| materia |
299/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Aparecida da Silva. |
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| materia |
300/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Jozinaldo da Silva Julião. |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho. |
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302/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Marcos Lamec Pereira da Silva. |
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303/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Francinete de Araújo |
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304/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Thais Alinne Brandão Ferreira. |
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305/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor José Lenilson de Araújo Ferreira. |
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2117/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão. |
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| materia |
2118/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – limpeza geral e retirada do mato existente no canal localizado nas ruas Felipe Camarão, José Varella e José Bento de Souza, no bairro Santa Maria Gorete. |
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2119/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização de duas lombadas localizadas na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria. |
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2120/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Placa de sinalização de uma lombada localizada na Rua Tota Construtor, próximo a creche “Tia Neta”, no bairro Paizinho Maria. |
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2121/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua João Bento de Souza, no bairro Paizinho Maria. |
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2122/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua José de Inês, 180 e 348, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
2123/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
2124/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
2125/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município. |
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| materia |
2126/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
2127/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
5 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº
ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda individual impositiva no ____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025, decorrentes da seleção de projeto do 1º Edital Participativo de Emendas Impositivas (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026), de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda individual impositiva no _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº__ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Ensino, disciplina, ética e missão – ONG EDEM. |
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| materia |
199/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos a turma dos ex-alunos da década de 1980, da
Escola Estadual Tristão de Barros. |
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| materia |
200/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns em alusão ao dia Municipal do Terço dos
Homens, celebrado no dia 24 de novembro. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Célio José Vieira de Moura. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Batista de Moura. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Paulo Dantas Freire. |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fernando Arthur Alves Dantas. |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Sueid Rusk Bezerra Lins. |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Mônica Martins Nóbrega Galvão. |
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| materia |
297/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Ivanilson Alves de Oliveira. |
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| materia |
2103/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo a Secretária de Saúde a Senhora Alana Moraes e ao senhor Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja Instalada uma Academia Popular no Estádio Coronel José Bezerra no Bairro Gilberto Pinheiro no Munícipio de Currais Novos |
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| materia |
2104/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva que seja Feito uma Reforma e Ornamentação Natalina na Praça do Geraldão no Bairro JK no Munícipio de Currais Novos. |
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| materia |
2105/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à ampliação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
2106/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro, a cimentação do canteiro em frente à Escola
Municipal Francisco Rosa, e cimentação do terreno
baldio por trás da referida escola pertencente a mesma. |
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| materia |
2107/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do corrimão do Largo Júnior Toscano. |
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| materia |
2108/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Educação Sr. Jorian Pereira dos Santos a instalação de extintores de incêndio adequado para as escolas do município, conforme as normas de segurança e prevenção determinadas pelo Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
2109/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais |
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2110/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao Catunda, e a Pedra Preta, próximo a residência de Dedé Bujão, na Comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município. |
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| materia |
2111/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de
Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na
policlínica do nosso município. |
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| materia |
2112/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza geral na Rua Severino Inácio, bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
2113/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que liga o povoado Trangola ao assentamento de Santana conhecida como estrada de manequinho, Zona Rural do Município. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK. |
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| materia |
2115/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da Cidade. |
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