| materia |
473/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. |
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| materia |
474/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a colocação de placa com identificação PARE, na esquina das Ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes (imediações da praça situada por trás do Ginásio Poliesportivo O Geraldão), no bairro JK. |
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475/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr.
Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e lazer, à instalação de alambrados com
telas, no Centro Esportivo do bairro Manoel
Salustino. |
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476/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras. |
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| materia |
477/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 125, localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
478/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a necessidade de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
479/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Doutor José Bezerra, mais precisamente em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
480/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Sr. Clayper de Matos Salustiano, a construção de um Barreiro na localidade Malhada de Dentro (propriedade do Sr. Raimundo Ferreira Campos) na Zona Rural do Município de Currais Novos-RN. |
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| materia |
481/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e à
Senhora, Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, à instalação de uma Academia
Pública no bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
482/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Construção de uma
Cobertura anexa ao Posto de Saúde do Distrito
da Cruz, destinada especificamente à proteção da
ambulância recentemente entregue àquela
unidade de saúde, na zona rural do município de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
483/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
484/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Riacho Salgado, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Concede 06 dias de férias ao servidor público Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria. |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Concede 06 dias de férias à servidora pública Luciana Paulino dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo. |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Exonera Sérgio Murilo Cortez do cargo comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
465/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a
revitalização da Rodoviária Pública de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
466/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas
e legislativas visando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº
15.250/2025, com a criação do cargo de Condutor de Ambulância e o
aproveitamento funcional dos motoristas concursados que já exercem
essa atividade. |
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| materia |
467/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
468/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
469/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
470/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Luiz de França, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
471/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Designa Paulo Ricardo Freitas Macedo, matrícula Nº 612, para o exercício da função de Professor-Instrutor Temporário no curso intitulado "Inteligência Artificial aplicada ao Poder Legislativo". |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Designa José Carlos da Costa, matrícula Nº 566, para o exercício da função de Professor-Instrutor Temporário no curso intitulado "Licitações e Contratos Administrativos". |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026. |
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| materia |
463/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, Alana de Morais, a instalação de uma ambulância na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
464/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à agricultura familiar no Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações rurais, e dá outras providências. |
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| materia |
458/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. |
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| materia |
459/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
460/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
461/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Antônio Bezerra Linhares, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
462/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
446/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
447/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos |
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| materia |
448/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
449/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
450/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
451/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. |
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| materia |
452/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de rede wi-fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
453/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Esportes, propor a
instalação de coberturas nos parquinhos infantis
das escolas do município de Currais Novos/RN |
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| materia |
454/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Caio Pedro de Santos Silva, a realização de serviços de limpeza e melhoria da iluminação pública na Rua Dinarte da Silva, no bairro Manuel Salustino. |
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| materia |
455/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de mata burros no Sitio São Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, José Alves dos Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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| materia |
456/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
457/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV São Francisco, localizada no Sitio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Dispensa os servidores públicos designados do controle da jornada de trabalho. |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Designa o servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto para a prática dos atos de aprovação das horas a serem compensadas no banco de horas, e dá outras providências. |
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