| materia |
527/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a colocação de um coletor de lixo grande, azul, na frente da Escola Estadual Tempo Integral Tristão de Barros. |
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528/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Substituição das Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nos postes de Iluminação Pública da Rua: Ladislau Galvão, iniciando na esquina do estabelecimento conhecido como “Gerson das Bicicletas” até o final da referida via, Bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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529/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Complementação da Pavimentação da Rua: Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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530/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr Prefeito, Lucas Galvão e a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes ,
reparos estruturais na UBS Geraldo Rufino, no
povoado São Sebastião. |
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531/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr Prefeito Lucas Galvão e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, varredores e lixeiras azuis
grandes, para o primeiro canteiro da feira livre. |
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532/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito uma reforma no Centro de Artesanato Chico Santeiro, localizado na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, 900, Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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533/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Pavimentação da Rua Francilúzio, no Bairro
Pro. Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Designa Madson Alan da Silva Silveira, matrícula Nº 450, para o exercício da função de Professor-Instrutor Temporário no curso intitulado "Acesso à Competitividade nas Compras Públicas". |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Nomeia Arthur Oliveira de Abreu para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo |
Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar nº 012, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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507/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de uma placa de identificação no Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
508/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
509/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
510/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva
como também a Senhora Secretária Municipal de
Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja
criada/ aplicada uma sala adequada para a
realização de exames de eletrocardiograma (ECG)
na UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto
Pinheiro na nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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511/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Nerival Araújo, no bairro Manoel Salustino. |
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512/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a fiscalização, orientação e organização do estacionamento urbano no trecho entre a Rua Ulysses Caldas e a Avenida Sílvio Bezerra de Melo. |
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513/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Francisquinho Mateus, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Revoga o Ato da Mesa Diretora Nº 003, de 10 de abril de 2024 e o Ato da Mesa Diretora Nº 002, de 05 de fevereiro de 2026, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
485/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid
Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte
e Lazer, à arborização e à construção de um campo
de areia para a prática de futevôlei em torno e ao
lado da Areninha Celino, no bairro Alto de Santa
Rita. |
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| materia |
486/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
487/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o recolhimento de animais abandonados na UBS Manoel Salustino I. |
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488/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sinalização orientativa na rotatória das Ruas João Alfredo, Dona Germana e Ladislau Galvão. |
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489/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de placa de “Permissão para Converter à Direita” no semáforo da Av. Sílvio Bezerra de Melo, com acesso à Rua Lula Gomes. |
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| materia |
490/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
491/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos. |
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| materia |
492/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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493/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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494/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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495/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
496/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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497/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. |
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498/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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499/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos |
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500/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos. |
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501/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública, contendo parque infantil e academia ao ar livre, na Rua João Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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502/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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503/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de 01 (um) psicólogo e 01 (um) psiquiatra para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. |
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504/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
505/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
506/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Revoga o Ato da Mesa Diretora Nº 003, de 10 de abril de 2025, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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2026-02-05 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa
escolar da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes
de Assis, do Município de Currais Novos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das
ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Currais Novos/RN,
em consonância com a legislação federal, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o “Dia do Profissional de Administração” no
calendário oficial de eventos do Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara a Festa de Nossa Senhora de Fátima como
Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza
Imaterial do bairro Paizinho Maria, município de
Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso a Capela Nossa Senhora da Conceição da Maniçoba e dá outras providências. |
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| materia |
472/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita a reorganização do trânsito e dos estacionamentos na Rua Lula Gomes, nas imediações da JM Tintas e do SEBRAE. |
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