sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 14:16 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo
Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; G. Charles / Outros ;
Lucieldo da Silva / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 001/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Bryan Belizario Smith Nobrega - Assunto: Ofício - CAERN nº 3384/2025/
CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Em atenção ao Ofício nº 734/2025/
CMCN, referente à Indicação nº 370/2025, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da
Silva Neto. Contém documentos acessórios.; 2) Recebida - COMOF Nº 027/2026/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura - Assunto: Ofício
013/2026/PMCN/GP. Ao Presidente. Encaminha cópias das Leis municipais, sendo elas de
n° 4.073 a 4.089, para fins de arquivo.; 3) Recebida - COMOF Nº 035/2026/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Dolores Beatriz Romeu do Nascimento - Assunto:
Ofício 025/2026 PMCN/GP Ao Presidente Cópia de Leis Municipais Lei 4.061 de
31/12/2025 Lei 4.090 de 08/01/2026 e seus anexos; 4) Recebida - COMOF Nº 037/2026/
- Comunicações Oficiais - Interessado: Gerência Executiva de Governo Natal – GIGOV/
NA - Assunto: À Câmara Municipal de Vereadores de Currais Novos Com cópia para
Prefeitura Municipal de Currais Novos Assunto: Crédito de Recursos Financeiros –
Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974716/2025 -
Operação 1099949-62 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, 1. Conforme ofício
0000/2026 anexo, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em
30/12/2025, no valor de R$ 258.520,86 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte
reais e oitenta e seis centavos). “Construção de Unidades Habitacionais no município de
Currais Novos/RN”; 5) Recebida - COMOF Nº 041/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Chefia de Gabinete da Reitoria da UERN - Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº
526/2025/CMCN Em atenção ao OFÍCIO Nº 526/2025/CMCN, segue Ofício nº 24/2026/
UERN - GABINETE/UERN - REITORIA-UERN informando posicionamento institucional da
UERN à respeito de solicitação de criação de um núcleo ou campus avançado da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas Eletrônicas da 4ª Sessão
Ordinária de dezembro de 2025 e da 1ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2026
foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Matérias sobre a Mesa: O
Presidente, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, nomeou os seguintes
Parlamentares para compor Comissão Especial com vistas a elaborar emendas ao
Regimento Interno desta Casa e à Lei Orgânica do Município de Currais Novos: Mattson
Ranier de Araújo Gomes; Ycleyber Trajano da Silva; Givaldo Charles Dantas Simões;
Reginaldo Francisco; Edmilson Francisco de Sousa; João Paulo Wiclif dos Santos Araújo; e
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Ezequiel Pereira da Silva Neto. Os cargos que cada parlamentar irá ocupar na comissão
serão definidos posteriormente. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/mBHwRWOg3ic?t=4758 ; 2 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=5271 ; 3 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=6156 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=6747 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=7758 ; 6 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=9003 ; 7 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=10350 ; 8 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=11770 ; 9 - Reginaldo Francisco / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=12969 ; 10 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/
mBHwRWOg3ic?t=13867
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2026, Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº
063/2025, que “Institui o Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais
Recicláveis em Festividades Públicas”. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 001, DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao
salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 630,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
nº 1 de 2026, Institui o Programa Municipal “Família Sem Poeira”, com diretrizes
voltadas à mitigação dos impactos da atividade minerária sobre a saúde e as condições de
moradia, sem geração de despesa obrigatória ao Município. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 2 de 2026, Institui diretrizes para a destinação transparente dos
recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
(CFEM) no Município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 3 de 2026, Declara a Festa dos Santos Reis Magos como Patrimônio
Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Dr. Sílvio Bezerra,
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2026, Institui a Política Municipal de Segurança
da Mineração e Prevenção de Desastres Ambientais no Município de Currais Novos/RN, e
dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de
2026, Institui diretrizes municipais para a promoção da acessibilidade e da garantia de
áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD) em espaços destinados à prática e à
fruição de atividades esportivas, públicos ou privados, no âmbito do Município, e dá outras
providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2026, Institui
diretrizes municipais para a atenção, o acolhimento e a garantia de prioridade de
atendimento às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município, em conformidade com a
legislação estadual vigente, e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 7 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de
Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do
administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/
RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2026, Autoriza o Poder
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Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José
Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 570, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº
9 de 2026, Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à
agricultura familiar no Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações
rurais, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 571, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº
10 de 2026, Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal
Francisco Leonis Gomes de Assis, do Município de Currais Novos. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2026, Reconhece a atividade de condutor de
ambulância como integrante das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de
Currais Novos/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2026, Institui o “Dia do
Profissional de Administração” no calendário oficial de eventos do Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 613, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº
13 de 2026, Declara a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Histórico,
Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Paizinho Maria, município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências. Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes à senhora Érica Ribeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 407, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1 de 2026, Sugere ao senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2 de
2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 9,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 3 de 2026, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 4 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação
asfáltica na Avenida Brasil, Localizada no Bairro Santa Maria Goretti. No Bairro Santa
Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 5 de 2026, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
criação de faixa de pedestres na Rua Lula Gomes em frente ao cemitério, paralelo a Av.
Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola
Municipal Prof. Francisco Rosa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 15, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 7 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Lulu Filgueira, situada no bairro JK, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 8 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
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Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação
da Parada de ônibus da Maniçoba. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 18, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 10 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a disponibilização de suporte psicológico permanente para
os Conselheiros Tutelares, visando a saúde mental desses profissionais que lidam com
situações extremas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 11 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores nas Seguintes Ruas
Cipriano Lopes Galvão, 03 de Maio ,Laurindo Escrivão em demais ruas do Bairro Gilberto
Pinheiro haja visto a preparação para os festejos da Festa de Nossa Senhora de Lourdes
2026 em Fevereiro próximo nesta cidade de Currais Novos Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 12 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
limpeza Urbana total como também a pintura nos meio Fios em toda extensão no Bairro
Gilberto Pinheiro haja visto os Festejos alusivos a padroeira do Bairro Gilberto Pinheiro
Nossa Senhora de Lourdes 2026 que ocorre em Fevereiro próximo nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 13 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro
Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 14 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira
Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 15 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento
das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 16 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua
Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 17 de 2026, Indica ao Ilmo. senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Mina
Brejuí. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Indicação nº 18 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 19 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
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Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel
Targino, situada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 20 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da
Cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 21 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação
de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta,
Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 22 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a realização de programa de
regularização fundiária nos terrenos do município e nos terrenos do DNOCS. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 23 de 2026, Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o
início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/
RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o
Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação
nº 24 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção
de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da
UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para
poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 38, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 25 de 2026, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 26 de 2026, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Elisa Batista, em
frente à residência de número 09, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 27
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação
da rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Tomaz Salustino. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 28
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação
e limpeza da rua José Vicente de Araújo, no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 29 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
complemento do calçamento da rua André Mário Gomes, no bairro Radir Pereira. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46
- Indicação nº 30 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
melhorias na iluminação Pública com refletores, nas ruas Luís de França e Professor
Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 31 de 2026,
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de
Esporte e Lazer. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de refletores nas principais ruas do Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 33 de 2026,
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
reconstrução do Escadão da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 34 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do
Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 48,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 35 de 2026, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma Unidade Básica de Saúde no
bairro Walfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 36 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jurídico do município, Marcelo
Azevedo Xavier, a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 37
de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja feita Sinalização e pintura viária para a Rua José Milanez e a 1ª etapa da Avenida
Presidente Gértulio Vargas ambas receberam a Pavimentação Asfáltica no centro e no
Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 38 de 2026,
Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte,
Getúlio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade técnica para reorganização da
interseção entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0). Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 39 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da
pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 40 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio
Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo,
localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 57 - Indicação nº 41 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 55, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 42 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e
José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
59 - Indicação nº 43 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação
nº 44 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
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Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 45 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu
Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 46
de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema
Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
Indicação nº 47 de 2026, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do
poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 64, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 48 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da
Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 50 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa de
sinalização “PARE” na esquina das ruas Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 55 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a limpeza de um
afluente do Rio São Bento Localizado nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação
nº 56 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, que seja
feita a pavimentação Asfáltica da Travessa Aristides Gomes situada no bairro Gilberto
Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 59 de 2026, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um
equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 69 - Indicação nº 60 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos ,que seja feita uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador DIx-Sept
Rosado por trás da escola Municipal de Nossa Senhora da Zona Urbana do Município de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 70 - Indicação nº 61 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, em regime de Urgência que seja feita a construção de uma Passagem
Molhada na Rua José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque das Pedras nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 62 de 2026, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de
limpeza no loteamento Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 63 de 2026, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à
Criança e ao Adolescente (CAIC). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 81, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao Ilmo. senhor
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prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da
Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 74 - Indicação nº 68 de 2026, Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino
de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 69 de 2026,
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo no calçamento da Rua Doutor
Walker Macedo, nas proximidades da CT de Dário Alves. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 71 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário
Municipal de Esporte e Lazer, à implantação de uma praça esportiva, na rua Prof. Manoel
Targino, no bairro Silvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 91,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 72 de 2026, Sugere ao senhor
Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
78 - Indicação nº 73 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 74
de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 75 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e
ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 95, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 76 de 2026, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 96, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 77 de 2026, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 78 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 98,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 79 de 2026, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura
da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 80 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 81 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos
animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 82
de 2026, Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda
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Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 88 - Indicação nº 83 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a
Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 84 de 2026,
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos
quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião,
na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 104,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 85 de 2026, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da
construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do
Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 86 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 87 de 2026,
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos
quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento,
localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 88
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Coronel
José Bezerra, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 94 - Indicação nº 89 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica
da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 109, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 90 de 2026, Solicito que seja
construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no
município de Currais Novos/RN Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 110, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 91 de 2026, Sugere ao Poder
Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, no
trecho compreendido entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 92
de 2026, Dispõe sobre a solicitação de reparo no calçamento da Rua Presidente Castelo
Branco, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 -
Indicação nº 93 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma do Centro Municipal de Reabilitação
Professora Crindélia Bezerra, situado na Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
Câmara Municipal de Currais Novos
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de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 94 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Maria
Dalila ,extensão Escola de Nossa Senhora localizada no Centro nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 100 - Indicação nº 97 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Mãe Inês, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 101 - Indicação nº 101 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Santos, que seja distribuídos
fardamento e kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
para este ano de 2026 ao iniciar o ano Letivo da Rede Pública Municipal de Ensino
abrangendo tanto a zona Urbana como a Zona Rural no Município desta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 102 - Indicação nº 102 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo,
situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 -
Indicação nº 105 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva,
situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
104 - Indicação nº 106 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sentido único
de circulação (mão única) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 108 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 109 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 110 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 132, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 111 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Maestro José Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 133,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 112 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 134, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 113 de 2026, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 111 - Indicação nº 121 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de esgoto na Rua Porfírio
Alexandre no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº
206 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja feita a construção de DUAS lombadas elevadas na rua José Milanez no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 235, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 231 de 2026, Sugere-se ao Prefeito
- Lucas Galvão da Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de
Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 274,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 232 de 2026, Sugere-se ao
Superintendente Regional do DNIT do estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o
Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 275, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 233 de 2026, Sugere-se ao Prefeito
- Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para
fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de
turismo do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 276,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 235 de 2026, Solicita ao
Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão
de trem em desuso para instalação de um centro de artesanato no Centro de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 117 - Indicação nº 238 de 2026, Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a
Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - a implantação de uma Clínica
de Diálise em Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 281, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 245 de 2026, Sugere-se ao Prefeito
- Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico
do Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 119 - Indicação nº 247 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz que interceda junto aos órgãos competentes, que seja feita a construção de uma
passarela em frente ao terminal Rodoviário Municipal Elísio Galvão e á praça Tetê
Salustino localizada no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120
- Indicação nº 248 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - implementação de placas com QR codes nos pontos turísticos urbanos e rurais do
município de Currais Novos não contemplados pela sinalização do Geoparque Seridó
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
121 - Indicação nº 249 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz￾Câmara Municipal de Currais Novos
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e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - instalação de praças inteligentes com acesso à internet gratuita para a população.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
122 - Indicação nº 250 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
123 - Indicação nº 251 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na
comunidade Mirador, zona rural do município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 252 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de
abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona
Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 295,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 253 de 2026, Sugere-se ao
Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização
turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
126 - Indicação nº 254 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em frente a casa de “Zé
Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 255 de 2026,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e
base para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 -
Indicação nº 256 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do
Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 260 de 2026,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores
de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município
de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 261 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com
piçarro asfáltico. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 263 de 2026, Sugere-se ao Prefeito - Lucas
Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento -
Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado
Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 271 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a continuação da
malha asfáltica na Rua Candido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 133 - Indicação nº 296 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
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Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora
Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 -
Indicação nº 319 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
que seja viabilizado junto ao Governo do Estado do RN a instalação do aparelho de
tomografia computadorizada no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº
326 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Sr. Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as
providências necessárias para a implantação de uma colônia de férias no âmbito do
município de Currais Novos, destinada às crianças regularmente matriculadas na rede
pública municipal de ensino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 330 de 2026, Solicita ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo de
esgoto na Rua Padre Anchieta, nº 186, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº
331 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, uma parada de ônibus na Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
138 - Indicação nº 333 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Senhor
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao
Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, à revitalização de faixas de pedestres e lombadas da
Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 374 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua
Cláudio Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 375 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua
Joseane de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação nº 376 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da rua
Manoel Severino Lopes, no bairro Silvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 377 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à limpeza do Rio São
Bento, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 432,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 379 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva como também a Senhora
Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que seja feita a construção
de uma Academia Popular ao ar livre, onde será construída também UBS no Bairro Radir
Pereira na nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº 386 de 2026, Indico, na
forma regimental, ao Diretor da COSERN, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensiva ao Secretário Municipal de Infraestruturas
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro do Santo Silva, a remoção e/ou realocação
de um poste de energia elétrica de Nº AAO-6806 localizado na Rua Francisco Baldo
Sobrinho, em frente à residência de nº 127, no bairro José Dantas. Autor: Itamar Júnior,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº
393 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
complementação da Pavimentação da Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 394 de 2026, Indico, ao Poder Executivo
Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de duas lombadas na via
localizada entre as ruas Dona Sinigrinha e Nerival, com o objetivo de reduzir a velocidade
dos veículos e garantir maior segurança para pedestres, moradores e condutores que
trafegam pelo local. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 147 - Indicação nº 395 de 2026, Solicita a conclusão do
calçamento e a instalação de refletores de LED na Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel
Salustino, visando melhorar a acessibilidade, a segurança e a mobilidade dos moradores,
considerando a presença de pessoa cadeirante na localidade. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº
396 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja construída a
cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora neste Município de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 149 - Indicação nº 397 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de
Educação que seja implantada uma Brinquedoteca na Creche Margarida Cunha Localizada
a Rua Professora Maria das Graças no Bairro J/K neste Município de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150
- Indicação nº 398 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos Secretário Municipal de Educação
que seja feita a reforma como também e a implantação da Climatização das Salas de aulas
da Creche Municipal Mundo da Criança localizada a Rua Maria Galvão Chacon nº353 no
Bairro Silvio Bezerra neste Município de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 400 de 2026,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de um calçadão e ciclovia na Rua Manoel Lopes Filho, bairro
JK, começando da UFRN até o Fórum Desembargador Tomaz Salustino no bairro Geraldo
Cassimiro Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 152 - Indicação nº 423 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalação de redutor de velocidade na Rua Serra Negra, no Bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 153 - Indicação nº 424 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de estudos visando à atualização do Piso Nacional do Magistério e à valorização dos
profissionais da educação no Município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 - Indicação nº
426 de 2026, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisca
Leda Pinheiro, bairro JK, no trecho que compreende as casas de número 13 a 117. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 -
Indicação nº 427 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir
acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da
Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560,
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no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 -
Indicação nº 428 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria
Zuleide de Medeiros, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 157 - Indicação nº 429 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua João Lins de Albuquerque, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 158 - Indicação nº 430 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, o conserto do telhado do Ginásio Poliesportivo Geraldão. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 159 -
Indicação nº 431 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de
cobertura para o depósito de areia da Escola Municipal Socorro Amaral, localizada no
bairro Paizinho Maria Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 160 - Indicação nº 432 de 2026, Indico, nos termos
regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Caio Pedro
de Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo
similar) na Avenida Cândido Dantas, localizada no bairro Parque Dourado, neste
município. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 161 - Indicação nº 433 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da Praça
de Skate, localizada na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 521, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 162 - Indicação nº 436 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de educação -
Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de bicas nas laterais da Quadra da
Escola Municipal Gilson Firmino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 525,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 163 - Indicação nº 461 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua Antônio Bezerra Linhares, situada no bairro Santa
Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 164 - Indicação nº
473 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Manoel Patrício localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 165
- Indicação nº 474 de 2026, Sugere ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte,
Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a colocação de
placa com identificação PARE, na esquina das Ruas Professora Nair Costa e Elias
Fernandes (imediações da praça situada por trás do Ginásio Poliesportivo O Geraldão), no
bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 166 - Indicação nº 475 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao
Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e lazer, à instalação de
alambrados com telas, no Centro Esportivo do bairro Manoel Salustino. Autor: Reginaldo
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Francisco, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 167 -
Indicação nº 476 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro
Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 168 - Indicação nº 480 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Sr. Clayper de Matos Salustiano, a construção de um Barreiro na
localidade Malhada de Dentro (propriedade do Sr. Raimundo Ferreira Campos) na Zona
Rural do Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 622,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 169 - Indicação nº 481 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e à Senhora, Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, à instalação de uma Academia Pública no bairro Manoel Salustino.
Autores: Reginaldo Francisco, Mattson Ranier, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 170 - Indicação nº 482 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma
Cobertura anexa ao Posto de Saúde do Distrito da Cruz, destinada especificamente à
proteção da ambulância recentemente entregue àquela unidade de saúde, na zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 625,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 171 - Moção nº 1 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo
em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 172 -
Indicação nº 523 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154,
do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 173 - Indicação nº 524 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de
ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 174 - Moção nº 4 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vitórias Felipe da Silva, tendo em
vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 175 - Moção nº 5 de
2026, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria Ranuzia
Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20
de janeiro de 2026. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 176 - Moção nº 6 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ;
Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2161 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona
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urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
4746, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2162 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zé
de Góis, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4747, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2163 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 4748, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
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_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 001/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/01/2026 - Interessado: Bryan Belizario Smith Nobrega
Assunto: Ofício - CAERN nº 3384/2025/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN
- PR-CAERN. Em atenção ao Ofício nº 734/2025/CMCN, referente à
Indicação nº 370/2025, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva
Neto. Contém documentos acessórios. 
(Recebida) COMOF Nº 027/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 15/01/2026 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 013/2026/PMCN/GP. Ao Presidente. Encaminha cópias das
Leis municipais, sendo elas de n° 4.073 a 4.089, para fins de arquivo. 
(Recebida) COMOF Nº 035/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/01/2026 - Interessado: Dolores Beatriz Romeu do Nascimento
Assunto: Ofício 025/2026 PMCN/GP Ao Presidente Cópia de Leis
Municipais Lei 4.061 de 31/12/2025 Lei 4.090 de 08/01/2026 e seus anexos 
(Recebida) COMOF Nº 037/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/01/2026 - Interessado: Gerência Executiva de Governo Natal –
GIGOV/NA
Assunto: À Câmara Municipal de Vereadores de Currais Novos Com cópia
para Prefeitura Municipal de Currais Novos Assunto: Crédito de Recursos
Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso OGU
MCIDADES 974716/2025 - Operação 1099949-62 Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Presidente, 1. Conforme ofício 0000/2026 anexo, notificamos a
V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/12/2025, no
valor de R$ 258.520,86 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte
reais e oitenta e seis centavos). “Construção de Unidades Habitacionais no
município de Currais Novos/RN” 
(Recebida) COMOF Nº 041/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/01/2026 - Interessado: Chefia de Gabinete da Reitoria da UERN
Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 526/2025/CMCN Em atenção ao OFÍCIO
Nº 526/2025/CMCN, segue Ofício nº 24/2026/UERN - GABINETE/UERN -
REITORIA-UERN informando posicionamento institucional da UERN à
respeito de solicitação de criação de um núcleo ou campus avançado da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos. 
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 063/2025, que “Institui o Programa
de Apoio e Inclusão aos Catadores de
Materiais Recicláveis em Festividades
Públicas”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2026: Autoriza o
Poder Executivo Municipal a reajustar
e equiparar ao salário mínimo a
cargos específicos dos Servidores
Públicos Municipais e dá outras
providências 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui o Programa Municipal
“Família Sem Poeira”, com diretrizes
voltadas à mitigação dos impactos da
atividade minerária sobre a saúde e as
condições de moradia, sem geração de
despesa obrigatória ao Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui diretrizes para a destinação
transparente dos recursos oriundos da
Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais
(CFEM) no Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Declara a Festa dos Santos Reis
Magos como Patrimônio Histórico,
Religioso, Cultural e de natureza
Imaterial do bairro Dr. Sílvio Bezerra,
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui a Política Municipal de
Segurança da Mineração e Prevenção
de Desastres Ambientais no Município
de Currais Novos/RN, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui diretrizes municipais para a
promoção da acessibilidade e da
garantia de áreas específicas para
pessoas com deficiência (PCD) em
espaços destinados à prática e à
fruição de atividades esportivas,
públicos ou privados, no âmbito do
Município, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui diretrizes municipais para a
atenção, o acolhimento e a garantia de
prioridade de atendimento às pessoas
com fibromialgia no âmbito do
Município, em conformidade com a
legislação estadual vigente, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a nomear de Benedita Bezerra
Pinheiro a via paralela da Residência
de Melanias, próximo à sede do
administrador do Açude Público do
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
Totoró, na Zona Rural, do município
de Currais Novos/RN. 
10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a nomear de José Honorato da Silva a
via pública paralela a Rua José
Camilo, travessa das Ruas Rita
Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro
Dr José Bezerra do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Institui o Banco Municipal de
Sementes (cereais e forrageiras) para
apoio à agricultura familiar no
Município de Currais Novos/RN, em
parceria com associações rurais, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o caixa escolar da Escola Municipal
Francisco Leonis Gomes de Assis, do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Reconhece a atividade de condutor de
ambulância como integrante das ações
e serviços de saúde no âmbito do
Município de Currais Novos/RN, em
consonância com a legislação federal,
e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui o “Dia do Profissional de
Administração” no calendário oficial
de eventos do Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo 
Declara a Festa de Nossa Senhora de
Fátima como Patrimônio Histórico,
Religioso, Cultural e de natureza
Imaterial do bairro Paizinho Maria,
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
1 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhora
Érica Ribeiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Travessa Chico Cazuza, bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Chico Pacheco, bairro Radir Pereira,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação asfáltica
na Avenida Brasil, Localizada no
Bairro Santa Maria Goretti. No Bairro
Santa Maria Goretti nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a criação
de faixa de pedestres na Rua Lula
Gomes em frente ao cemitério,
paralelo a Av. Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Prof. Francisco
Rosa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Lulu Filgueira,
situada no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Maria Luiza
Dantas, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação da Parada de ônibus da
Maniçoba. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a
disponibilização de suporte
psicológico permanente para os
Conselheiros Tutelares, visando a
saúde mental desses profissionais que
lidam com situações extremas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de árvores nas
Seguintes Ruas Cipriano Lopes
Galvão, 03 de Maio ,Laurindo Escrivão
em demais ruas do Bairro Gilberto
Pinheiro haja visto a preparação para
os festejos da Festa de Nossa Senhora
de Lourdes 2026 em Fevereiro
próximo nesta cidade de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a limpeza Urbana
total como também a pintura nos meio
Fios em toda extensão no Bairro
Gilberto Pinheiro haja visto os
Festejos alusivos a padroeira do
Bairro Gilberto Pinheiro Nossa
Senhora de Lourdes 2026 que ocorre
em Fevereiro próximo nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à
casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento das Ruas José
Vicente Neto e Operário João Pereira
de Araújo no Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua
Professor Manoel Targino Agripino, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
Mina Brejuí. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria
na iluminação com refletores de LED
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Matéria Ementa Situação
na Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
35 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
pintura das lombadas localizadas na
Rua Professor Manoel Targino, situada
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inserção de espaço
sensorial para crianças no projeto do
Parque da Cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para a realização de
programa de regularização fundiária
nos terrenos do município e nos
terrenos do DNOCS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da
UFRN, antes da parada da UFRN,
existe um pé de algaroba, onde as
pessoas ficam esperando transporte
para poderem se deslocarem para as
comunidades, Totoró, Trangola, dentre
outras, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, à
instalação de uma lombada na rua
Elisa Batista, em frente à residência
de número 09, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação da rua Antônio Gomes
de Melo, no bairro Tomaz Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação e limpeza da rua José
Vicente de Araújo, no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
o complemento do calçamento da rua
André Mário Gomes, no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
melhorias na iluminação Pública com
refletores, nas ruas Luís de França e
Professor Manoel Targino, no bairro
Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores nas principais
ruas do Lares de Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reconstrução do Escadão da Rua
Ulisses Caldas, bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Fundo
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma Unidade
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/02/2026
Página 7
Matéria Ementa Situação
Básica de Saúde no bairro Walfredo
Galvão. 
52 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor assessor jurídico do município,
Marcelo Azevedo Xavier, a
regulamentação do Programa Jovem
Aprendiz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita Sinalização e
pintura viária para a Rua José Milanez
e a 1ª etapa da Avenida Presidente
Gértulio Vargas ambas receberam a
Pavimentação Asfáltica no centro e no
Bairro Santa Maria Goretti nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte, Getúlio Batista da
Silva Neto, um estudo de viabilidade
técnica para reorganização da
interseção entre a BR-226 (km 177) e
BR-427 (km 0). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Caio Pedro
dos Santos Silva, a reforma da caixa
de água no Parque José Bezerra de
Araújo, localizado no bairro Walfredo
Galvão, próximo a UFRN, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza nas bueiras, das Ruas Padre
Anchieta, Felipe Camarão e José Bento
de Souza, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 8
Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
próximo a residência de nº 124, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza, no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento deteriorado da
Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na lateral do Prédio do Caic,
situado a Rua Iracema Emília Dantas,
305, Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a troca
do poste nº AA26272, na Rua João
Alfredo, bairro Centro, em frente à
casa de nº 222, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua principal da
Comunidade Negros do Riacho, até a
imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a Srª
Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa
de sinalização “PARE” na esquina das
ruas Presidente costa e Silva e a
Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva,que seja feita a limpeza
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
de um afluente do Rio São Bento
Localizado nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
67 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, que seja feita a pavimentação
Asfáltica da Travessa Aristides Gomes
situada no bairro Gilberto Pinheiro, na
Zona Urbana de Currais Novos R/N. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de um equipamento de
anestesia inalatória para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços
Urbanos ,que seja feita uma parada de
Ônibus com cobertura na Rua
Governador DIx-Sept Rosado por trás
da escola Municipal de Nossa Senhora
da Zona Urbana do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, em regime de Urgência
que seja feita a construção de uma
Passagem Molhada na Rua José Antão
de Araújo localizada no Bairro Parque
das Pedras nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão
de limpeza no loteamento Lares de
Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a reativação do
Centro de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente (CAIC). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público no Distrito da
Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita-se a pavimentação da Rua
Hermes Albino de Freitas, localizado
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de reparo no calçamento da
Rua Doutor Walker Macedo, nas
proximidades da CT de Dário Alves. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte
e Lazer, à implantação de uma praça
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 10
Matéria Ementa Situação
esportiva, na rua Prof. Manoel
Targino, no bairro Silvio Bezerra. 
77 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no
bairro Parque Dourado, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Abdias
Nicomédio, situada no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Francisco Sales,
situada no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja efetuada
a Pavimentação da Rua Cristina
Bezerra, bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Parque Dourado, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a implantação de
uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa
de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 11
Matéria Ementa Situação
85 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos
competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público
destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
88 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a implantação de
01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da
Av. Cândido Dantas de Araújo com a
Rua Porf. Nair Costa, nas
proximidades do Ginásio Poliesportivo
GERALDÃO, entre os Bairros JK e
Parque Dourado em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
89 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com as Secretarias de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e a Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização e da construção de uma
Academia Popular na Praça Amadeu
Venâncio, localizada atrás do Ginásio
Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
92 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/02/2026
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Matéria Ementa Situação
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
93 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica de toda
extensão da Avenida Coronel José
Bezerra, situada no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
94 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Rua
Doutor Inácio Soares Barbosa, situada
no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
95 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja construída uma Praça
pública para a Comunidade do
Povoado Cachoeira – Zona Rural, no
município de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
96 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização de reparos no calçamento
da Rua Tomaz Pinheiro, no trecho
compreendido entre a Rua Zé Galvão
e a Rua Walker Macedo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
97 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a solicitação de reparo
no calçamento da Rua Presidente
Castelo Branco, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, no Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
98 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a reforma do Centro
Municipal de Reabilitação Professora
Crindélia Bezerra, situado na Praça
Aproniano Pereira, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
99 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Reforma da Creche
Maria Dalila ,extensão Escola de
Nossa Senhora localizada no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/02/2026
Página 13
Matéria Ementa Situação
100 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Mãe Inês,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
101 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Educação
Jorian Santos, que seja distribuídos
fardamento e kits de Material Escolar
aos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino para este ano de 2026 ao
iniciar o ano Letivo da Rede Pública
Municipal de Ensino abrangendo tanto
a zona Urbana como a Zona Rural no
Município desta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
102 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade (lombada) na Rua Vivaldo
Pereira de Araújo, situada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
103 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Severino
Inácio da Silva, situada no bairro Alto
de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
104 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
implantação de sentido único de
circulação (mão única) na Rua Vivaldo
Pereira de Araújo, situada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
105 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Mizael Xavier,
localizada no bairro Dr. José Bezerra,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/02/2026
Página 14
Matéria Ementa Situação
106 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Juvenal de
Oliveira, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
107 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Antônio
Ferreira, situada no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
108 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Maestro José
Carlos, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
109 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Joaquim
Irapuan, localizada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
110 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um
calçadão ao redor do muro do SESI,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
111 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe
de escritório da CAERN local,
Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier ,que seja feita a realização da
extensão da rede de esgoto na Rua
Porfírio Alexandre no Bairro Radir
Pereira , nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
112 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a construção de
DUAS lombadas elevadas na rua José
Milanez no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
113 - Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz -Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - Criação
do Parque da Cidade e praça de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
eventos no Parque de Exposição Dr.
José Bezerra de Araújo. 
114 - Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT do estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a construção de um Anel
Viário interligando as BRs 226 e 427
que liga o Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
115 - Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a criação do Fundo Municipal
de Turismo, para fomentar a
implementação de políticas públicas e
a manutenção dos equipamentos de
turismo do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
116 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti - e ao Prefeito
Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a
doação de um vagão de trem em
desuso para instalação de um centro
de artesanato no Centro de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
117 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e a Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Moraes Garcia - a
implantação de uma Clínica de Diálise
em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
118 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a realização da recuperação
do marco histórico do Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
119 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz que interceda junto
aos órgãos competentes, que seja feita
a construção de uma passarela em
frente ao terminal Rodoviário
Municipal Elísio Galvão e á praça Tetê
Salustino localizada no Bairro Santa
Maria Goretti, na Zona Urbana de
Currais Novos R/N. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
120 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - implementação de placas com
QR codes nos pontos turísticos
urbanos e rurais do município de
Currais Novos não contemplados pela
sinalização do Geoparque Seridó 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
121 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- instalação de praças inteligentes com
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
acesso à internet gratuita para a
população. 
122 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a adesivação dos veículos
municipais com a logomarca do
Geoparque Seridó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
123 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação na subida do monte de
São Francisco, na comunidade
Mirador, zona rural do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
124 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - uma
bomba de abastecimento na
comunidade do Mirador, que puxará a
água do açude do Papi, na Zona Rural
do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
125 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a instalação da sinalização
turística e de lixeiras no Povoado
Maxinaré, Zona Rural do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
126 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização da reforma da quadra do
Povoado Maxinaré, em frente a casa
de “Zé Pedinho”, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
127 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - uma Caixa
d'água e base para comunidade
Maxinaré, Zona Rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
128 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de uma melhora na
iluminação, com refletores, em frente
ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
129 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de redutores de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
velocidade na RN 87 antes e depois da
entrada do Maxinaré, Zona Rural do
Município de Currais Novos. 
130 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- manutenção na estrada que dá
acesso a ao Maxinaré, com piçarro
asfáltico. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
131 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a instalação de lixeiras de
alta capacidade no Povoado Maxinaré,
Zona Rural do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
132 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
continuação da malha asfáltica na Rua
Candido Mendes, bairro Santa Maria
Gorete, zona urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
133 - Indicação nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
aplicação de malha asfáltica na rua
Professora Maria José Varela, bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
134 - Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
viabilizado junto ao Governo do
Estado do RN a instalação do aparelho
de tomografia computadorizada no
Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
135 - Indicação nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de Educação,
Jorian Pereira dos Santos, que sejam
adotadas as providências necessárias
para a implantação de uma colônia de
férias no âmbito do município de
Currais Novos, destinada às crianças
regularmente matriculadas na rede
pública municipal de ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
136 - Indicação nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
reparo de esgoto na Rua Padre
Anchieta, nº 186, Bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
137 - Indicação nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e
ao Senhor Eider Gomes de Azevedo
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, uma parada de
ônibus na Av. 13 de Maio/BR-226, no
bairro Paizinho Maria. 
138 - Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva e ao Senhor
Eider Gomes de Azevedo Rocha,
Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
à revitalização de faixas de pedestres
e lombadas da Av. 13 de Maio/BR-226,
no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
139 - Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Cláudio
Gonçalves, no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
140 - Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Joseane
de Araújo, no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
141 - Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à pavimentação da rua Manoel
Severino Lopes, no bairro Silvio
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
142 - Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor à limpeza do Rio São Bento, no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
143 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva como
também a Senhora Secretária
Municipal de Saúde a Srª. Alana de
Morais Garcia, que seja feita a
construção de uma Academia Popular
ao ar livre, onde será construída
também UBS no Bairro Radir Pereira
na nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
144 - Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico, na forma regimental, ao
Diretor da COSERN, bem como ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Lucas Galvão da Cruz,
extensiva ao Secretário Municipal de
Infraestruturas Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro do
Santo Silva, a remoção e/ou
realocação de um poste de energia
elétrica de Nº AAO-6806 localizado na
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Rua Francisco Baldo Sobrinho, em
frente à residência de nº 127, no
bairro José Dantas. 
145 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
complementação da Pavimentação da
Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
146 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico, ao Poder Executivo Municipal,
por meio da secretaria competente, a
instalação de duas lombadas na via
localizada entre as ruas Dona
Sinigrinha e Nerival, com o objetivo
de reduzir a velocidade dos veículos e
garantir maior segurança para
pedestres, moradores e condutores
que trafegam pelo local. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
147 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a conclusão do calçamento e a
instalação de refletores de LED na
Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel
Salustino, visando melhorar a
acessibilidade, a segurança e a
mobilidade dos moradores,
considerando a presença de pessoa
cadeirante na localidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
148 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo aos
Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
o Senhor Jorian Santos Secretário
Municipal de Educação que seja
construída a cobertura da quadra da
Escola Municipal de Nossa Senhora
neste Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
149 - Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo aos
Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
o Senhor Jorian Santos Secretário
Municipal de Educação que seja
implantada uma Brinquedoteca na
Creche Margarida Cunha Localizada a
Rua Professora Maria das Graças no
Bairro J/K neste Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
150 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo aos
Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
o Senhor Jorian Santos Secretário
Municipal de Educação que seja feita
a reforma como também e a
implantação da Climatização das Salas
de aulas da Creche Municipal Mundo
da Criança localizada a Rua Maria
Galvão Chacon nº353 no Bairro Silvio
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/02/2026
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Matéria Ementa Situação
Bezerra neste Município de Currais
Novos/RN 
151 - Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão e ciclovia
na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK,
começando da UFRN até o Fórum
Desembargador Tomaz Salustino no
bairro Geraldo Cassimiro Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
152 - Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Serra Negra, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
153 - Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudos visando à
atualização do Piso Nacional do
Magistério e à valorização dos
profissionais da educação no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
154 - Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo
ao Sr. Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Francisca Leda
Pinheiro, bairro JK, no trecho que
compreende as casas de número 13 a
117. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
155 - Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um corrimão com o
objetivo de garantir acessibilidade e
segurança aos pedestres que utilizam
a escada do canteiro central da
Avenida Coronel José Bezerra, mais
precisamente em frente à residência
de número 560, no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
156 - Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma quadra de areia
para jogos esportivos na rua Maria
Zuleide de Medeiros, localizada no
bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
157 - Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua João Lins de
Albuquerque, localizada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
158 - Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
o conserto do telhado do Ginásio
Poliesportivo Geraldão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
159 - Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de cobertura para o
depósito de areia da Escola Municipal
Socorro Amaral, localizada no bairro
Paizinho Maria 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
160 - Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico, nos termos regimentais, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de obras e
serviços urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva, Caio Pedro de Santos
Silva, a implantação de um redutor de
velocidade (lombada ou dispositivo
similar) na Avenida Cândido Dantas,
localizada no bairro Parque Dourado,
neste município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
161 - Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a revitalização da Praça de Skate,
localizada na Rua do Petróleo, no
bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
162 - Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de educação - Sr.
Jorian Pereira dos Santos e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de bicas nas laterais da
Quadra da Escola Municipal Gilson
Firmino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
163 - Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Antônio Bezerra Linhares, situada
no bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
164 - Indicação nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Manoel Patrício
localizada no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Sr. Pedro
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
165 - Indicação nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Antoniony Araújo da Silva, extensivo
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, em
regime de urgência, a colocação de
placa com identificação PARE, na
esquina das Ruas Professora Nair
Costa e Elias Fernandes (imediações
da praça situada por trás do Ginásio
Poliesportivo O Geraldão), no bairro
JK. 
166 - Indicação nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte
e lazer, à instalação de alambrados
com telas, no Centro Esportivo do
bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
167 - Indicação nº 476 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão na rua
José de Antão localizada no bairro
Parque das Pedras. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
168 - Indicação nº 480 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Sr. Clayper de Matos
Salustiano, a construção de um
Barreiro na localidade Malhada de
Dentro (propriedade do Sr. Raimundo
Ferreira Campos) na Zona Rural do
Município de Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
169 - Indicação nº 481 de 2026
Processo: -
Autores: Reginaldo, Mattson Ranier 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e à Senhora, Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, à instalação de uma Academia
Pública no bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
170 - Indicação nº 482 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de uma Cobertura anexa
ao Posto de Saúde do Distrito da Cruz,
destinada especificamente à proteção
da ambulância recentemente entregue
àquela unidade de saúde, na zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
171 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Manoel da Silva, tendo em
vista o seu falecimento, ocorrido em
01 de janeiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
172 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel
Salusto, no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
173 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a aquisição de ar condicionado
para a Unidade Básica de Saúde da
Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
174 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Francisca das Vitórias Felipe
da Silva, tendo em vista o seu
falecimento, ocorrido em 07 de janeiro
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
175 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Sra. Maria
Ranuzia Rodrigues de Souza Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia ocorrida em 20 de
janeiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
176 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Rayelle Ferreira da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 30 de janeiro de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2161 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Luiz Lopes
Neto, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 2162 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Zé de Góis,
situada no bairro Doutor José Bezerra,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 2163 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Ranilson
Carneiro, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/02/2026
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