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materia nº 438/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 438 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a redução dos canteiros centrais para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-02-13 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-02-13 Aguardando despacho — —
2026-02-13 Aguardando despacho — —
2026-02-11 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-02-04 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-13T07:57:34.335026-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 040/2026
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e
ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva - a redução dos
canteiros centrais para ampliar a Rua Mimosa Leite
no bairro Gilberto pinheiro.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizada a redução dos canteiros centrais para ampliar a
Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Currais Novos/RN - ao senhor Lucas Galvão da Cruz - , no
seguinte endereço (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN), ao
Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - no endereço (Rua
Abílio Chacon n.º 346 – JK), e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - ao senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva -, localizado no seguinte endereço (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN)
Currais Novos, 07 de janeiro de 2026.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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