| norma |
16/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. |
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| materia |
431/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de cobertura para o depósito de areia da Escola Municipal Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria |
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432/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Caio Pedro de Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Avenida Cândido Dantas, localizada no bairro Parque Dourado, neste município. |
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| materia |
433/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da Praça de Skate, localizada na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
434/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Solicita a implantação de faixa de pedestre na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, nas proximidades do Posto Laís, no bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
435/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção
de cobertura da quadra poliesportiva do Distrito
da Cruz |
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| materia |
436/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de bicas nas laterais da Quadra da Escola Municipal Gilson Firmino. |
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| materia |
437/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Solicita a instalação de coletor de lixo no Largo Júnior Toscano, em Currais Novos. |
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| materia |
438/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a redução dos canteiros centrais para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro. |
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| materia |
439/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para solução de problemas de saneamento básico na Rua Manoel Coró, próximo à residência de nº 270, no bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
440/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Solicita melhorias na tela de proteção, a troca da
areia e a instalação de portão na quadra de areia
localizada no centro do Distrito da Cruz, visando
impedir a entrada de animais e garantir melhores
condições de uso e saúde para os moradores. |
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| materia |
441/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
442/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na área interna, como também o piso da área coberta da Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos |
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| materia |
443/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novo |
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| materia |
444/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Riacho Morada Nova e São Rafael, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
445/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
425/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João de Deus Correia de Melo, localizada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
426/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK, no trecho que compreende as casas de número 13 a 117. |
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427/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
428/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros, localizada no bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
429/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Lins de Albuquerque, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
430/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do telhado do Ginásio Poliesportivo Geraldão. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria Ranuzia Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de janeiro de 2026. |
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| materia |
421/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
422/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
423/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Serra Negra, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
424/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos
visando à atualização do Piso Nacional do Magistério e à
valorização dos profissionais da educação no Município de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
414/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de defensas metálicas (guarda-corpo) no espaço situado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
415/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais dependências do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota Construtor, n° 119, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
416/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
417/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Moisés Galvão, n° 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
418/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, nº 29, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
419/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Djalma Santana, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
420/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias regulamentares ao servidor público Allan Matson dos Santos Dantas, ocupante do cargo efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor público Artur Jovita Lopes, ocupante do cargo de Diretor de Programação e Cinegrafia da Câmara Municipal. |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Concede 12 dias de férias ao servidor público Joabson Emanoel Campêlo Soares, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Concede 08 dias de férias à servidora pública Célia Maria Silva dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. |
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| materia |
399/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento - Patrício Luciano da Silva Dantas - e ao Diretor da COSERN - Fabiana Carvalho Lopes - a estrita observância do Código Tributário Municipal quanto à isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP aos consumidores localizados na Zona Rural do Município de Currais Novos. |
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| materia |
400/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão e ciclovia na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, começando da UFRN até o Fórum Desembargador Tomaz Salustino no bairro Geraldo Cassimiro Dantas. |
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| materia |
401/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria Gorete, Expedito Araújo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
402/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
403/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
404/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
405/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
406/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
407/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
408/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
409/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
410/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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