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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4070/2026 2026-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4071/2026 2026-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4072/2026 2026-01-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Camilo Toscano de Menezes" a Rua Projetada, no Loteamento Residencial Currais Novos, bairro Centro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4061/2025 2025-12-31 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual do Município de Currais Novos para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/2025 2025-12-19 Portaria Exonera, a pedido, Daniel Fernando Dantas de Medeiros do cargo comissionado de Coordenador Financeiro da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2025 2025-12-19 Portaria Exonera, a pedido, Luciana Paulino dos Santos, matrícula Nº 0698, da função gratificada de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2025 2025-12-19 Portaria Exonera Maria Aparecida Simões da Costa, matrícula Nº 0361, da função gratificada de Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2025 2025-12-19 Portaria Concede 05 dias de férias ao servidor Cláudio da Silva Alcântara, ocupante do cargo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 4060/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.934, de 12 de março de 2024, para atualizar os valores do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 218/2025 2025-12-17 Portaria Altera o art. 1º, inciso I, alínea m da Portaria Nº 040, de 17 de janeiro de 2025. 1 extracted
norma 219/2025 2025-12-17 Portaria Concede 10 dias de férias ao servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, ocupante do cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-16 Emenda Emenda Modificativa: Onde se lê "Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Ronaldo Gomes da Silva", leia-se "Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Ronaldo Gomes da Silva", e dá outras providências. 0 no document
norma 212/2025 2025-12-16 Portaria Dispõe sobre a antecipação excepcional do pagamento das verbas indenizatórias dos Vereadores no encerramento do exercício financeiro de 2025 e estabelece prazos específicos para apresentação da documentos comprobatória. 1 extracted
norma 216/2025 2025-12-16 Portaria Dispõe sobre os pontos facultativos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN no mês de dezembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2025 2025-12-16 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Francisco Fernando Café, Diretor da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes. 1 extracted
norma 215/2025 2025-12-15 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras. 1 extracted
norma 276/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Ronaldo Gomes da Silva. 1 extracted
norma 277/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Valdir Waldik de Araújo Dantas 1 extracted
norma 278/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jéssica Keicyane Silva de Lima. 1 extracted
norma 279/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço. 1 extracted
norma 280/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Letícia Batista da Silva. 1 extracted
norma 281/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Maraiza de Medeiros Bezerra. 1 extracted
norma 282/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Canindé Silva Trindade. 1 extracted
norma 283/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Maria de Lourdes da Silva Araújo. 1 extracted
norma 284/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Wilson da Nóbrega Santos. 1 extracted
norma 285/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Paulo Araújo. 1 extracted
norma 286/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Ivania Maria de Oliveira Torres. 1 extracted
norma 287/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Terezinha Maia de Medeiros. 1 extracted
norma 288/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Sebastiana Salustiana do Nascimento 1 extracted
norma 289/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide. 1 extracted
norma 290/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Dilson de Souza Gonçalves. 1 extracted
norma 291/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Maria Eduarda Barreto. 1 extracted
norma 292/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Célio José Vieira de Moura. 1 extracted
norma 293/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Batista de Moura. 1 extracted
norma 294/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Paulo Dantas Freire. 1 extracted
norma 295/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Fernando Arthur Alves Dantas. 1 extracted
norma 296/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Sueid Rusk Bezerra Lins. 1 extracted
norma 297/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Mônica Martins Nóbrega Galvão. 1 extracted
norma 298/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Ivanilson Alves de Oliveira. 1 extracted
norma 299/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora a Maria das Vitórias da Silva. 1 extracted
norma 300/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Aparecida da Silva. 1 extracted
norma 301/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Jozinaldo da Silva Julião. 1 extracted
norma 302/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr. João Eduardo Pinheiro Lopes Filho. 1 extracted
norma 303/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Marcos Lamec Pereira da Silva. 1 extracted
norma 304/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Francinete de Araújo 1 extracted
norma 305/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Thais Alinne Brandão Ferreira. 1 extracted
norma 306/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor José Lenilson de Araújo Ferreira. 1 extracted
norma 307/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Lopes de Freitas. 1 extracted
norma 308/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães ao senhor Francisco Pereira da Silva. 1 extracted
norma 309/2025 2025-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior. 1 extracted