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118/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. |
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119/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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120/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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121/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local,
Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que
seja feita a realização da extensão da rede de
esgoto na Rua Porfírio Alexandre no Bairro Radir
Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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122/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II. |
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123/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado. |
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124/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira. |
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125/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em condições estruturais superiores. |
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| materia |
126/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
127/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses. |
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| materia |
128/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses. |
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129/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo. |
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130/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael. |
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| materia |
131/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a devida atualização em mapa oficial. |
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| materia |
132/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Designa a servidora Caroline de Santana Amorim, matrícula 310, para exercer a fnção gratificada de Fiscal de Contratos. |
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| norma |
4087/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências. |
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| norma |
4088/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em estabelecimentos comerciais que vendem plantas potencialmente tóxicas aos animais domésticos, no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
4089/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Institui o gozo de férias remuneradas como direito social dos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
4090/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Currais Novos/RN para o exercício de 2026 - LOA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
46/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
47/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
48/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
49/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
50/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN,
Placa de sinalização “PARE” na esquina das ruas
Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. |
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51/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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52/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
53/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
54/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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55/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva,que seja feita a limpeza de um afluente do Rio
São Bento Localizado nesta cidade de Currais
Novos/RN. |
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56/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da
Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, que seja feita a
pavimentação Asfáltica da Travessa Aristides
Gomes situada no bairro Gilberto Pinheiro, na
Zona Urbana de Currais Novos R/N. |
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57/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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58/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. |
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59/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
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60/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos ,que seja feita uma parada
de Ônibus com cobertura na Rua Governador
DIx-Sept Rosado por trás da escola Municipal
de Nossa Senhora da Zona Urbana do
Município de Currais Novos. |
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61/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, em regime de Urgência que seja feita a
construção de uma Passagem Molhada na Rua
José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque
das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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62/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana. |
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63/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC). |
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64/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz. |
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65/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar. |
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66/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN. |
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67/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira. |
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68/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita. |
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69/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo no calçamento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de Dário Alves. |
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70/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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