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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 142/2026 2026-01-09 Indicação Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. 1 extracted
materia 143/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos. 1 extracted
materia 144/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 145/2026 2026-01-09 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I. 1 extracted
materia 146/2026 2026-01-09 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância. 1 extracted
materia 147/2026 2026-01-09 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil. 1 extracted
materia 148/2026 2026-01-09 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a transferência do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) para uma nova sede. 1 extracted
materia 149/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 150/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião, na comunidade rural Santo André. 1 extracted
materia 151/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 152/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 153/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 154/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Primo Martins, bairro Silvo Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 155/2026 2026-01-09 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 156/2026 2026-01-09 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos 1 extracted
materia 157/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 158/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 159/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 160/2026 2026-01-09 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 161/2026 2026-01-09 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos 1 extracted
materia 162/2026 2026-01-09 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 163/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 164/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos 1 extracted
materia 165/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais 1 extracted
materia 166/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 167/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 168/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, município de Currais Novos. 1 extracted
materia 169/2026 2026-01-09 Indicação Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 170/2026 2026-01-09 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 171/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao Exmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 172/2026 2026-01-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 173/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. 1 extracted
materia 174/2026 2026-01-09 Indicação Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional. 1 extracted
materia 102/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 103/2026 2026-01-08 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão. 1 extracted
materia 104/2026 2026-01-08 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão. 1 extracted
materia 105/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 106/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 107/2026 2026-01-08 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC. 1 extracted
materia 108/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 109/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 110/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 111/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 112/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 113/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 114/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 115/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 116/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 117/2026 2026-01-08 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted