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materia nº 503/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 503 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaSugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de 01 (um) psicólogo e 01 (um) psiquiatra para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-03-11 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-03-11 Aguardando despacho — —
2026-03-11 Aguardando despacho — —
2026-02-27 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-02-06 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T09:04:15.745576-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Ycleyber Trajano da Silva submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte: 
INDICAÇÃO Nº 093/2026
(Gabinete do Vereador Ycleyber Trajano da Silva)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a 
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de 
Moraes Garcia, a contratação de 01 (um) psicólogo 
e 01 (um) psiquiatra para cada Unidade Básica de 
Saúde (UBS) do município.
Senhor Presidente,
 Considerando que a presente indicação visa fortalecer a atenção básica à saúde, 
especialmente no que se refere ao cuidado com a saúde mental da população. Observa-se um aumento 
significativo na demanda por atendimentos psicológicos e psiquiátricos, decorrente de fatores como 
ansiedade, depressão, estresse, dependência química e outros transtornos mentais que impactam 
diretamente a qualidade de vida dos munícipes.
 A disponibilização desses profissionais em todas as Unidades Básicas de Saúde permitirá um 
atendimento mais humanizado, acessível e preventivo, reduzindo filas de espera, evitando agravamento 
de quadros clínicos e diminuindo a sobrecarga dos serviços especializados. Ademais, a medida está 
alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que preconiza a integralidade e a universalidade 
do atendimento.
 Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo a análise da viabilidade e a adoção das 
providências necessárias para a implementação desta importante ação em prol da saúde pública 
municipal. 
 Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz (Praça Desembargador Tomaz 
Salustino - 90 - Centro - Currais Novos/RN - CEP 59380-000) extensivo a Sra. Secretária Municipal de 
Saúde, Alana de Moraes Garcia (Rua Abílio Chacon - 346 - JK - Currais Novos/RN - CEP 59380-000).
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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Currais Novos/RN, 05 de fevereiro de 2026
Ycleyber Trajano da Silva
Vereador

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