sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 27/11/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Leilza Palmeira /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 611/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: ALEXANDRE MOTTA CAMARA - Assunto: Ofício nº 3367/2025/SESAP -
GABINETE DO SECRETARIO/SESAP - SECRETARIO-SESAP. Do Secretário de Estado de
Saúde Pública do RN. Ao Presidente João Gustavo. Em resposta ao Ofício nº 756/2025 -
Câmara Municipal de Currais Novos, que trata da proposição aprovada na 2ª Sessão
Ordinária do mês de novembro de 2025, de autoria do vereador João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães, solicitando a adoção urgente de providências administrativas e
assistenciais para que seja viabilizada, com a máxima urgência, a lotação de médicos
pediatras na escala de plantão do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de
Currais Novos/RN.; 2) Recebida - COMOF Nº 613/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Reginaldo Francisco - Assunto: OFÍCIO N° 051/2025. Currais Novos, 26 de
novembro de 2025 Sra. Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da Câmara
Municipal de Currais Novos Assunto: Solicitação de retirada da Emenda Individual
Impositiva de nº 020/2025 de autoria do vereador Reginaldo Francisco.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 5ª Sessão
Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 89 de
2025, Declara a Sidy’s TV a Cabo, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do
Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 4590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 90 de 2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar
da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, do Município de Currais Novos. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 91 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, com sede no município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 298 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 299 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho à senhora Maria Aparecida da Silva. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 300 de 2025, Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a
Jozinaldo da Silva Julião. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4573, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 301 de 2025, Concede
o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.
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Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 302 de 2025, Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio ao senhor Marcos Lamec Pereira da Silva. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 303 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio
Quintino Filho à senhora Paula Francinete de Araújo Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 304 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora Thais Alinne Brandão Ferreira. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
305 de 2025, Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor José Lenilson
de Araújo Ferreira. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4578, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 306 de 2025, Concede
a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor. Ivan Lopes de Freitas Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 307 de 2025, Concede o Título de Honra ao mérito Jorge
Guimarães ao senhor Francisco Pereira da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 308 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Kleber Bandeira de Paiva Júnior Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4587,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 309 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joselito Soares de Farias
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 310 de 2025, Concede a Comenda
Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 311 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 312 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense
a senhora Ilka dos Santos Miranda Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4598,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 313 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geazi da Silva Felipe
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 314 de 2025, Concede o Título de Honra
ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Marcos Vinícius Pereira do Nascimento Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 315 de 2025, Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas à senhora Dalma Roberta de Araújo Dantas. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 4602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 316 de 2025, Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à
senhora Raiany Guedes da Silva. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4608, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 317 de 2025,
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 318 de 2025, Concede a Comenda de
Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza . Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 319 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 320 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Antônio Ramos de Moura. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4612, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2116 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
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Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas
laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho,
bairro Walfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4548, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2117 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior
a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro
Walfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4558, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2118 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal
– Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – limpeza geral e retirada do mato existente no canal
localizado nas ruas Felipe Camarão, José Varella e José Bento de Souza, no bairro Santa
Maria Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4559, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2119 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal
– Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização de duas
lombadas localizadas na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 2120 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz -
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony
Araújo da Silva – Placa de sinalização de uma lombada localizada na Rua Tota Construtor,
próximo a creche “Tia Neta”, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 4561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2121 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura
e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua João Bento de Souza, no bairro
Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4562, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2122 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal
– Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em
lombadas localizadas na Rua José de Inês, 180 e 348, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 2123 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz -
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony
Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua Benedito
Gonçalves, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4564,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2124 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da máquina
retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4580, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2125 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um
psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 4581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº
2126 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo,
localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber
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Trajano, Número de Protocolo: 4582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 2127 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à
saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - Indicação nº 2128 de 2025, Dispõe sobre a criação de um Parque
Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças
autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 2129 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, reparos no
calçamento da Av. Baldômero Chacon que vai de encontro a Av. Brasil, no bairro Santa
Maria Gorete. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4594, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2130 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro, a instalação das placas de identificação das ruas que estão sem sinalização no
bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4603, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Moção nº 201 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora
- MEDR, Número de Protocolo: 4565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção
nº 202 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 27 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4566,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção nº 203 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4567, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - Moção nº 204 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 18 de novembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 4568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção nº 205
de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Reginaldo Francisco, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de
novembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4569, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Emenda nº 23 de 2025, Emenda Individual
Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4591, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Emenda nº 24 de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº
_______ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2026) de autoria do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 4606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Emenda
nº 25 de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 4607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Lucieldo
da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65
de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça Antônio de
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Tiquinha” a praça localizada em frente ao Cartório de Jango (1º Cartório de Notas e
Registro de Imóveis), na Av. Coronel José Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3799, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ;
João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
denominar o container da saúde da Comunidade São Rafael de “Jose Agostinho de
Oliveira”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3913, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João
Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 76 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de
Proteção Animal de Currais Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 4207, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson
Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo
- Não Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor
Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 78 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA
CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA MARIA CUNHA do município Currais Novos/RN.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4263, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ;
João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 81 de 2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o
Caixa Escolar da Escola Municipal Ausônio Araújo, do Município de Currais Novos. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 4388, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa -
Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não
Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 82 de 2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da
Creche Municipal JK – Marilene Matias da Silva, do Município de Currais Novos. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 4391, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa -
Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não
Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 85 de 2025, Reconhece a Festa da Imaculada Conceição como Patrimônio
Imaterial, Religioso e Cultural do Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4442, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ;
Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 86 de 2025, Torna de Utilidade
pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, do
Município de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4443, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo
da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 87 de 2025, Inclui
no Calendário Oficial de Eventos, Cultural e Religioso do Município de Currais Novos o
Festival Católico, e dá outras providências Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4455, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo
da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2025, Concede a
Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 4017, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Eliene Fortaleza Santos
Soares Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4069, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2025, Concede o Título de Amigo da Cidade
à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
4103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2025, Concede o
Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 220 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a
Raiany Apolinário Silva Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4135, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan Santos Alves. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2025,
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 4198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 223 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio
Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 4202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a senhora Raimunda de Fátima de
Araújo Santos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4209, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva Dantas. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 4210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geraldo Correia Braga
Filho. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4241, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 227 de 2025, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos
Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 4246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André
Francisco Santana. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4247, Turno: Único, Tipo:
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2025, Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 230 de 2025, Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao
Senhor Francisco de Assis Batista da Costa. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
4249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2025, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 4251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 232 de 2025, Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao
senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos
Santos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4272, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 234 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 4273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel
dos Santos Lima. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4303, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2025, Concede o Título de Honra ao mérito
Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 4305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 238 de 2025, Concede o Título de Honra ao mérito Jorge
Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Paula Cristina da
Silva Medeiros. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4308, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 4309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 241 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Leônidas Matias. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 4311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Adller de Almeida
Nascimento. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4312, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Projeto de Decreto
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Legislativo nº 244 de 2025, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora
Jusilene Araújo de Almeida. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 4313, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 246 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora Maria José Martiniano Dias. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4315,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 4316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 248
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro
Júlio Martins varela da Silva. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4317, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2025, Concede a Comenda Cultural
Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 4318, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2025, Concede a
Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4320, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 251 de 2025, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís
Dantas de Medeiros. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4321, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 4322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 253
de 2025, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique
José da Silva Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4323, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 4341, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália
Maria de Oliveira Araújo. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4349, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 258 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Cáthia Alessandra Varela Ataide. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4361, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2025, Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2025, Concede o
Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 261 de 2025, concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Sonia
Maria Laurentino. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4370, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2025, Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4371, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 263 de 2025, Concede a
Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4372, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 264 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Mayrllon
Ranyell Dantas Costa. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4373, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria das Neves Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4396, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wellington da Costa Sousa. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4397, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de
2025, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz
Oliveira da Silva. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4413, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José Edson Souza da Silva. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 4419, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao senhor Igor Jonathan de Jesus Santos. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 4420, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 274 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do
Socorro Santos Silveira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4421, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 275 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 4422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 276 de 2025, Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor
Mycael Campos Silva. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4430, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 277 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino à senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 278 de 2025,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Iure Dimitre Nogueira de
Assunção Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4438, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 279 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora
Maria do Céu Alves. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4453, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação
nº 2078 de 2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Av. Coronel José
Bezerra, nas proximidades do Supermercado Serve Bem, bairro Centro, em Currais
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Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4459, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 2079
de 2025, Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado
da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4460, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 2080 de 2025, Sugere ao
senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Avenida Coronel José
Bezerra, na altura do Supermercado Serve Bem, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4462, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 2081 de 2025,
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola
Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4463, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 2082
de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, a instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na
esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4464, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 2083
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à
população ao menos um dia por semana. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
4465, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 75 - Indicação nº 2084 de 2025, Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz
para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4466, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 2085 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para
atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4467, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 2086 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de
Currais Novos/RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4468, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 2087 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a
contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto
Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria
Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4469, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 -
Indicação nº 2088 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa
de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir
alimentação aos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4470, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 2089 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/12/2025
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deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4471, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 2090 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal
Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da
instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4472, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 2091 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
instalar um refletor na Rua Manoel Paizinho Dantas, nas proximidades da casa nº13,
Loteamento Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4474, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 2092 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação/
disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas de aplicativo, na
Avenida 13 de Maio, bairro Paizinho Maria, próximo a pracinha, no município de Currais
Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4475, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 2093 de
2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação ou disponibilização de uma cobertura (abrigo)
destinada aos mototaxistas por aplicativo no Centro de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 4476, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 2094 de 2025, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na
Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4477, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 86 - Indicação nº 2095 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano
Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED
nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro,
ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4478, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 2096 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão
de limpeza na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a
implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4479, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 2097 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja feito um Mutirão
de Limpeza em todo o Bairro Silvio Bezerra e em todo o Parque Industrial no Munícipio de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4480, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 2098
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável
pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município,
garantindo a realização do serviço a cada seis meses. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4481, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 90 - Indicação nº 2099 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de
pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 4482, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 2100 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de
atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4494, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 2101 de 2025, Indica ao
Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e
realização de reforma estrutural da SESITEC. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4495, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 93 - Indicação nº 2102 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal,
bem como ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que seja
realizada a destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis, utilizando veículo
da Prefeitura para o encaminhamento do material à empresa Oleum Biocombustíveis,
situada no município de Acari/RN Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4499, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 -
Indicação nº 2103 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz
Extensivo a Secretária de Saúde a Senhora Alana Moraes e ao senhor Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja Instalada uma
Academia Popular no Estádio Coronel José Bezerra no Bairro Gilberto Pinheiro no
Munícipio de Currais Novos Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4514, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 -
Indicação nº 2104 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva
que seja Feito uma Reforma e Ornamentação Natalina na Praça do Geraldão no Bairro JK
no Munícipio de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4515, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 -
Indicação nº 2105 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à ampliação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 4516, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 2106 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr.
Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a
cimentação do canteiro em frente à Escola Municipal Francisco Rosa, e cimentação do
terreno baldio por trás da referida escola pertencente a mesma. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 4526, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 2107 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
manutenção do corrimão do Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4527, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 99 - Indicação nº 2108 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário de Educação Sr. Jorian Pereira dos Santos a instalação de
extintores de incêndio adequado para as escolas do município, conforme as normas de
segurança e prevenção determinadas pelo Corpo de Bombeiros. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 4528, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 2109 de 2025, Sugere ao secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano,
perfuração de poços nas escolas municipais Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
4530, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 101 - Indicação nº 2110 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada na
estrada que dá acesso ao Catunda, e a Pedra Preta, próximo a residência de Dedé Bujão,
Câmara Municipal de Currais Novos
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na Comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 4533, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 102 - Indicação nº 2111 de 2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Moraes, a instalação
de uma esteira ergométrica na policlínica do nosso município. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 4534, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 2112 de 2025, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza geral na Rua
Severino Inácio, bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
4535, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 104 - Indicação nº 2113 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que liga o
povoado Trangola ao assentamento de Santana conhecida como estrada de manequinho,
Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4536, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 -
Indicação nº 2114 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma
sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 4537, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 2115 de 2025, Indica ao
Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças
no projeto do Parque da Cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4544, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 107 -
Moção nº 198 de 2025, Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à
senhora Nathália Lissa, pela sua eleição como nova presidenta da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Currais Novos (CDL), em votação realizada nesta terça-feira, dia 18. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4497, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 - Moção nº 199 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a turma dos ex-alunos da década de 1980,
da Escola Estadual Tristão de Barros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4540,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
109 - Moção nº 200 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns em alusão ao dia Municipal do Terço dos Homens, celebrado no dia 24 de
novembro. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4545, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
05/12/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 611/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 25/11/2025 - Interessado: ALEXANDRE MOTTA CAMARA
Assunto: Ofício nº 3367/2025/SESAP - GABINETE DO SECRETARIO/SESAP
- SECRETARIO-SESAP. Do Secretário de Estado de Saúde Pública do RN. Ao
Presidente João Gustavo. Em resposta ao Ofício nº 756/2025 - Câmara
Municipal de Currais Novos, que trata da proposição aprovada na 2ª Sessão
Ordinária do mês de novembro de 2025, de autoria do vereador João
Gustavo Coelho Gomes Guimarães, solicitando a adoção urgente de
providências administrativas e assistenciais para que seja viabilizada, com a
máxima urgência, a lotação de médicos pediatras na escala de plantão do
Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. 
(Recebida) COMOF Nº 613/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/11/2025 - Interessado: Reginaldo Francisco
Assunto: OFÍCIO N° 051/2025. Currais Novos, 26 de novembro de 2025
Sra. Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da Câmara
Municipal de Currais Novos Assunto: Solicitação de retirada da Emenda
Individual Impositiva de nº 020/2025 de autoria do vereador Reginaldo
Francisco. 
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Declara a Sidy’s TV a Cabo, como
Patrimônio Histórico, Cultural e
Imaterial do Município de Currais
Novos, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o caixa escolar da Escola Municipal
Cipriano Lopes Galvão, do Município
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 91 de 2025
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Cultural Amigos da
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/11/2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Furiosa - ACAF, com sede no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
298 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora a Maria das
Vitórias da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
299 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Maria Aparecida da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
300 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda de Condecoração
Atlética Totoró a Jozinaldo da Silva
Julião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
301 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo
Pinheiro Lopes Filho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
302 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio ao senhor Marcos Lamec
Pereira da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
303 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Paula Francinete de Araújo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
304 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Thais
Alinne Brandão Ferreira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
305 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio ao senhor José Lenilson
de Araújo Ferreira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
306 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas ao senhor. Ivan Lopes de
Freitas 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
307 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao mérito
Jorge Guimarães ao senhor Francisco
Pereira da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
308 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Kleber
Bandeira de Paiva Júnior 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
309 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Joselito
Soares de Farias 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
310 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães à senhora
Luma Carvalho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
311 de 2025
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
senhora Patrícia Daliane Bezerra de
Oliveira. 
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
312 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Ilka dos
Santos Miranda 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
313 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Geazi da
Silva Felipe 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
314 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor Marcos
Vinícius Pereira do Nascimento 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
315 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas à senhora Dalma Roberta de
Araújo Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
316 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao mérito
Jorge Guimarães à senhora Raiany
Guedes da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
317 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao mérito
Jorge Guimarães à senhora Angélica
de Araújo Paulo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
318 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao
Senhor Ismael Medeiros Souza . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº
319 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Jorge Guimarães ao senhor José
Francimar da Silva Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº
320 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Antônio
Ramos de Moura. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de
passagens seguras para pedestres nas
laterais da curva do IFRN Campus
Currais Novos, localizado na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de
redutores de velocidade na área
anterior a curva do IFRN Campus
Currais Novos, localizado na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 2118 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – limpeza geral e retirada do
mato existente no canal localizado nas
ruas Felipe Camarão, José Varella e
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
José Bento de Souza, no bairro Santa
Maria Gorete. 
30 - Indicação nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Pintura e placa de sinalização de duas
lombadas localizadas na Rua Josué
Bezerra Simões, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Placa de sinalização de uma lombada
localizada na Rua Tota Construtor,
próximo a creche “Tia Neta”, no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Pintura e placas de sinalização em
lombadas localizadas na Rua João
Bento de Souza, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Pintura e placas de sinalização em
lombadas localizadas na Rua José de
Inês, 180 e 348, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 2123 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Pintura e placas de sinalização em
lombadas localizadas na Rua Benedito
Gonçalves, no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 2124 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
da máquina retroescavadeira para
fazer uma cacimba, no Sitio Malhada
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Matéria Ementa Situação
Grande, na Zona Rural de Currais
Novos. 
36 - Indicação nº 2125 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a contratação de um psicólogo
e um psiquiatra para cada unidade
básica de saúde do nosso município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 2126 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a aquisição de aparelhos de
ar-condicionado para a UBS Geraldo
Rufino de Araújo, localizada no
Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 2127 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a disponibilidade de uma
unidade móvel ou local de apoio para
levar assistência à saúde aos
trabalhadores e frequentadores da
Feira Livre, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 2128 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a criação de um Parque
Multissensorial e Inclusivo destinado a
crianças com deficiência, incluindo
crianças autistas e com mobilidade
reduzida, no âmbito do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 2129 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, reparos no
calçamento da Av. Baldômero Chacon
que vai de encontro a Av. Brasil, no
bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 2130 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, a instalação das
placas de identificação das ruas que
estão sem sinalização no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Moção nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gisleidyson Bruno Batista Gomes,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 26 de
outubro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Moção nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 27 de outubro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gabriel Allan de Medeiros Soares,
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Matéria Ementa Situação
44 - Moção nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 30 de
outubro de 2025. 
45 - Moção nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sebastião Cabral de Lima, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 18 de novembro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Moção nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Reginaldo Francisco, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 24 de novembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 029 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Emenda Individual Impositiva Nº
_______ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30
de setembro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2026)
de autoria do vereador José Itamar
Diniz Andrade Júnior 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de “Praça Antônio de
Tiquinha” a praça localizada em frente
ao Cartório de Jango (1º Cartório de
Notas e Registro de Imóveis), na Av.
Coronel José Bezerra, município de
Currais Novos/RN, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar o container da saúde da
Comunidade São Rafael de “Jose
Agostinho de Oliveira”, no município
de Currais Novos/RN, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação de Proteção Animal de
Currais Novos (APACN), com sede no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Torna de Utilidade Pública Municipal
O CAIXA CRECHE MUNICIPAL
MARGARIDA MARIA CUNHA do
município Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o Caixa Escolar da Escola Municipal
Ausônio Araújo, do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o Caixa Escolar da Creche Municipal
JK – Marilene Matias da Silva, do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Reconhece a Festa da Imaculada
Conceição como Patrimônio Imaterial,
Religioso e Cultural do Município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o Caixa Escolar da Escola Municipal
Professora Trindade Campelo, do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Inclui no Calendário Oficial de
Eventos, Cultural e Religioso do
Município de Currais Novos o Festival
Católico, e dá outras providências 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio à Senhora Ana Lucia da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Eliene
Fortaleza Santos Soares 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Amigo da Cidade
à senhora Maria do Socorro Gois G.
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Francisco Gilson Bezerra
Cavalcante 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora a Raiany
Apolinário Silva Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Sr. Allan Santos
Alves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas ao senhor Ivan Soares da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Maria Celestina da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Geraldo Rufino a senhora Raimunda
de Fátima de Araújo Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora a Maria das
Vitórias da Silva Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Geraldo
Correia Braga Filho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães à senhora
Vitória Cristina da Silva Moura. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Emmanuel Bezerra dos Santos ao
senhor André Francisco Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo a
Senhora Lady Barbara Mychayany dos
Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio ao Senhor Francisco de
Assis Batista da Costa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Adélia
Maria Barbosa de Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede a Comenda de Condecoração
Atlética Totoró ao senhor Prisciliano
Ribeiro Silva de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
senhor Eberton Silva Araújo dos
Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Mayonara Vyana Da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Jorge Guimarães à senhora Camylla
Raquel dos Santos Lima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao mérito
Jorge Guimarães à senhor Manoel
Galdino Soares. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Jorge Guimarães ao senhor Pedro José
Ferreira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao mérito
Jorge Guimarães à senhora Paloma
Ferreira Soares. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho a
senhora Paula Cristina da Silva
Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
34 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho a
senhora Mirela Aquilino Vicente. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Amanda
Luydja Fonseca de Almeida Assunção 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Francisco
Leônidas Matias. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marcos
Adller de Almeida Nascimento. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense a senhora Jusilene
Araújo de Almeida. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda
Luydja Fonseca de Almeida Assunção. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria
José Martiniano Dias. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Amigo do Meio Ambiente à senhora
Rani Priscila de Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Amigo do Meio Ambiente à Senhor
Pedro Júlio Martins varela da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio ao Senhor Luiz Edson
Félix Simão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede a Comenda de Condecoração
Atlética Totoró a senhora Ingryd
Luana Noberto Felipe. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Getson Luís Dantas de
Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Emmanuel Bezerra dos Santos ao
senhor Gabriel Borges Ribeiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães ao Senhor
Henrique José da Silva 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
48 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Francisco
de Assis Gomes Neto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Idália Maria de Oliveira
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Fabíola Cristina da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Cáthia
Alessandra Varela Ataide. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas a senhora Waltermara Aprígio
da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Amigo da Cidade
à senhora Zenaide Maia Calado
Pereira dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas à senhora Sonia Maria
Laurentino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio Ao senhor Roque
Francisco Neto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio ao senhor Francisco
Pedro da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor Mayrllon
Ranyell Dantas Costa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria das
Neves Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Wellington
da Costa Sousa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara
Beatriz Oliveira da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José Edson
Souza da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/11/2025
Página 10
Matéria Ementa Situação
62 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Igor
Jonathan de Jesus Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Maria do Socorro Santos
Silveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Luzinete Maria de Araújo
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense ao senhor Mycael
Campos Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhor Iure
Dimitre Nogueira de Assunção 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Iure
Dimitre Nogueira de Assunção 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Maria do
Céu Alves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 2078 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
viabilização da poda das árvores na
Av. Coronel José Bezerra, nas
proximidades do Supermercado Serve
Bem, bairro Centro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 2079 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que considere a
restauração do telhado da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizada
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na Avenida Coronel
José Bezerra, na altura do
Supermercado Serve Bem, Bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 2081 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de uma limpeza completa
na área frontal da Escola Estadual Dr.
Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua
Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
73 - Indicação nº 2082 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, a
instalação de uma placa de sinalização
‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó
com a Rua Luiz Janilson, localizadas
no Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, que
seja disponibilizado, de forma
gratuita, atendimento veterinário à
população ao menos um dia por
semana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que através
do Setor competente, viabilize a
instalação de um Chafariz para a Rua
Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores intérpretes
de Libras (Língua Brasileira de
Sinais), para atuarem na rede
municipal de ensino da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores de música
para atuarem na rede de ensino do
município de Currais Novos/RN,
visando o enriquecimento pedagógico
e cultural dos estudantes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
contratação de, no mínimo, 01 (um)
ortopedista para atuar na Unidade de
Pronto Atendimento, localizada na
Rua Professora Maria José Verela,
415-453, bairro Santa Maria Gorete,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, o
encaminhamento à esta Casa
Legislativa de um Projeto de Lei para
a criação do Programa Auxílio
Alimentação, visando garantir
alimentação aos pacientes que
realizam tratamento de saúde em
outro município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento deteriorado da
Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
81 - Indicação nº 2090 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
realização de um Curso com Lições de
Primeiros Socorros na Escola
Municipal Ausônio Araújo, como forma
de capacitar alunos, professores e
demais funcionários da instituição
para agir em situações de emergência
e urgência médicas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 2091 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, instalar
um refletor na Rua Manoel Paizinho
Dantas, nas proximidades da casa
nº13, Loteamento Recanto Dourado,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação/disponibilização de uma
cobertura (abrigo) destinada aos
mototaxistas de aplicativo, na Avenida
13 de Maio, bairro Paizinho Maria,
próximo a pracinha, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação ou disponibilização de uma
cobertura (abrigo) destinada aos
mototaxistas por aplicativo no Centro
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma quadra de areia
na Mina Brejuí, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor
da COSERN, a instalação de refletores
de LED nos postes de nº 062897,
062898, 062899 da Rua José Bezerra
Gomes, bairro Centro, ponto de
referência por trás da Center Car, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito um
mutirão de limpeza na Rua Vicente
Fernandes, no bairro José Dantas de
Araújo, como também a implantação
de placas de proibido colocar lixo no
local, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
88 - Indicação nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva Que seja feito um
Mutirão de Limpeza em todo o Bairro
Silvio Bezerra e em todo o Parque
Industrial no Munícipio de Currais
Novos. 
89 - Indicação nº 2098 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a designação de um
servidor responsável pela manutenção
preventiva das academias públicas ao
ar livre existentes no município,
garantindo a realização do serviço a
cada seis meses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Indicação nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação/pintura de faixa de
pedestre (e, se for o caso, a instalação
de redutores de velocidade) nas
proximidades do Ginásio Geraldão,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a realização de
avaliação técnica da obra da pista de
atletismo do Estádio Coronel José
Bezerra, em razão de seu atual estado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Indicação nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção do muro
perimetral e realização de reforma
estrutural da SESITEC. 
Matéria inclusa na ordem do dia
93 - Indicação nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Poder Executivo Municipal,
bem como ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos
e Silva, e ao Secretário de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Mato e
Salustino, que seja realizada a
destinação ambientalmente adequada
dos pneus inservíveis, utilizando
veículo da Prefeitura para o
encaminhamento do material à
empresa Oleum Biocombustíveis,
situada no município de Acari/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz Extensivo a Secretária
de Saúde a Senhora Alana Moraes e
ao senhor Secretário de infraestrutura
e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva Que seja Instalada uma
Academia Popular no Estádio Coronel
José Bezerra no Bairro Gilberto
Pinheiro no Munícipio de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Indicação nº 2104 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva que seja Feito uma
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Reforma e Ornamentação Natalina na
Praça do Geraldão no Bairro JK no
Munícipio de Currais Novos. 
96 - Indicação nº 2105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à ampliação do Cemitério
Municipal Nossa Senhora de Fátima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Indicação nº 2106 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, a cimentação do canteiro
em frente à Escola Municipal
Francisco Rosa, e cimentação do
terreno baldio por trás da referida
escola pertencente a mesma. 
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Indicação nº 2107 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
manutenção do corrimão do Largo
Júnior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
99 - Indicação nº 2108 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário de Educação
Sr. Jorian Pereira dos Santos a
instalação de extintores de incêndio
adequado para as escolas do
município, conforme as normas de
segurança e prevenção determinadas
pelo Corpo de Bombeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Indicação nº 2109 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, perfuração de poços nas
escolas municipais 
Matéria inclusa na ordem do dia
101 - Indicação nº 2110 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma passagem molhada
na estrada que dá acesso ao Catunda,
e a Pedra Preta, próximo a residência
de Dedé Bujão, na Comunidade
Maxinaré, Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
102 - Indicação nº 2111 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. Alana de
Moraes, a instalação de uma esteira
ergométrica na policlínica do nosso
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Indicação nº 2112 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de uma limpeza geral na
Rua Severino Inácio, bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Indicação nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
- Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da estrada que liga o
povoado Trangola ao assentamento de
Santana conhecida como estrada de
manequinho, Zona Rural do
Município. 
105 - Indicação nº 2114 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a instalação de
uma sala de recursos multifuncionais,
na Creche Marilene Matias no bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
106 - Indicação nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inserção de espaço
sensorial para crianças no projeto do
Parque da Cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
107 - Moção nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
Moção de Aplausos à senhora Nathália
Lissa, pela sua eleição como nova
presidenta da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Currais Novos (CDL), em
votação realizada nesta terça-feira,
dia 18. 
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Moção nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a turma dos
ex-alunos da década de 1980, da
Escola Estadual Tristão de Barros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
109 - Moção nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns em alusão ao
dia Municipal do Terço dos Homens,
celebrado no dia 24 de novembro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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