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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 411/2026 2026-01-21 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 412/2026 2026-01-21 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 413/2026 2026-01-21 Indicação Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui diretrizes municipais para a promoção da acessibilidade e da garantia de áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD) em espaços destinados à prática e à fruição de atividades esportivas, públicos ou privados, no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-20 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui diretrizes municipais para a atenção, o acolhimento e a garantia de prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município, em conformidade com a legislação estadual vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 392/2026 2026-01-20 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE, - o Senhor Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo - a regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Seridó I e II. 1 extracted
materia 393/2026 2026-01-20 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a complementação da Pavimentação da Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 394/2026 2026-01-20 Indicação Indico, ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de duas lombadas na via localizada entre as ruas Dona Sinigrinha e Nerival, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para pedestres, moradores e condutores que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 395/2026 2026-01-20 Indicação Solicita a conclusão do calçamento e a instalação de refletores de LED na Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade, a segurança e a mobilidade dos moradores, considerando a presença de pessoa cadeirante na localidade. 1 extracted
materia 396/2026 2026-01-20 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja construída a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora neste Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 397/2026 2026-01-20 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja implantada uma Brinquedoteca na Creche Margarida Cunha Localizada a Rua Professora Maria das Graças no Bairro J/K neste Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 398/2026 2026-01-20 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma como também e a implantação da Climatização das Salas de aulas da Creche Municipal Mundo da Criança localizada a Rua Maria Galvão Chacon nº353 no Bairro Silvio Bezerra neste Município de Currais Novos/RN 1 extracted
norma 9/2026 2026-01-20 Portaria Nomeia André Rommel Galvão Cortez Guimarães ao cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 372/2026 2026-01-19 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 373/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 374/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Cláudio Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 375/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Joseane de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 376/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua Manoel Severino Lopes, no bairro Silvio Bezerra. 1 extracted
materia 377/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à limpeza do Rio São Bento, no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 378/2026 2026-01-19 Indicação Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 379/2026 2026-01-19 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva como também a Senhora Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja feita a construção de uma Academia Popular ao ar livre, onde será construída também UBS no Bairro Radir Pereira na nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 380/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço Dantas, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 381/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moura, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 382/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 383/2026 2026-01-19 Indicação Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Academia de Saúde para a Malhada da Areia. 1 extracted
materia 384/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 385/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 386/2026 2026-01-19 Indicação Indico, na forma regimental, ao Diretor da COSERN, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestruturas Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro do Santo Silva, a remoção e/ou realocação de um poste de energia elétrica de Nº AAO-6806 localizado na Rua Francisco Baldo Sobrinho, em frente à residência de nº 127, no bairro José Dantas. 1 extracted
materia 387/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 388/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Clementina, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 389/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Francisco Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 390/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dona Biró, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 391/2026 2026-01-19 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-16 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Política Municipal de Segurança da Mineração e Prevenção de Desastres Ambientais no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 340/2026 2026-01-16 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. 1 extracted
materia 341/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 342/2026 2026-01-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 343/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 344/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 345/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 346/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 347/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 348/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 349/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 350/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 351/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 352/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica para a rua Moises Galvão, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 353/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 354/2026 2026-01-16 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. 1 extracted