| materia |
411/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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412/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
413/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui diretrizes municipais para a promoção da
acessibilidade e da garantia de áreas específicas para
pessoas com deficiência (PCD) em espaços destinados à
prática e à fruição de atividades esportivas, públicos ou
privados, no âmbito do Município, e dá outras
providências. |
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6/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui diretrizes municipais para a atenção, o acolhimento e a
garantia de prioridade de atendimento às pessoas com
fibromialgia no âmbito do Município, em conformidade com a
legislação estadual vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
392/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. |
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| materia |
393/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a complementação da
Pavimentação da Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
394/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indico, ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de duas lombadas na via localizada entre as ruas Dona Sinigrinha e Nerival, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres, moradores e condutores que trafegam pelo local. |
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| materia |
395/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicita a conclusão do calçamento e a instalação de
refletores de LED na Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel
Salustino, visando melhorar a acessibilidade, a segurança e
a mobilidade dos moradores, considerando a presença de
pessoa cadeirante na localidade. |
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| materia |
396/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo aos Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos
Secretário Municipal de Educação que seja
construída a cobertura da quadra da Escola
Municipal de Nossa Senhora neste Município de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
397/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo aos Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos
Secretário Municipal de Educação que seja
implantada uma Brinquedoteca na Creche
Margarida Cunha Localizada a Rua Professora
Maria das Graças no Bairro J/K neste Município de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
398/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo aos Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos
Secretário Municipal de Educação que seja feita a
reforma como também e a implantação da
Climatização das Salas de aulas da Creche
Municipal Mundo da Criança localizada a Rua Maria
Galvão Chacon nº353 no Bairro Silvio Bezerra neste
Município de Currais Novos/RN |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Nomeia André Rommel Galvão Cortez Guimarães ao cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
372/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos. |
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| materia |
373/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
374/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Cláudio Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
375/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Joseane de Araújo,
no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
376/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Manoel Severino
Lopes, no bairro Silvio Bezerra. |
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| materia |
377/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à limpeza do Rio São Bento, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
378/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
379/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva
como também a Senhora Secretária Municipal de
Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja feita
a construção de uma Academia Popular ao ar livre,
onde será construída também UBS no Bairro Radir
Pereira na nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
380/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço Dantas, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
381/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moura, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
382/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
383/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Academia de Saúde para a Malhada da Areia. |
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| materia |
384/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
385/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
386/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Diretor da COSERN, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestruturas Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro do Santo Silva, a remoção e/ou realocação de um poste de energia elétrica de Nº AAO-6806 localizado na Rua Francisco Baldo Sobrinho, em frente à residência de nº 127, no bairro José Dantas. |
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| materia |
387/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
388/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Clementina, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
389/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Francisco Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
390/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dona Biró, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
391/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal de Segurança da Mineração e Prevenção de Desastres Ambientais no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
340/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. |
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| materia |
341/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
342/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
343/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
344/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
345/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
346/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
347/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
348/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
349/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
350/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
351/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
352/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica para a rua Moises Galvão, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
353/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
354/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. |
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