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materia nº 301/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 301 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.
native_id7625

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-17 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-12-17 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-12-17 Aguardando despacho — —
2025-12-17 Aguardando despacho — —
2025-12-14 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-12-12 Tramitação Concluída na Comissão — —
2025-12-10 Voto Anexado — Voto anexado, aguardando deliberação da Comissão.
2025-12-04 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-12-03 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-11-28 Matéria distribuída as comissões — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-27 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-16T09:45:47.844114-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo 
Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino o sr João Eduardo 
Pinheiro Lopes Filho, como reconhecimento por seu destaque na área da saúde.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 035/2020, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Mundial da Saúde.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 24 de novembro de 2025
Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
Natural de Currais Novos, João Eduardo Pinheiro Lopes Filho é filho do casal de empresários 
Eduardo e Ivanete, esposo de Nayara e pai do pequeno João Terceiro.
 Dr. João Eduardo iniciou sua jornada na Medicina aos 21 anos, na primeira turma da Escola 
Multicampi de Ciências Médicas, em Caicó.
Formou-se em 2020, no início da Pandemia da COVID-19, retornando imediatamente a Currais 
Novos como médico no pronto-atendimento municipal. Por dois anos, atuou também na zona rural do 
município, experiência crucial que o levou à especialização em Medicina de Família e Comunidade, em 
razão do forte vínculo ali estabelecido.
Em 2022, deu início à sua especialização no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no Rio Grande do 
Sul, um dos maiores hospitais 100% SUS do país, contando com o apoio de sua esposa e celebrando o 
nascimento de seu filho no mesmo período.
Após dois anos, retorna a sua terra natal. Hoje, Dr. João Eduardo Pinheiro Lopes Filho atua como 
médico de apoio à Atenção Primária, junto à gestão municipal, e como Professor da UFRN, na mesma 
escola em que se formou. Seu trabalho é um compromisso contínuo com a melhoria do SUS e da saúde 
de Currais Novos, por meio da formação qualificada de novos médicos e de estratégias para aperfeiçoar 
a rede de saúde local.

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