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71/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à implantação de uma praça esportiva, na rua Prof. Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra. |
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72/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. |
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73/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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74/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. |
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75/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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76/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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77/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. |
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78/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. |
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79/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. |
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80/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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81/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. |
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82/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. |
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83/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. |
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84/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. |
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85/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
86/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
87/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. |
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88/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Coronel José Bezerra, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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89/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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90/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN |
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| materia |
91/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização
de reparos no calçamento da Rua Tomaz
Pinheiro, no trecho compreendido entre a Rua Zé
Galvão e a Rua Walker Macedo. |
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| materia |
92/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação de reparo no calçamento da
Rua Presidente Castelo Branco, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
93/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, situado na Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
94/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extensão
Escola de Nossa Senhora localizada no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
95/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e juventude. |
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| materia |
96/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS. |
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| materia |
97/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mãe Inês, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
98/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social. |
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| materia |
99/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas. |
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| materia |
100/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
101/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Educação
Jorian Santos, que seja distribuídos fardamento e
kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino para este ano de 2026 ao
iniciar o ano Letivo da Rede Pública Municipal de
Ensino abrangendo tanto a zona Urbana como a
Zona Rural no Município desta cidade de Currais
Novos/RN. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Ato da Presidência |
Estabelece o Calendário das Sessões Plenárias Ordinárias do ano de 2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Regulamenta a contratação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de estagiários sem vínculo empregatício de nível médio técnico, graduação e pós-graduação, na forma da Lei Federal Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Lei Municipal Nº 3.016, de 112 de abril de 2013. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, matrícula Nº 680, Agente de Portaria. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Nomeia comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizadas no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
que interceda junto aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação asfáltica na Avenida
Brasil, Localizada no Bairro Santa Maria Goretti. No
Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais
Novos/RN. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Lula Gomes em frente ao cemitério, paralelo a Av. Sílvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Prof. Francisco Rosa. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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9/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação da Parada de ônibus da Maniçoba. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a disponibilização de suporte psicológico permanente para os Conselheiros Tutelares, visando a saúde mental desses profissionais que lidam com situações extremas. |
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11/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz extensivo ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de árvores nas
Seguintes Ruas Cipriano Lopes Galvão, 03
de Maio ,Laurindo Escrivão em demais ruas
do Bairro Gilberto Pinheiro haja visto a
preparação para os festejos da Festa de
Nossa Senhora de Lourdes 2026 em
Fevereiro próximo nesta cidade de Currais
Novos |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a limpeza Urbana total
como também a pintura nos meio Fios em toda
extensão no Bairro Gilberto Pinheiro haja visto os
Festejos alusivos a padroeira do Bairro Gilberto
Pinheiro Nossa Senhora de Lourdes 2026 que
ocorre em Fevereiro próximo nesta cidade de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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