrito da Cruz, visando impedir a
entrada de animais e garantir melhores condições de uso e saúde para os moradores.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
106 - Indicação nº 453 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e
ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a
instalação de coberturas nos parquinhos infantis das escolas do município de Currais
Novos/RN Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - Indicação nº 454 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Obras, Caio Pedro de Santos Silva, a realização de serviços de limpeza e
melhoria da iluminação pública na Rua Dinarte da Silva, no bairro Manuel Salustino.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
108 - Indicação nº 465 de 2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização
da Rodoviária Pública de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 466 de 2026, Indica ao
Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e legislativas visando à
adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.250/2025, com a criação do cargo
de Condutor de Ambulância e o aproveitamento funcional dos motoristas concursados que
já exercem essa atividade. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 472 de 2026, Solicita a reorganização do
trânsito e dos estacionamentos na Rua Lula Gomes, nas imediações da JM Tintas e do
SEBRAE. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 111 - Indicação nº 485 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à
arborização e à construção de um campo de areia para a prática de futevôlei em torno e
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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ao lado da Areninha Celino, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº
486 de 2026, Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de placas com identificação PARE,
na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113
- Indicação nº 510 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva como também a Senhora Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de
Morais Garcia, que seja criada/ aplicada uma sala adequada para a realização de exames
de eletrocardiograma (ECG) na UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro na
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 667, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 511 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Nerival Araújo, no bairro
Manoel Salustino. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 525 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, o Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento e ao Sr. Paulo Varella, Secretário Estadual do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos, limpeza no entorno e na sangria do Açude Dourado, no
Trecho do Rio São Bento até o Açude do Governo. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 526 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Tomaz
Pereira de Araújo no Bairro Parque Dourado II nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 -
Indicação nº 527 de 2026, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, a colocação de um coletor de lixo grande, azul, na frente da Escola
Estadual Tempo Integral Tristão de Barros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 528 de 2026, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Substituição das
Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nos postes de Iluminação Pública da Rua:
Ladislau Galvão, iniciando na esquina do estabelecimento conhecido como “Gerson das
Bicicletas” até o final da referida via, Bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 529 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Complementação da
Pavimentação da Rua: Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 700, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 530 de 2026, Sugere ao Exm. Sr
Prefeito, Lucas Galvão e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes , reparos
estruturais na UBS Geraldo Rufino, no povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº
531 de 2026, Sugere ao Exm. Sr Prefeito Lucas Galvão e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, varredores e lixeiras azuis grandes, para o
primeiro canteiro da feira livre. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 702, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 533 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Francilúzio, no Bairro
Pro. Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Moção nº 7 de 2026,
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Vilton da
Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de
2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 124 - Moção nº 8 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; G. Charles / PL ; João
Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Sugere ao senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 3 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Chico Pacheco, bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 11, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 4 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação asfáltica na
Avenida Brasil, Localizada no Bairro Santa Maria Goretti. No Bairro Santa Maria Goretti
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 12, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 5 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Lula
Gomes em frente ao cemitério, paralelo a Av. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Prof. Francisco Rosa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 15,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 7 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, situada no
bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 17,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação da Parada de ônibus da
Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a disponibilização de suporte
psicológico permanente para os Conselheiros Tutelares, visando a saúde mental desses
profissionais que lidam com situações extremas. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores nas Seguintes Ruas
Cipriano Lopes Galvão, 03 de Maio ,Laurindo Escrivão em demais ruas do Bairro Gilberto
Pinheiro haja visto a preparação para os festejos da Festa de Nossa Senhora de Lourdes
2026 em Fevereiro próximo nesta cidade de Currais Novos Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 12 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a limpeza Urbana total como também a
pintura nos meio Fios em toda extensão no Bairro Gilberto Pinheiro haja visto os Festejos
alusivos a padroeira do Bairro Gilberto Pinheiro Nossa Senhora de Lourdes 2026 que
ocorre em Fevereiro próximo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 13 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua
Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 14 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro
JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 15 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o
calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 16 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino
Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 17 de 2026, Indica ao Ilmo.
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na
comunidade Mina Brejuí. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 28, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 18 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 29,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19
- Indicação nº 19 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura das lombadas
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localizadas na Rua Professor Manoel Targino, situada no bairro Sílvio Bezerra de Melo,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 20 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da
Cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 21 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras,
como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de
Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 22 de 2026, Indica ao Ilmo.
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a realização de
programa de regularização fundiária nos terrenos do município e nos terrenos do DNOCS.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 23 de 2026,
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a
implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua
o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da
Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 24 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas
imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as
pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades,
Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 25 de 2026, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26
- Indicação nº 26 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à
instalação de uma lombada na rua Elisa Batista, em frente à residência de número 09, no
bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 40, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 27 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Tomaz Salustino. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 28 de 2026, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação e limpeza da rua José
Vicente de Araújo, no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 29 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o complemento do calçamento da rua André Mário Gomes, no bairro
Radir Pereira. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 30
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias na
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iluminação Pública com refletores, nas ruas Luís de França e Professor Manoel Targino,
no bairro Silvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 44, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 31 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do
Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 45,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32
- Indicação nº 32 de 2026, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores nas principais
ruas do Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 46, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 33 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução do Escadão da Rua Ulisses Caldas, bairro
Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº
34 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo
Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 48, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 -
Indicação nº 35 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Walfredo Galvão. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 36 de 2026, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jurídico do
município, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 37 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita
Sinalização e pintura viária para a Rua José Milanez e a 1ª etapa da Avenida Presidente
Gértulio Vargas ambas receberam a Pavimentação Asfáltica no centro e no Bairro Santa
Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
51, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 38 de 2026, Indica ao senhor Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, um
estudo de viabilidade técnica para reorganização da interseção entre a BR-226 (km 177) e
BR-427 (km 0). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 39 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da
pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 40 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no
Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na
Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 54, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 -
Indicação nº 41 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 42 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Câmara Municipal de Currais Novos
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13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 59,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43
- Indicação nº 43 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a
residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 44 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 45 - Indicação nº 45 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no
bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Indicação nº 46 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do
Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 63, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 -
Indicação nº 47 de 2026, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do
poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 64, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Indicação nº 48 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da
capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 50 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa de
sinalização “PARE” na esquina das ruas Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 50 - Indicação nº 55 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva,que seja feita a limpeza de um afluente do Rio São Bento Localizado
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 72, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Indicação nº 56 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
que seja feita a pavimentação Asfáltica da Travessa Aristides Gomes situada no bairro
Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 52 - Indicação nº 59 de 2026, Indica a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória
para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Unanimidade ; 53 - Indicação nº 60 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos ,que seja feita uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador
DIx-Sept Rosado por trás da escola Municipal de Nossa Senhora da Zona Urbana do
Município de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº
61 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de
Urgência que seja feita a construção de uma Passagem Molhada na Rua José Antão de
Araújo localizada no Bairro Parque das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 62 de 2026, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 56 - Indicação nº 63 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 64 de 2026,
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil
público no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 84, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 -
Indicação nº 68 de 2026, Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas,
localizado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 88,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59
- Indicação nº 69 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo
no calçamento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de Dário Alves.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 71 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário
Municipal de Esporte e Lazer, à implantação de uma praça esportiva, na rua Prof. Manoel
Targino, no bairro Silvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 91,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61
- Indicação nº 72 de 2026, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no
bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 62 - Indicação nº 73 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 74 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 94,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64
- Indicação nº 75 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz,
zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 65 - Indicação nº 76 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
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seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 77 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 97,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67
- Indicação nº 78 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação
da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 79 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 80 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº
81 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos,
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 101, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 -
Indicação nº 82 de 2026, Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada
Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 102, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 -
Indicação nº 83 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma)
ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas
proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº
84 de 2026, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de
estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei
Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 74 - Indicação nº 85 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos
e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na
Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 86 de
2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 87 de 2026, Sugere ao Senhor Eider
Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de
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Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação
de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226,
bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 77 - Indicação nº 88 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica
de toda extensão da Avenida Coronel José Bezerra, situada no bairro Antônio Rafael, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
108, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 78 - Indicação nº 89 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica
da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 109, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 -
Indicação nº 90 de 2026, Solicito que seja construída uma Praça pública para a
Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 91 de 2026,
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento da Rua
Tomaz Pinheiro, no trecho compreendido entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 92 de 2026,
Dispõe sobre a solicitação de reparo no calçamento da Rua Presidente Castelo Branco,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 93 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, situado na
Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 94 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da
Creche Maria Dalila ,extensão Escola de Nossa Senhora localizada no Centro nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 97
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mãe Inês, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 85 - Indicação nº 101 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Santos, que seja
distribuídos fardamento e kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino para este ano de 2026 ao iniciar o ano Letivo da Rede Pública Municipal de
Ensino abrangendo tanto a zona Urbana como a Zona Rural no Município desta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 102 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de um redutor de velocidade
(lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 124, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 -
Indicação nº 105 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva,
situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 106 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sentido único de circulação (mão única) na
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº
108 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro
Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 109 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 91 - Indicação nº 110 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Antônio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 111 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
133, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 93 - Indicação nº 112 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 113 de
2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do
SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 135, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 -
Indicação nº 121 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que
seja feita a realização da extensão da rede de esgoto na Rua Porfírio Alexandre no Bairro
Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 96 - Indicação nº 206 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a construção de DUAS lombadas elevadas
na rua José Milanez no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 231 de 2026, Sugere-se ao Prefeito -
Lucas Galvão da Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de
Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 274,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98
- Indicação nº 232 de 2026, Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT do estado
do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário
interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 233 de 2026, Sugere-se ao Prefeito -
Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para
fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de
turismo do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 276,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
100 - Indicação nº 235 de 2026, Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira
de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal –
Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de um
centro de artesanato no Centro de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 101 - Indicação nº 238 de 2026, Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - a implantação de uma
Clínica de Diálise em Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 281, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 -
Indicação nº 245 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 247 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz que interceda junto aos órgãos competentes, que seja feita
a construção de uma passarela em frente ao terminal Rodoviário Municipal Elísio Galvão e
á praça Tetê Salustino localizada no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de
Currais Novos R/N. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 - Indicação nº 248
de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - implementação
de placas com QR codes nos pontos turísticos urbanos e rurais do município de Currais
Novos não contemplados pela sinalização do Geoparque Seridó Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 105 - Indicação nº 249 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instalação de praças inteligentes com acesso à
internet gratuita para a população. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 292, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 -
Indicação nº 250 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 107 - Indicação nº 251 de 2026,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de
pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural
do município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 252
de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do
Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 109 - Indicação nº 253 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado
Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 110 - Indicação nº 254 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em
frente a casa de “Zé Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Indicação nº 255 de 2026, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base
para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 112 - Indicação nº 256 de 2026, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma melhora na
iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do município de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 113 - Indicação nº 260
de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de
redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do
Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 303, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 114 -
Indicação nº 261 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 115 - Indicação nº 263 de 2026, Sugere-se ao
Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade
no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 116 - Indicação nº 271 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a continuação da malha asfáltica na
Rua Candido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 117 - Indicação nº 296 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha
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asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 118 - Indicação nº 319
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que seja
viabilizado junto ao Governo do Estado do RN a instalação do aparelho de tomografia
computadorizada no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 119 - Indicação nº 326 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma
colônia de férias no âmbito do município de Currais Novos, destinada às crianças
regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 120 - Indicação nº 330 de 2026, Solicita ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
reparo de esgoto na Rua Padre Anchieta, nº 186, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 121 - Indicação nº 331 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, uma parada de ônibus
na Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número
de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 122 - Indicação nº 333 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da
Silva e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, à revitalização de faixas de pedestres e lombadas da
Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 123 - Indicação nº 374 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Cláudio Gonçalves, no
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 429, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 -
Indicação nº 375 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Joseane de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 125 - Indicação nº 376 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua
Manoel Severino Lopes, no bairro Silvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 126 - Indicação nº 377 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à limpeza do Rio São Bento, no bairro Paizinho
Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 127 - Indicação nº 379
de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva como também
a Senhora Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja feita a
construção de uma Academia Popular ao ar livre, onde será construída também UBS no
Bairro Radir Pereira na nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 128 - Indicação nº 386 de 2026, Indico, na forma regimental, ao Diretor
da COSERN, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da
Cruz, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestruturas Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro do Santo Silva, a remoção e/ou realocação de um poste de energia
elétrica de Nº AAO-6806 localizado na Rua Francisco Baldo Sobrinho, em frente à
residência de nº 127, no bairro José Dantas. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
441, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 129 - Indicação nº 393 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feita a complementação da Pavimentação da Rua 03 de
Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 130 - Indicação nº 394 de 2026, Indico, ao Poder
Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de duas lombadas
na via localizada entre as ruas Dona Sinigrinha e Nerival, com o objetivo de reduzir a
velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres, moradores e
condutores que trafegam pelo local. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 455, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 131 -
Indicação nº 395 de 2026, Solicita a conclusão do calçamento e a instalação de
refletores de LED na Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel Salustino, visando melhorar a
acessibilidade, a segurança e a mobilidade dos moradores, considerando a presença de
pessoa cadeirante na localidade. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 456, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 132 -
Indicação nº 396 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja
construída a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora neste Município
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 133 - Indicação nº 397
de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja implantada uma
Brinquedoteca na Creche Margarida Cunha Localizada a Rua Professora Maria das Graças
no Bairro J/K neste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 134 - Indicação nº 398 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário
Municipal de Educação que seja feita a reforma como também e a implantação da
Climatização das Salas de aulas da Creche Municipal Mundo da Criança localizada a Rua
Maria Galvão Chacon nº353 no Bairro Silvio Bezerra neste Município de Currais Novos/
RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 135 - Indicação nº 400 de 2026,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de um calçadão e ciclovia na Rua Manoel Lopes Filho, bairro
JK, começando da UFRN até o Fórum Desembargador Tomaz Salustino no bairro Geraldo
Cassimiro Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 136 - Indicação nº 423
de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na
Rua Serra Negra, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 495, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 137 - Indicação nº 424 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudos visando à atualização do Piso Nacional do Magistério e à valorização
dos profissionais da educação no Município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 138 - Indicação nº 426 de 2026, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao
Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony, a instalação de um
redutor de velocidade na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK, no trecho que
compreende as casas de número 13 a 117. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 503,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
139 - Indicação nº 427 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de
garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro
central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de
número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 140 - Indicação nº 428 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros, localizada no
bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 141 - Indicação
nº 429 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Lins de Albuquerque, localizada
no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 142 - Indicação nº 430 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o
conserto do telhado do Ginásio Poliesportivo Geraldão. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 143 - Indicação nº 431 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de cobertura para o depósito de areia da Escola Municipal Socorro Amaral,
localizada no bairro Paizinho Maria Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 519, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 144 -
Indicação nº 432 de 2026, Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de obras e serviços
urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Caio Pedro de Santos Silva, a implantação de um
redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Avenida Cândido Dantas,
localizada no bairro Parque Dourado, neste município. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 145 - Indicação nº 433 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da Praça
de Skate, localizada na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 521, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 146 -
Indicação nº 436 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz –
extensivo ao Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – a instalação de bicas nas laterais da Quadra da Escola Municipal Gilson Firmino.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 525, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 147 - Indicação nº 461 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Antônio Bezerra Linhares, situada no
bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 573, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 148 - Indicação nº 473 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua
Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 149 - Indicação nº 474 de 2026, Sugere ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, em regime de urgência, a colocação de placa com identificação PARE, na esquina
das Ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes (imediações da praça situada por trás
do Ginásio Poliesportivo O Geraldão), no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 609, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 150 - Indicação nº 475 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e lazer, à
instalação de alambrados com telas, no Centro Esportivo do bairro Manoel Salustino.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 616, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 151 - Indicação nº 476 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 617, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 152 - Indicação nº 480 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Sr. Clayper de Matos Salustiano, a construção de um
Barreiro na localidade Malhada de Dentro (propriedade do Sr. Raimundo Ferreira
Campos) na Zona Rural do Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 153 - Indicação nº 481 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e à Senhora, Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à instalação
de uma Academia Pública no bairro Manoel Salustino. Autores: Reginaldo Francisco,
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 154 - Indicação nº 482 de 2026, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma
Cobertura anexa ao Posto de Saúde do Distrito da Cruz, destinada especificamente à
proteção da ambulância recentemente entregue àquela unidade de saúde, na zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 625,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
155 - Indicação nº 523 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente
da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 156 - Indicação nº 524
de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a
Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 157 - Moção nº 1 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo
em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026. Autor: Reginaldo
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Francisco, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 158 - Moção nº 4 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vitórias
Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 159 - Moção nº 5 de 2026,
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria Ranuzia
Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20
de janeiro de 2026. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 160 - Moção nº 6 de
2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rayelle
Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de
janeiro de 2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 579, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
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_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 077/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 10/02/2026 - Interessado: Roque Francisco Neto
Assunto: Ofício 002/2026 À Senhora Caroline de Santana Amorim,
Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto:
Justificativa de ausência do Vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior na
3ª Sessão Ordinária do presente mês, devido a um compromisso oficial e
previamente agendado. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE
2026: Revoga o inciso IV do art. 121
da Lei Complementar nº 012, de 28 de
dezembro de 2018, que institui o
Código Tributário do Município de
Currais Novos, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Inclui o evento “ROCK NA PRAÇA” no
Calendário Oficial de Eventos
Culturais do Município de Currais
Novos e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, João Paulo,
Professor Jaire 
Institui o Crachá Municipal de
Identificação CORDÃO DA VIDA e
Prioridade de Atendimento para
Pessoas com Diabetes no Município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Reconhece o legado histórico, político,
social e econômico do Coronel José
Bezerra de Araújo Galvão como
patrimônio de natureza imaterial do
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Educação e Cultura,
Jorian Pereira dos Santos, a
restauração do Largo Junior Toscano,
como também uma rede de proteção
(acima da tela), na quadra de esporte,
um horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
fechar a quadra ao término dos jogos,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
6 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de lombada ou redutor de velocidade
na Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, em frente
à casa de nº 115, do Senhor José
Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da frente da Sede do
trânsito, na Avenida Teotônio Freire,
S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento em torno
de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra
Gomes na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia,
para compra de um veículo adaptado
para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza no
Distrito da Cruz, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores do Distrito da
Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de
câmeras de segurança no loteamento
Lares de Santana vinculado ao
sistema de videomonitoramento da
Polícia Militar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
confecção de carteira de identificação
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
de pessoas com fibromialgia no
município de Currais Novos/RN. 
14 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagem para
pedestres na lateral da ponte do
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a criação de
uma Comissão Técnica de Captação de
Recursos, especializada em monitorar
programas federais e estaduais para
garantir a adesão do município a
verbas da infância e juventude. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a realização de
estudo de impacto orçamentário para
a revisão do subsídio dos profissionais
da assistência social e melhorias
estruturais no CREAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, o aumento do
valor do subsídio base para
profissionais da assistência social. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva, a criação de um grupo de
convivência e apoio psicológico para
pais e responsáveis de crianças
atípicas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a
regulamentação do Fundo Municipal
da Pessoa com Deficiência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de
redutores de velocidade na área
anterior a curva do IFRN Campus
Currais Novos, localizado na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a implantação
de passagens seguras para pedestres
nas laterais da curva do IFRN Campus
Currais Novos, localizado na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção do muro
perimetral e realização de reforma
estrutural da SESITEC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considere a
complementação da pavimentação da
Av. Tungstênio, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a
complementação da pavimentação e a
extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e
a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um Parque Infantil no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um espaço integrado de
esportes e lazer arborizado que
contenha quiosques, quadra
poliesportiva, campo de futebol
society, pista de atletismo e um
parque infantil no espaço não
habitado entre a Rua José Antão e o
muro do Condomínio Parque Brejuí,
no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
31 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a implementação da sala de
vacina na UBS Manoel Salustino II. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a realização de
avaliação técnica da obra da pista de
atletismo do Estádio Coronel José
Bezerra, em razão de seu atual estado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José Luciano
Neto, localizada no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a substituição da atual
instalação da UBS Manoel Salustino II
por um novo espaço, mais amplo e em
condições estruturais superiores. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação da
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo, do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, do
Sistema Municipal de Meio Ambiente
e a ativação do Conselho Municipal de
Meio Ambiente no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e,
extensivamente, à senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a conclusão da obra da rede
de escoamento dos galpões da
Unidade de Vigilância de Zoonoses. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação e
regulamentação do programa "Bolsa
Atleta" para desportistas
curraisnovenses. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a criação
de faixa de pedestres na Rua Dona
Germana antes do encontro com a Av.
Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição e melhoria da iluminação
de todos os trechos da Rua Dr. Antônio
Othon Filho, localizada no bairro
Antônio Rafael. 
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado mutirão de limpeza, nos
bairros Centro, José Bezerra. Antônio
Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir
Pereira, Manoel Salustino., Paizinho
Maria, Manoel Tomaz de Araújo,
Parque Dourado I, II, III, José Dantas
de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção
de um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Primo Martins, bairro Silvo Bezerra de
Melo na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza dos
córregos que ficam nos finais das Ruas
boa vista e Rua são Pedro e Rua
Paraíba e Rua Francisquinho Mateus,
onde o Riacho corre no final destas
ruas, bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada Da Areia na
Zona Rural de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação com piso
intertravado no final da Rua José
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Fernandes, no Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
47 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Cândido
Mendes, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado conserto do telhado do
ginásio de esporte no Distrito da Cruz,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho no canteiro em frente ao PA,
na Rua Maria José Varela no bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
em frente à capela do Sagrado
coração Jesus no Distrito da Cruz, na
Zona Rural no município de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Gumercindo
Amorim, situada no bairro José Dantas
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 7
Matéria Ementa Situação
de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
54 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua João Camilo
dos Santos, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Ranilson
Carneiro, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Zé de Góis,
situada no bairro Doutor José Bezerra,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Luiz Lopes
Neto, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação - Jorian
Pereira dos Santos - Instalação de um
ar-condicionado na Escola do
Maxinaré, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Dedé Cândido,
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Educação e Esportes -
Jorian Pereira dos Santos - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
reforma da quadra da escola do
Maxinaré, para a instalação de um
complexo esportivo, tipo areninha. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
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Página 8
Matéria Ementa Situação
61 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- extensivo - e ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - A manutenção da Parede
do Açude da comunidade Catunda,
zona rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma praça de
alimentação na nova prainha do açude
público Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José da Mata,
situada no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel
Moreira, situada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cícero Dias,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil e academia ao ar
livre nas proximidades do Centro
Municipal de Educação Infantil Tia
Neta, no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - e a
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
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Página 9
Matéria Ementa Situação
Gomes - a construção de uma
passagem molhada na estrada que dá
acesso ao geossítio dos Apertados na
travessia do rio Currais Novos,
propriedade de Ari Venâncio Dantas
Júnior. 
68 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- o nivelamento do calçamento da Rua
Geraldo Garcia, em frente a casa no
121, conjunto Niná Salustino, bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma Passagem molhada
no açude de Paulo Othon, Distrito da
Cruz, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Amadeu
Venâncio, situada na confluência das
Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa
om a Rua Elias Fernandes no Bairro
JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de um parquinho infantil
com acessibilidade na praça Largo
Júnior Toscano, situada na Avenida
Júnior Toscano no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - Solicita a construção de
sistema de tratamento de água, com
unidades de clarificação e decantação,
para a rede de abastecimento do
Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de um novo cemitério
público, no Distrito da Cruz, Zona
Rural do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
plantio de árvores nas margens das
estradas rurais, para ajudar na
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
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Página 10
Matéria Ementa Situação
preservação do solo, no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 
75 - Indicação nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia pública
na comunidade Maniçoba, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretária Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - a
instalação de um Semáforo próximo ao
Geraldão na Av. Cândido Dantas com a
Professora Nair Costa, e outro na
Maria José Varela com a Cândido
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Indicação nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - a Secretária Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - e ao
Superintendente Regional do DNIT no
estado do Rio Grande do Norte -
Getúlio Batista da Silva Neto - a
instalação de um semáforo no
entroncamento da BR 226 com a RN
041, em frente ao antigo Caça e Pesca. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Indicação nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil na comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
dessalinizadores na comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação de toda extensão da
comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Rosa Maria de
Souza, localizada no bairro Alto de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 11
Matéria Ementa Situação
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
82 - Indicação nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Saturnino
Alves Lopes, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Maria Rufino de Araújo, situada
no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Indicação nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Ricardo Luiz,
no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Indicação nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a pavimentação da Rua Lindolfo
Severino, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
a pavimentação da Rua Dinarte da
Silva, localizada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Zuleide de Medeiros, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
88 - Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua das
Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e
do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 12
Matéria Ementa Situação
89 - Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua do Ferro,
trecho localizado entre a Av. Cândido
Dantas e a Rua Elias Fernandes, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua José Antão,
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
92 - Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Caristia, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
93 - Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Lourdes Braga Silveira, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
94 - Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica para a rua Moises Galvão,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
95 - Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
96 - Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Tomaz Pereira da Silva, no José
Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
97 - Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de um ponto de ônibus
na RN-041, entrada do bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Diretor
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 13
Matéria Ementa Situação
98 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Presidente Interino da Companhia de
Processamento de Dados do Rio
Grande do Norte – DATANORTE, - o
Senhor Gilcelly Adriano Medeiros de
Araújo - a regularização Fundiária dos
conjuntos Imaculada Conceição,
Gilberto Lins, COHAB e Princesa do
Seridó I e II. 
99 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Finanças e Planejamento
- Patrício Luciano da Silva Dantas - e
ao Diretor da COSERN - Fabiana
Carvalho Lopes - a estrita observância
do Código Tributário Municipal
quanto à isenção da Contribuição para
o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública – COSIP aos consumidores
localizados na Zona Rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
100 - Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a implantação de faixa de
pedestre na Avenida Sílvio Bezerra de
Melo, nas proximidades do Posto Laís,
no bairro Antônio Rafael, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
101 - Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
construção de cobertura da quadra
poliesportiva do Distrito da Cruz 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
102 - Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a instalação de coletor de lixo
no Largo Júnior Toscano, em Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
103 - Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - a redução
dos canteiros centrais para ampliar a
Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto
pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
104 - Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita estudo técnico para solução
de problemas de saneamento básico
na Rua Manoel Coró, próximo à
residência de nº 270, no bairro José
Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
105 - Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita melhorias na tela de proteção,
a troca da areia e a instalação de
portão na quadra de areia localizada
no centro do Distrito da Cruz, visando
impedir a entrada de animais e
garantir melhores condições de uso e
saúde para os moradores. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
106 - Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação e Esportes, propor a
instalação de coberturas nos
parquinhos infantis das escolas do
município de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
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Matéria Ementa Situação
107 - Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Obras,
Caio Pedro de Santos Silva, a
realização de serviços de limpeza e
melhoria da iluminação pública na
Rua Dinarte da Silva, no bairro
Manuel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
108 - Indicação nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo Municipal
a revitalização da Rodoviária Pública
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
109 - Indicação nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
adoção de medidas administrativas e
legislativas visando à adequação da
legislação municipal à Lei Federal nº
15.250/2025, com a criação do cargo
de Condutor de Ambulância e o
aproveitamento funcional dos
motoristas concursados que já
exercem essa atividade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
110 - Indicação nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a reorganização do trânsito e
dos estacionamentos na Rua Lula
Gomes, nas imediações da JM Tintas e
do SEBRAE. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
111 - Indicação nº 485 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e
ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins,
Secretário Municipal de Esporte e
Lazer, à arborização e à construção de
um campo de areia para a prática de
futevôlei em torno e ao lado da
Areninha Celino, no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
112 - Indicação nº 486 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, extensivo
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
recolocação de placas com
identificação PARE, na esquina das
ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes
Galvão, bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
113 - Indicação nº 510 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva como
também a Senhora Secretária
Municipal de Saúde a Srª. Alana de
Morais Garcia, que seja criada/
aplicada uma sala adequada para a
realização de exames de
eletrocardiograma (ECG) na UBS
Joaninha Parteira no Bairro Gilberto
Pinheiro na nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
114 - Indicação nº 511 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, à instalação
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
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Matéria Ementa Situação
de uma lombada na rua Nerival
Araújo, no bairro Manoel Salustino. 
115 - Indicação nº 525 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, o Sr. Clayper de
Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento e ao Sr.
Paulo Varella, Secretário Estadual do
Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, limpeza no entorno e na
sangria do Açude Dourado, no Trecho
do Rio São Bento até o Açude do
Governo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
116 - Indicação nº 526 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Tomaz Pereira de Araújo no Bairro
Parque Dourado II nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
117 - Indicação nº 527 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro, a colocação de um coletor
de lixo grande, azul, na frente da
Escola Estadual Tempo Integral
Tristão de Barros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
118 - Indicação nº 528 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Substituição das Lâmpadas
Convencionais por Lâmpadas de LED
nos postes de Iluminação Pública da
Rua: Ladislau Galvão, iniciando na
esquina do estabelecimento conhecido
como “Gerson das Bicicletas” até o
final da referida via, Bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
119 - Indicação nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Complementação da Pavimentação da
Rua: Nerival Araújo, bairro Manoel
Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
120 - Indicação nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr Prefeito, Lucas
Galvão e a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes , reparos
estruturais na UBS Geraldo Rufino, no
povoado São Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
121 - Indicação nº 531 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr Prefeito Lucas
Galvão e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro, varredores e lixeiras azuis
grandes, para o primeiro canteiro da
feira livre. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
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Matéria Ementa Situação
122 - Indicação nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Francilúzio, no Bairro Pro. Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
123 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Vilton da Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 03 de fevereiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
124 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 05 de fevereiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Travessa Chico Cazuza, bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Chico Pacheco, bairro Radir Pereira,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação asfáltica
na Avenida Brasil, Localizada no
Bairro Santa Maria Goretti. No Bairro
Santa Maria Goretti nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a criação
de faixa de pedestres na Rua Lula
Gomes em frente ao cemitério,
paralelo a Av. Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Prof. Francisco
Rosa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Lulu Filgueira,
situada no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Maria Luiza
Dantas, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação da Parada de ônibus da
Maniçoba. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a
disponibilização de suporte
psicológico permanente para os
Conselheiros Tutelares, visando a
saúde mental desses profissionais que
lidam com situações extremas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de árvores nas
Seguintes Ruas Cipriano Lopes
Galvão, 03 de Maio ,Laurindo Escrivão
em demais ruas do Bairro Gilberto
Pinheiro haja visto a preparação para
os festejos da Festa de Nossa Senhora
de Lourdes 2026 em Fevereiro
próximo nesta cidade de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a limpeza Urbana
total como também a pintura nos meio
Fios em toda extensão no Bairro
Gilberto Pinheiro haja visto os
Festejos alusivos a padroeira do
Bairro Gilberto Pinheiro Nossa
Senhora de Lourdes 2026 que ocorre
em Fevereiro próximo nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
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Matéria Ementa Situação
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
14 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à
casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento das Ruas José
Vicente Neto e Operário João Pereira
de Araújo no Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua
Professor Manoel Targino Agripino, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
Mina Brejuí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria
na iluminação com refletores de LED
na Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
pintura das lombadas localizadas na
Rua Professor Manoel Targino, situada
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inserção de espaço
sensorial para crianças no projeto do
Parque da Cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para a realização de
programa de regularização fundiária
nos terrenos do município e nos
terrenos do DNOCS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da
UFRN, antes da parada da UFRN,
existe um pé de algaroba, onde as
pessoas ficam esperando transporte
para poderem se deslocarem para as
comunidades, Totoró, Trangola, dentre
outras, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, à
instalação de uma lombada na rua
Elisa Batista, em frente à residência
de número 09, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação da rua Antônio Gomes
de Melo, no bairro Tomaz Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação e limpeza da rua José
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Vicente de Araújo, no bairro Radir
Pereira. 
29 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
o complemento do calçamento da rua
André Mário Gomes, no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
melhorias na iluminação Pública com
refletores, nas ruas Luís de França e
Professor Manoel Targino, no bairro
Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores nas principais
ruas do Lares de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reconstrução do Escadão da Rua
Ulisses Caldas, bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Fundo
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma Unidade
Básica de Saúde no bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor assessor jurídico do município,
Marcelo Azevedo Xavier, a
regulamentação do Programa Jovem
Aprendiz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita Sinalização e
pintura viária para a Rua José Milanez
e a 1ª etapa da Avenida Presidente
Gértulio Vargas ambas receberam a
Pavimentação Asfáltica no centro e no
Bairro Santa Maria Goretti nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 21
Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte, Getúlio Batista da
Silva Neto, um estudo de viabilidade
técnica para reorganização da
interseção entre a BR-226 (km 177) e
BR-427 (km 0). 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Caio Pedro
dos Santos Silva, a reforma da caixa
de água no Parque José Bezerra de
Araújo, localizado no bairro Walfredo
Galvão, próximo a UFRN, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza nas bueiras, das Ruas Padre
Anchieta, Felipe Camarão e José Bento
de Souza, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
próximo a residência de nº 124, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza, no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
refaça o calçamento deteriorado da
Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
46 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na lateral do Prédio do Caic,
situado a Rua Iracema Emília Dantas,
305, Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a troca
do poste nº AA26272, na Rua João
Alfredo, bairro Centro, em frente à
casa de nº 222, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua principal da
Comunidade Negros do Riacho, até a
imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a Srª
Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa
de sinalização “PARE” na esquina das
ruas Presidente costa e Silva e a
Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva,que seja feita a limpeza
de um afluente do Rio São Bento
Localizado nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, que seja feita a pavimentação
Asfáltica da Travessa Aristides Gomes
situada no bairro Gilberto Pinheiro, na
Zona Urbana de Currais Novos R/N. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de um equipamento de
anestesia inalatória para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO). 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
de Infraestrutura e Serviços
Urbanos ,que seja feita uma parada de
Ônibus com cobertura na Rua
Governador DIx-Sept Rosado por trás
da escola Municipal de Nossa Senhora
da Zona Urbana do Município de
Currais Novos. 
54 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, em regime de Urgência
que seja feita a construção de uma
Passagem Molhada na Rua José Antão
de Araújo localizada no Bairro Parque
das Pedras nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão
de limpeza no loteamento Lares de
Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a reativação do
Centro de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente (CAIC). 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público no Distrito da
Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se a pavimentação da Rua
Hermes Albino de Freitas, localizado
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de reparo no calçamento da
Rua Doutor Walker Macedo, nas
proximidades da CT de Dário Alves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte
e Lazer, à implantação de uma praça
esportiva, na rua Prof. Manoel
Targino, no bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no
bairro Parque Dourado, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Abdias
Nicomédio, situada no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/
RN. 
64 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Francisco Sales,
situada no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja efetuada
a Pavimentação da Rua Cristina
Bezerra, bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Parque Dourado, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a implantação de
uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa
de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos
competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público
destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 25
Matéria Ementa Situação
72 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a implantação de
01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da
Av. Cândido Dantas de Araújo com a
Rua Porf. Nair Costa, nas
proximidades do Ginásio Poliesportivo
GERALDÃO, entre os Bairros JK e
Parque Dourado em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com as Secretarias de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e a Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização e da construção de uma
Academia Popular na Praça Amadeu
Venâncio, localizada atrás do Ginásio
Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica de toda
extensão da Avenida Coronel José
Bezerra, situada no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 26
Matéria Ementa Situação
a pavimentação asfáltica da Rua
Doutor Inácio Soares Barbosa, situada
no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
79 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja construída uma Praça
pública para a Comunidade do
Povoado Cachoeira – Zona Rural, no
município de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização de reparos no calçamento
da Rua Tomaz Pinheiro, no trecho
compreendido entre a Rua Zé Galvão
e a Rua Walker Macedo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a solicitação de reparo
no calçamento da Rua Presidente
Castelo Branco, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, no Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a reforma do Centro
Municipal de Reabilitação Professora
Crindélia Bezerra, situado na Praça
Aproniano Pereira, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Reforma da Creche
Maria Dalila ,extensão Escola de
Nossa Senhora localizada no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Mãe Inês,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Educação
Jorian Santos, que seja distribuídos
fardamento e kits de Material Escolar
aos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino para este ano de 2026 ao
iniciar o ano Letivo da Rede Pública
Municipal de Ensino abrangendo tanto
a zona Urbana como a Zona Rural no
Município desta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 27
Matéria Ementa Situação
86 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade (lombada) na Rua Vivaldo
Pereira de Araújo, situada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
87 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Severino
Inácio da Silva, situada no bairro Alto
de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
implantação de sentido único de
circulação (mão única) na Rua Vivaldo
Pereira de Araújo, situada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Mizael Xavier,
localizada no bairro Dr. José Bezerra,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Juvenal de
Oliveira, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Antônio
Ferreira, situada no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 28
Matéria Ementa Situação
a pavimentação da Rua Maestro José
Carlos, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
93 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Joaquim
Irapuan, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um
calçadão ao redor do muro do SESI,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe
de escritório da CAERN local,
Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier ,que seja feita a realização da
extensão da rede de esgoto na Rua
Porfírio Alexandre no Bairro Radir
Pereira , nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a construção de
DUAS lombadas elevadas na rua José
Milanez no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz -Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Criação
do Parque da Cidade e praça de
eventos no Parque de Exposição Dr.
José Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT do estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a construção de um Anel
Viário interligando as BRs 226 e 427
que liga o Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
99 - Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a criação do Fundo Municipal
de Turismo, para fomentar a
implementação de políticas públicas e
a manutenção dos equipamentos de
turismo do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 29
Matéria Ementa Situação
100 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti - e ao Prefeito
Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a
doação de um vagão de trem em
desuso para instalação de um centro
de artesanato no Centro de Currais
Novos. 
101 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e a Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Moraes Garcia - a
implantação de uma Clínica de Diálise
em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
102 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a realização da recuperação
do marco histórico do Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz que interceda junto
aos órgãos competentes, que seja feita
a construção de uma passarela em
frente ao terminal Rodoviário
Municipal Elísio Galvão e á praça Tetê
Salustino localizada no Bairro Santa
Maria Goretti, na Zona Urbana de
Currais Novos R/N. 
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - implementação de placas com
QR codes nos pontos turísticos
urbanos e rurais do município de
Currais Novos não contemplados pela
sinalização do Geoparque Seridó 
Matéria inclusa na ordem do dia
105 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- instalação de praças inteligentes com
acesso à internet gratuita para a
população. 
Matéria inclusa na ordem do dia
106 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a adesivação dos veículos
municipais com a logomarca do
Geoparque Seridó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
107 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação na subida do monte de
São Francisco, na comunidade
Mirador, zona rural do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - uma
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 30
Matéria Ementa Situação
bomba de abastecimento na
comunidade do Mirador, que puxará a
água do açude do Papi, na Zona Rural
do Município de Currais Novos. 
109 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a instalação da sinalização
turística e de lixeiras no Povoado
Maxinaré, Zona Rural do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
110 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização da reforma da quadra do
Povoado Maxinaré, em frente a casa
de “Zé Pedinho”, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
111 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - uma Caixa
d'água e base para comunidade
Maxinaré, Zona Rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
112 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de uma melhora na
iluminação, com refletores, em frente
ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
113 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de redutores de
velocidade na RN 87 antes e depois da
entrada do Maxinaré, Zona Rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
114 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- manutenção na estrada que dá
acesso a ao Maxinaré, com piçarro
asfáltico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
115 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a instalação de lixeiras de
alta capacidade no Povoado Maxinaré,
Zona Rural do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
116 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 31
Matéria Ementa Situação
Caio Pedro dos Santos Silva, a
continuação da malha asfáltica na Rua
Candido Mendes, bairro Santa Maria
Gorete, zona urbana de Currais
Novos/RN. 
117 - Indicação nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
aplicação de malha asfáltica na rua
Professora Maria José Varela, bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
118 - Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
viabilizado junto ao Governo do
Estado do RN a instalação do aparelho
de tomografia computadorizada no
Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
119 - Indicação nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de Educação,
Jorian Pereira dos Santos, que sejam
adotadas as providências necessárias
para a implantação de uma colônia de
férias no âmbito do município de
Currais Novos, destinada às crianças
regularmente matriculadas na rede
pública municipal de ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
120 - Indicação nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
reparo de esgoto na Rua Padre
Anchieta, nº 186, Bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
121 - Indicação nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e
ao Senhor Eider Gomes de Azevedo
Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, uma parada de
ônibus na Av. 13 de Maio/BR-226, no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
122 - Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva e ao Senhor
Eider Gomes de Azevedo Rocha,
Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
à revitalização de faixas de pedestres
e lombadas da Av. 13 de Maio/BR-226,
no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
123 - Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Cláudio
Gonçalves, no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 32
Matéria Ementa Situação
124 - Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Joseane
de Araújo, no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
125 - Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Manoel
Severino Lopes, no bairro Silvio
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
126 - Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à limpeza do Rio São Bento, no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
127 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva como
também a Senhora Secretária
Municipal de Saúde a Srª. Alana de
Morais Garcia, que seja feita a
construção de uma Academia Popular
ao ar livre, onde será construída
também UBS no Bairro Radir Pereira
na nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
128 - Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico, na forma regimental, ao
Diretor da COSERN, bem como ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Lucas Galvão da Cruz,
extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestruturas Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro do
Santo Silva, a remoção e/ou
realocação de um poste de energia
elétrica de Nº AAO-6806 localizado na
Rua Francisco Baldo Sobrinho, em
frente à residência de nº 127, no
bairro José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
129 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
complementação da Pavimentação da
Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
130 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico, ao Poder Executivo Municipal,
por meio da secretaria competente, a
instalação de duas lombadas na via
localizada entre as ruas Dona
Sinigrinha e Nerival, com o objetivo
de reduzir a velocidade dos veículos e
garantir maior segurança para
pedestres, moradores e condutores
que trafegam pelo local. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
Página 33
Matéria Ementa Situação
131 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a conclusão do calçamento e a
instalação de refletores de LED na
Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel
Salustino, visando melhorar a
acessibilidade, a segurança e a
mobilidade dos moradores,
considerando a presença de pessoa
cadeirante na localidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
132 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo aos
Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
o Senhor Jorian Santos Secretário
Municipal de Educação que seja
construída a cobertura da quadra da
Escola Municipal de Nossa Senhora
neste Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
133 - Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo aos
Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
o Senhor Jorian Santos Secretário
Municipal de Educação que seja
implantada uma Brinquedoteca na
Creche Margarida Cunha Localizada a
Rua Professora Maria das Graças no
Bairro J/K neste Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
134 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo aos
Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
o Senhor Jorian Santos Secretário
Municipal de Educação que seja feita
a reforma como também e a
implantação da Climatização das Salas
de aulas da Creche Municipal Mundo
da Criança localizada a Rua Maria
Galvão Chacon nº353 no Bairro Silvio
Bezerra neste Município de Currais
Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
135 - Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão e ciclovia
na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK,
começando da UFRN até o Fórum
Desembargador Tomaz Salustino no
bairro Geraldo Cassimiro Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
136 - Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Serra Negra, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
137 - Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudos visando à
atualização do Piso Nacional do
Magistério e à valorização dos
profissionais da educação no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/02/2026
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Matéria Ementa Situação
138 - Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo
ao Sr. Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Francisca Leda
Pinheiro, bairro JK, no trecho que
compreende as casas de número 13 a
117. 
139 - Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um corrimão com o
objetivo de garantir acessibilidade e
segurança aos pedestres que utilizam
a escada do canteiro central da
Avenida Coronel José Bezerra, mais
precisamente em frente à residência
de número 560, no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
140 - Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma quadra de areia
para jogos esportivos na rua Maria
Zuleide de Medeiros, localizada no
bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
141 - Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua João Lins de
Albuquerque, localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
142 - Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
o conserto do telhado do Ginásio
Poliesportivo Geraldão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
143 - Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de cobertura para o
depósito de areia da Escola Municipal
Socorro Amaral, localizada no bairro
Paizinho Maria 
Matéria inclusa na ordem do dia
144 - Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico, nos termos regimentais, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de obras e
serviços urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva, Caio Pedro de Santos
Silva, a implantação de um redutor de
velocidade (lombada ou dispositivo
similar) na Avenida Cândido Dantas,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
localizada no bairro Parque Dourado,
neste município. 
145 - Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a revitalização da Praça de Skate,
localizada na Rua do Petróleo, no
bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
146 - Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de educação - Sr.
Jorian Pereira dos Santos e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de bicas nas laterais da
Quadra da Escola Municipal Gilson
Firmino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
147 - Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Antônio Bezerra Linhares, situada
no bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
148 - Indicação nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Manoel Patrício
localizada no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
149 - Indicação nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, extensivo
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, em
regime de urgência, a colocação de
placa com identificação PARE, na
esquina das Ruas Professora Nair
Costa e Elias Fernandes (imediações
da praça situada por trás do Ginásio
Poliesportivo O Geraldão), no bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
150 - Indicação nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte
e lazer, à instalação de alambrados
com telas, no Centro Esportivo do
bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
151 - Indicação nº 476 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
construção de um calçadão na rua
José de Antão localizada no bairro
Parque das Pedras. 
152 - Indicação nº 480 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Sr. Clayper de Matos
Salustiano, a construção de um
Barreiro na localidade Malhada de
Dentro (propriedade do Sr. Raimundo
Ferreira Campos) na Zona Rural do
Município de Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
153 - Indicação nº 481 de 2026
Processo: -
Autores: Reginaldo Francisco,
Mattson Ranier 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e à Senhora, Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, à instalação de uma Academia
Pública no bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
154 - Indicação nº 482 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de uma Cobertura anexa
ao Posto de Saúde do Distrito da Cruz,
destinada especificamente à proteção
da ambulância recentemente entregue
àquela unidade de saúde, na zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
155 - Indicação nº 523 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel
Salusto, no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
156 - Indicação nº 524 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a aquisição de ar condicionado
para a Unidade Básica de Saúde da
Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
157 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Manoel da Silva, tendo em
vista o seu falecimento, ocorrido em
01 de janeiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
158 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Francisca das Vitórias Felipe
da Silva, tendo em vista o seu
falecimento, ocorrido em 07 de janeiro
de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
159 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Sra. Maria
Ranuzia Rodrigues de Souza Silva,
tendo em vista a passagem de sua
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
data natalícia ocorrida em 20 de
janeiro de 2026. 
160 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Rayelle Ferreira da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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