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2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui diretrizes para a destinação transparente
dos recursos oriundos da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no
Município de Currais Novos/RN. |
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1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa Municipal “Família Sem Poeira”, com
diretrizes voltadas à mitigação dos impactos da atividade
minerária sobre a saúde e as condições de moradia, sem
geração de despesa obrigatória ao Município. |
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4/2026 |
2026-01-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vitórias Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026. |
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175/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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176/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
IIndica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município. |
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177/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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178/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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179/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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180/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de placas proibido colocar lixo na Rua Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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181/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. |
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182/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. |
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183/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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184/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos. |
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185/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN. |
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186/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. |
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187/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. |
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188/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da UFRN/FELCS. |
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189/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. |
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190/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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191/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos. |
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192/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos. |
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193/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica a Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma capacitação em Libras para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária do município. |
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194/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern. |
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195/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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196/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura para os estudantes na praça de skate. |
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197/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente à rodoviária, na Urbana de Cidade Novos. |
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198/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos |
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199/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. |
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200/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos. |
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201/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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202/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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203/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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204/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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205/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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206/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a construção de DUAS
lombadas elevadas na rua José Milanez no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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207/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano. |
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208/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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209/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
523/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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524/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Exonera Maria Carvalho Medeiros dos Santos do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-09 |
Veto |
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 063/2025, que “Institui o Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis em Festividades Públicas”. |
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| materia |
133/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino. |
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134/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação. |
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| materia |
135/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. |
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| materia |
136/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita. |
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| materia |
137/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró. |
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| materia |
138/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré. |
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| materia |
139/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos. |
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140/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião. |
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