| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 295 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Fernando Arthur Alves Dantas. |
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Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br Página 1 de 1 Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, João Gustavo C. G. Guimarães, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Fernando Arthur Alves Dantas. A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Fernando Arthur Alves Dantas. Art. 2º A honraria de que trata o art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Art. 3º O título de que trata o art. 1º será entregue em sessão solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Currais Novos/RN, 15 de dezembro de 2025. JOÃO GUSTAVO C. G. GUIMARÃES Presidente 2025-2026 Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 294, de autoria do vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.