br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 261/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico. 1 extracted
materia 262/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 263/2026 2026-01-15 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 264/2026 2026-01-15 Indicação Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 265/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e um piso por cima da vala que fica na praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 266/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 267/2026 2026-01-15 Indicação Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo, tipo areninha. 1 extracted
materia 268/2026 2026-01-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 269/2026 2026-01-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma praça de alimentação na nova prainha do açude público Dourado. 1 extracted
materia 270/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 271/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a continuação da malha asfáltica na Rua Candido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 272/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 273/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 274/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 275/2026 2026-01-15 Indicação Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN. 1 extracted
materia 276/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Neta, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 277/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 278/2026 2026-01-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. 1 extracted
materia 279/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 280/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa no 121, conjunto Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 281/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 282/2026 2026-01-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 283/2026 2026-01-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa om a Rua Elias Fernandes no Bairro JK. 1 extracted
materia 284/2026 2026-01-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 285/2026 2026-01-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK. 1 extracted
materia 286/2026 2026-01-15 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 287/2026 2026-01-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 288/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 289/2026 2026-01-15 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 290/2026 2026-01-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de árvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preservação do solo, no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 291/2026 2026-01-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 292/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 293/2026 2026-01-15 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela com a Cândido Dantas. 1 extracted
materia 294/2026 2026-01-15 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a instalação de um semáforo no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em frente ao antigo Caça e Pesca. 1 extracted
materia 295/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 296/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 297/2026 2026-01-15 Indicação Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de Currais Novos. 1 extracted
materia 298/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 299/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda extensão da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 300/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 301/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lopes, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 302/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 303/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 304/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 305/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 306/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 307/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 308/2026 2026-01-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 309/2026 2026-01-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted