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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 262/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria das Neves Silva. 1 extracted
norma 263/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Wellington da Costa Sousa. 1 extracted
norma 264/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz Oliveira da Silva. 1 extracted
norma 265/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Edson Souza da Silva. 1 extracted
norma 266/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Igor Jonathan de Jesus Santos. 1 extracted
norma 267/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do Socorro Santos Silveira. 1 extracted
norma 268/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva. 1 extracted
norma 269/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Mycael Campos Silva. 1 extracted
norma 270/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção 1 extracted
norma 271/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção. 1 extracted
norma 272/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria do Céu Alves. 1 extracted
sessao 13 2025-11-28 Sessão Solene — 0 no document
materia 24/2025 2025-11-27 Emenda Emenda Individual Impositiva Nº _______ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior 1 extracted
materia 25/2025 2025-11-27 Emenda Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-27 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 316/2025 2025-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Raiany Guedes da Silva. 1 extracted
materia 317/2025 2025-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo. 1 extracted
materia 318/2025 2025-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza . 1 extracted
materia 319/2025 2025-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos. 1 extracted
materia 320/2025 2025-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Ramos de Moura. 1 extracted
sessao 6 2025-11-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2025-11-27 Sessão Solene — 0 no document
materia 23/2025 2025-11-26 Emenda Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). 1 extracted
materia 89/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara a Sidy’s TV a Cabo, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 306/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor. Ivan Lopes de Freitas 1 extracted
materia 307/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães ao senhor Francisco Pereira da Silva. 1 extracted
materia 308/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior 1 extracted
materia 309/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joselito Soares de Farias 1 extracted
materia 310/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho. 1 extracted
materia 311/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. 1 extracted
materia 312/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ilka dos Santos Miranda 1 extracted
materia 313/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geazi da Silva Felipe 1 extracted
materia 314/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Marcos Vinícius Pereira do Nascimento 1 extracted
materia 315/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Dalma Roberta de Araújo Dantas. 1 extracted
materia 2128/2025 2025-11-26 Indicação Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 2129/2025 2025-11-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, reparos no calçamento da Av. Baldômero Chacon que vai de encontro a Av. Brasil, no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 2130/2025 2025-11-26 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a instalação das placas de identificação das ruas que estão sem sinalização no bairro JK. 1 extracted
norma 36/2025 2025-11-26 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 291 e 294/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. 1 extracted
sessao 11 2025-11-26 Sessão Solene — 0 no document
materia 19/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). 1 extracted
materia 20/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). 1 extracted
materia 21/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). 1 extracted
materia 22/2025 2025-11-25 Emenda Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). 1 extracted
materia 201/2025 2025-11-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 202/2025 2025-11-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 203/2025 2025-11-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 204/2025 2025-11-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 205/2025 2025-11-25 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Reginaldo Francisco, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 298/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva. 1 extracted