| norma |
206/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, ocupante do cargo de Secretário de Comunicação Social da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Altera o art. 1º , icnso II, alínea b da Portaria Nº 040, de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora Bárbara Mirelly Moura Dantas, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2153/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, em Regime de Urgencia na Rua: Elias FernandeS, Bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Escola Municipal Justino Dantas, tendo em vista os 48 anos de fundação, situada no Distrito da Cruz, município de Currais Novas |
1 |
extracted
|
| materia |
2147/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2148/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização em lombada localizada na Rua Luiz de França, no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2149/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. A desiguinação de um médico pediatra para atendimento na upa ( Unidade de Pronto Atendimento), na Rua Professora Maria José Varela no Bairro Santa Maria Gorete nesta cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2150/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A Complementação da pavimentação da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2151/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pintura e a Colocação de Placa Vertical Sinalizando Lombada na Rua: Tomas do Ó, no bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2152/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, Que durante o Período de Recesso Escolar Sejam Realizadas Todas as Manutenções Necessárias nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Desafeta bem móvel pertencente ao município de Currais Novos/RN, transformando-o de bem de uso especial em bem dominical, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das Chagas Medeiros (Chagas de Cristo), a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Currais Novos, no bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Josilene Ferreira Fernandes (BRANCA), falecida no dia 24 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2146/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a colocação das placas indicativas com os nomes das ruas que estão faltando, no bairro Dr. José Bezerra (Promorar). |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luzitércio Albuquerque, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 28 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao Senhor Adriano Alves de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2137/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um seminário de formação sobre o funcionamento da rede de proteção da criança e do adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2138/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2139/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2140/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de duas lombadas nas vias que dão acesso à Rua Juventino da Silveira, no centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e Tristão de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2141/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
2142/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a iniciação de um estudo para viabilizar a readequação das calçadas do centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2143/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente à residência de número 340. |
1 |
extracted
|
| materia |
2144/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Chiquinho Batista no bairro Alto de Santa Rita do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2145/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
Veto |
Ofício nº 472/2025/PMCN/GP: Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 059/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Camilo Toscano de Menezes" a Rua Projetada, no Loteamento Residencial Currais Novos, bairro Centro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o
evento do Forronovos do município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Igo Leite Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
2131/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2132/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2133/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2134/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social. |
1 |
extracted
|
| materia |
2135/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
2136/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita instalações de duas lombadas na avenida Getúlio Vargas,uma nas imediações da Capela de Santa Maria Goretti e outra nas mediações da Padaria de seu Roque. No Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, Secretário de Comunicação Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
4053/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4054/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Socorro Amaral, do Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4055/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a festa do Santa Maria Gorete e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4056/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública municipal o Caixa Escolar do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, no Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4057/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública municipal o Caixa Escolar da Creche Municipal O Mundo da Criança, no Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4058/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública municipal o Caixa Escolar Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, no Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4059/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a Associação Missionária IDE – Amando Vidas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-12-01 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|